DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
89
Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.
| 2792532 GILBERTO ARPINI SIPIONI |
03/03/2006 a 28/02/2016 |
|---|---|
| 2953366 VINICIUS ROCHA SILVA |
17/03/2008 a 14/03/2018 |
Art. 2º A concessão do gozo das férias prêmio, será realizada mediante agendamento prévio junto a chefia imediata de cada servidor, em conformidade com a norma de procedimento que poderá ser acessada através do endereço eletronico: www. servidor.es.gov.br/feriaspremio
Art. 3º Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Cariacica, 15 de setembro de 2026 MARIO STELLA CASSA LOUZADA Diretor Geral - IEMA
Protocolo 1870296
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -
PORTARIA CONCIDADES-ES Nº 004, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Portaria nº 006-S, de 29 de janeiro de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SANEAMENTO , HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO , no exercício das atribuições previstas na alínea “o” do art. 46, da Lei Estadual Nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 829, de 01 de julho de 2016; com o Decreto Estadual Nº 2514-R, de 06 de maio de 2010; com o resultado da eleição dos membros titulares e suplentes, por segmento, realizada na 6ª Conferência Estadual das Cidades do Espírito Santo, realizada em Guarapari/ES, nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2025, convocada pela Portaria ConCidades-ES nº 01, de 13 de dezembro de 2024; e com as informações constantes do processo E-DOCS nº 2025-Q584N,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 006-S, de 29 de janeiro de 2026, que designou os membros para compor o Conselho Estadual das Cidades para o biênio 2026/2027, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º [...]
I - PODER PÚBLICO [...]
a) Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB:
Presidente do ConCidades-ES: Marcos Aurélio Soares da Silva
Suplente: Tarcísio Luiz Dalvi [...]
V - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
[...]
a) Instituto Nacional, Internacional, Cultural e Social Afro Origem:
Titular: Lucas Rodrigues Barreto Suplente: Moshe Dayan Rosa [...]”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 16 de setembro de 2026
MARCOS AURÉLIO SOARES DA SILVA
Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB Presidente do ConCidades-ES
Protocolo 1870002
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -
RESUMO DO CONTRATO Nº 0186/2026 - PEL Nº 049/2026
CONTRATANTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN CONTRATADA: SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS
LTDA
OBJETO: Aquisição de Peróxido de Hidrogênio, Solução Aquosa a Granel para reposição do estoque da CESAN.
VALOR: R$ 482.900,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e novecentos reais). Lote 1.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FONTE DE RECURSOS DO CONTRATO: Receita própria da CESAN.
Protocolo: 2026-R9RGN
ID CidadES: 2026.500E1600006.01.0063 Vitória, 17 de setembro de 2026.
MICHELLE DAMASCENO FREITAS Gerente de Logística da CESAN
Centro de Custo: (A-DCS) 600.341.4100 Classe de Custo: 400.300.315
Protocolo 1869652
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 210/2025
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN CONTRATADA: CONSÓRCIO GLOBAL METRÓPOLE CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1 Em consonância com a justificativa técnica constante no processo referenciado, em que há demonstração da ocorrência de eventos supervenientes à assinatura do contrato, impactantes no seu equilíbrio econômico-financeiro da avença e cuja alocação na Matriz de Riscos coube à CESAN, promove-se a presente alteração.
1.2 Os eventos e sua respectiva materialização estão detalhadas no Anexo I do presente aditivo, somando o montante de R$ 107.026,04 (cento e sete mil e vinte e seis reais e quatro centavos), equivalentes a 0,177% (zero vírgula cento e setenta e sete por cento) do valor originalmente contratado.
Ref. Processo nº 2026-4C0HS
ID CIDADES: 2024.500E1600006.01.0130 Vitória/ES, 16 de setembro de 2026. THIAGO JOSÉ GONÇALVES FURTADO
Diretor Operacional da CESAN
Protocolo 1869677
RESUMO DO CONTRATO Nº 0068/2026 CONTRATANTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB DEMANDA, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DO RELATO CORPORATIVO DA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb