DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 90011/2025

CNPJ : 35.963.479/0001-46

Valor Total : R$ 9.580,00 (nove mil e quinhentos e oitenta reais

Mylla Amorim Fim

Agente de Contratação/SESP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP UASG: 925722

Processo nº: 2025-GG2PR

IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.01.0010 A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna pública a reabertura do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação, manutenção, higienização, com fornecimento de equipamentos e utensílios que forem necessários para suporte e completa execução dos serviços, nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP e demais Unidades.

A reabertura do procedimento, com fundamento no art. 90, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorre da extinção antecipada do Contrato nº 2025.000127.45101.01 e da necessidade de viabilizar a contratação de remanescente.

A retomada dar-se-á mediante a convocação dos licitantes remanescentes, observada rigorosamente a ordem de classificação e os demais requisitos legais e editalícios, até que seja viabilizada a contratação. A reabertura ocorrerá no dia 18/09/2026, às 09h00min.

Informações: [email protected] telefone: (27) 3636-1510.

Camilla Antonia Reis da Silva Coelho

<#DIOES#1870251#3#2023387/>Agente de Contratação/SESP

Protocolo 1870251

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.

Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.

RATIFICO em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação , com fulcro no art. 74, Inciso III, Letra “f”, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Silvanio Jose de Souza Magno Filho

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/ SESP

Protocolo 1870138

AVISO DE RESCISÃO DOS ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP

UASG: 925722 Processo nº: 2025-GG2PR

IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.01.0010 A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna pública a rescisão dos atos de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação, manutenção, higienização, com fornecimento de equipamentos e utensílios que forem necessários para suporte e completa execução dos serviços, nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP e demais Unidades, em razão da extinção antecipada do Contrato nº 2025.000127.45101.01 e da necessidade de viabilizar a contratação de remanescente.

Em decorrência da extinção antecipada do contrato e considerando a permanência da necessidade administrativa, fica determinada a retomada do procedimento licitatório, nos termos do art. 90, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, cabendo à Agente de Contratação adotar as providências necessárias à convocação dos licitantes remanescentes, observada rigorosamente a ordem de classificação e os demais requisitos legais e editalícios. Informações: [email protected] telefone: (27) 3636-1510.

Silvanio José de Souza Magno Filho Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

Protocolo 1870231

Processo nº: 2026-L72J5

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0033 Objeto: Aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso “Auditoria Governamental, Controles Interno E Externo, Compliance, Governança E Gestão De Riscos”, a ser realizado nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2026, na cidade de São Paulo/SP, na modalidade presencial, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP .

Contratada: ESAFI - Escola De Administração e Treinamento LTDA.

Polícia Civil - PC-ES -

AVISO DE RESULTADO

Concorrência Eletrônica: 03/2026 E-Docs Nº: 2026-T6825

ID CidadES/TCE/ES: 2026.500E2300001.01.0018 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do prédio da Central 3 - Superintendência de Polícia Interestadual e de Capturas - SUPIC/PCES.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb