DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.

Art. 2º A concessão do gozo das férias prêmio, será realizada mediante agendamento prévio junto a chefia imediata de cada servidor, em conformidade com a norma de procedimento que poderá ser acessada através do endereço eletronico: www. servidor.es.gov.br/feriaspremio

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

RESOLVE:

CONCEDER afastamento a servidora MARCIA HELENA CASSAGO NASCIMENTO , nº funcional 3470555, vínculo 5, ocupante do cargo efetivo de Professor B, vinculada à Secretaria de Estado de Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, para participar do Workshop Tecnologias de Emergência e de Monitoramento Ambiental Offshore, no período de 29 a 30 de setembro de 2026, em Rio de janeiro.

MARCELO CALMON DIAS

<#DIOES#1869867#37#2022975/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1869867

PORTARIA Nº 1073-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei 3043 de 31 de dezembro de 1975, c/c o artigo 301, § 3º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 46/94 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-MQ07W;

RESOLVE

Art. 1º Aprovar o direito de gozo a 90 (noventa) dias de Férias Prêmio aos servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo nº 118 e 119, da Lei Complementar nº 46/94, alterado pela Lei Complementar nº 1.112/2025:

HPM

POLICIA CIVIL

Protocolo 1869862

POLICIA PENAL

PORTARIA N.º 1070-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-BB4G6,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb