DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026
Edição N26.811
Governadoria do Estado
Decretos
RESUMOS DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR
Exercício 2024 Renato Borges Serrano N° Funcional: 2430479 20 (vinte) dias a partir de 14/09/2026
Vitória, 16 de setembro de 2026.
Adriana A. Moreira Alves da Cruz Chefe do GRH da Casa Civil
Protocolo 1870423
DECRETO Nº 1974-S, DE 16.09.2026.
Designar THAYANE CARDOSO DOS SANTOS para responder pelo cargo de Subsecretário de Estado de Ressocialização, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, no período de 21 de setembro a 03 de outubro de 2026.
Protocolo 1870508
DECRETO Nº 1975-S, DE 16.09.2026.
NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, LUCIENE DO CARMO SOARES , para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor I, Ref. QCE-06, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
Protocolo 1870510
Vice-Governadoria do Estado
ORDEM DE SERVIÇO Nº 018, de 16 de setembro de 2026.
A CHEFE DO GRUPO DE RECURSOS HUMANOS DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições resolve:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo: VICE GOVERNADORIA
Secretaria de Estado do Governo - SEG -
AVISO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, por intermédio da Subsecretaria de Estado do Governo para Assuntos Administrativos, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa SPEED SERV - Comércio, Prestação de Serviços e Limpeza Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.006.690/0001-33, acerca da instauração de Processo Administrativo Sancionador em seu desfavor, conforme fundamentação acostada nos autos dos processos edocs nº 2023-N7LFH e 2026-RCTW2.
Fica assegurado a essa Contratada o direito ao contraditório e à ampla defesa, concedendo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação (conforme regras do art. 110 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 11.3, alínea “c” contratual), para a apresentação de Defesa Prévia e juntada de documentos comprobatórios que entender pertinentes.
Vitória, 16 de setembro de 2026.
RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACIFICO Subsecretário de Estado Para Assuntos Administrativos
Protocolo 1870516
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb