DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7050

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Ano LXVII Nº 175-A

Sumário

Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Fazenda............................................................................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................

Presidência da República

CASA CIVIL

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, § 4º, do Decreto nº 13.118, 16 de setembro de 2026, resolve:

Como membros do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégico - CIMCE:

I - representantes dos Estados e do Distrito Federal: ERACY LAFUENTE PEREIRA MACIEL, titular; e PAULO ROBERTO BRITTO GUIMARÃES, suplente;

II - representantes dos Municípios: MARCO ANTONIO LAGE, titular; e JOSEMIRA GADELHA, suplente;

III - representantes do setor privado: a) PABLO DA SILVA CESÁRIO, titular; e JÚLIO CESAR NERY, suplente;

b) RICARDO ALVAREZ ALBAN, titular; e LEONE PETER CORREIA DA SILVA ANDRADE, suplente; IV - representantes de instituições de ensino superior: ALEXANDRE MAGNO ROCHA DA ROCHA, titular; e FERNANDO JOSE GOMES LANDGRAF, suplente.

MIRIAM BELCHIOR

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO MERCADO DE CARBONO

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DO MERCADO DE CARBONO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 02 de janeiro de 2026, autoriza, o afastamento do País da servidora TERESA CRISTINA DE MELO COSTA, matrícula nº 1358875, Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, a fim de participar do evento Compliance Carbon Markets: State of Play and the Path Forward, no período de 16 a 23 de setembro de 2026, no Yale Club, em Nova York, Estados Unidos da América, com ônus para o seguro-viagem. (Processo SEI nº 12177.000311/2026-83).

JOSÉ PEDRO BASTOS NEVES

Digital

Diário Oficial da União Digital

Brasília - DF, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 2

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

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