DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
35
Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.
PORTARIA N.º 1068-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013; considerando o art. 27 do Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 6473-R de 14/07/2026, publicado em 15/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico nº 2026 - 7LN62 , Processo Judicial nº 5009534-73.2026.8.08.0000 (Nº PGE.Net 2026.01.042857),
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) FABIO PEREIRA XAVIER , Número Funcional 2503751 , vínculo 26 , em que é efetivo(a) da carreira de Magistério - Professor B da SEDU, de acordo com o artigo 57, inciso III da Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, a nível de Pós-Graduação Stricto Sensu na modalidade de MESTRADO do Programa de Pós-Graduação em Educação Física em Rede Nacional (PROEF), na área de concentração em Abordagens Metodológicas e Processos de Ensino e Aprendizagem, oferecido pelo(a) Universidade Federal do Espirito Santo- UFES, na modalidade de afastamento PARCIAL , pelo período 16/09/2026 a 04/03/2028.
Vitória-ES, 16 de setembro de 2026.
MARCELO CALMON DIAS
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
POLICIA CIENTIFICA
| Nº FUNC. |
NOME | CARGO | DECÊNIO |
|---|---|---|---|
| 3516032 / 2 |
FABIANO HONORATO PEREIRA E SILVA |
PERITO OFICIAL CRIMINAL |
04/04/2014 a 31/03/2024 |
POLICIA CIVIL
| Nº FUNC. |
NOME | CARGO | DECÊNIO |
|---|---|---|---|
| 3176916 / 3 |
ALAM KRISTIAM SANTOS CARDOSO |
OFICIAL INVESTIGADOR DE POLICIA |
04/08/2010 a 31/07/2020 |
| 3592537 / 3 |
HATUS DOS SANTOS LUCIANO |
OFICIAL INVESTIGADOR DE POLICIA |
19/03/2014 a 15/03/2024 |
SEDU
| Nº **FUNC. ** |
NOME | CARGO | DECÊNIO |
|---|---|---|---|
| 416748 / 62 |
ANTONIO LUIZ AZEVEDO |
PROFESSOR B |
10/02/2015 a 06/02/2025 |
| 2566630 / 18 |
EDILENE FREDERICO DE JESUS FRANCISCO |
PROFESSOR B |
23/12/2010 a 19/12/2020 |
SEGER (Distribuido DETRAN)
Protocolo 1869859
PORTARIA Nº 1072-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei 3043 de 31 de dezembro de 1975, c/c o artigo 301, § 3º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 46/94 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-MQ07W;
RESOLVE
Art. 1º Aprovar o direito de gozo a 90 (noventa) dias de Férias Prêmio aos servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo nº 118 e 119, da Lei Complementar nº 46/94, alterado pela Lei Complementar nº 1.112/2025:
| Nº **FUNC. ** |
NOME | CARGO | DECÊNIO |
|---|---|---|---|
| 3318540 / 4 |
FABRICIA BORGES RUY |
ANALISTA DO EXECUTIVO |
29/12/2014 a 25/12/2024 |
| 3628361 / 3 |
VERONICA VIEIRA SPALENZA SENA |
ANALISTA DO EXECUTIVO |
24/07/2014 a 20/07/2024 |
SEGER (Distribuido IJSN)
| Nº FUNC. |
NOME | CARGO | DECÊNIO |
|---|---|---|---|
| 2822377 / 5 |
ISABELLA BATALHA MUNIZ BARBOSA |
ANALISTA DO EXECUTIVO |
07/01/2015 a 03/01/2025 |
SEGER (Distribuido INCAPER)
PGE
| Nº FUNC. |
NOME | CARGO | DECÊNIO |
|---|---|---|---|
| 2709201 / 1 |
HORACIO AUGUSTO MENDES DE SOUSA |
PROCURADOR DO ESTADO |
26/03/2015 a 22/03/2025 |
| Nº FUNC. |
NOME | CARGO | DECÊNIO |
|---|---|---|---|
| 3129250 / 3 |
WILSON TONETE LASARO DA COSTA |
ASSISTENTE DE GESTAO |
10/10/2014 a 06/10/2024 |
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb