DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.

• seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos). - COOPERATIVA DE VALORIZACAO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO SUSTENTAVEL - COOPERVIDAS, CNPJ N° 09.555.854/0001-09, valor total de R$ 1.326.041,22 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, quarenta e um reais e vinte e dois centavos).

• COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM, CNPJ N° 09.003.688/0001-38, valor total de R$ 6.298.602,78 (seis milhões, duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos).

• ASSOCIACAO BENEFICIENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE - CRISTAL ORQUESTRA, CNPJ N° 03.386.300/0001-49, no valor total de R$ 119.973,21 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e um centavos).

VALOR TOTAL: R$ 53.554.853,46 (cinquenta e três milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).

Base legal: Art. 14, § 1º da Lei n ° 11.947/2009, e alterações.

Obs.: As dispensas foram autorizadas pela ordenadora de despesas em 16/09/2026.

Vitória, 16 de setembro de 2026.

Jéssica Tesch Gonçalves

Agente de Contratação <#DIOES#1870170#5#2023281/>

Protocolo 1870170

Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI -

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo – DER-ES –

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica N.º 90044/2025 (Lei 14.133/2021).

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 90044/2024 (CE n.º 90044/2025 - Edificações) Entidade: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES Processo E - docs Nº : 2024-6CTX2

ID. CidadES/TCE-ES: 2024.500E0100014.01.0040

Objeto: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM CEL. ANTÔNIO DUARTE, LOCALIZADA NO MUNÍCIPIO DE ICONHA/ES, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES (SE-E) DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES”.

Valor Estimado : R$ 14.018.577,73 Proposta vencedora: R$ 10.582.966,75 Licitante remanescente : MOZER ENGENHARIA

Ao final do procedimento licitatório e após a publicação do resultado, procedeu-se à adjudicação do objeto ao licitante vencedor, seguida da homologação pela Autoridade Competente em 15/09/2026. Contato: (27) 3636- 2139 E-mail: [email protected]

EDMAR FRAGA ROCHA

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 044/2026

Unidade Compradora: 925734 (UASG da SEAG) Órgão: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. Processo Nº : 2026-XTGF7

ID Cidades / TCEES : 2026.500E0600012.01.0029 Objeto : AQUISIÇÃO DE SWITCH GERENCIÁVEL PARA ATUALIZAÇÃO DA REDE DA SEAG. Valor Estimado : R$ 58.269,96

DATA DA SESSÃO PÚBLICA : 29/09/2026 às 09h. O certame será realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES, em https://portalsiades.es.gov.br/, estando o edital também disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Informações através do e-mail: vinicius.melo@ seag.es.gov.br e pelo tel. (27) 3636-3664.

Os interessados em participar da licitação deverão estar previamente credenciados no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES.

Vitória, 16 de setembro de 2026 VINÍCIUS CARDOSO DE MELO Agente de Contratação-SEAG

Protocolo 1870022

DIRETOR-GERAL DO DER-ES

Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2.º

Protocolo 1870443

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA -

Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA -

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 2026-Z8PBP

ID Cidades: 2026.500E0100018.10.0006

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, torna público que pretende contratar por inexigibilidade de licitação A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE CONSILTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL - CNPJ 05.367.744/0001-62, tendo por objeto à contratação de empresa especializada para ministrar capacitação aos servidores do IEMA em Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

Nos termos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Inciso III, alínea F do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cariacica/ES, 16 de setembro de 2026. RAFAEL ALMEIDA LOVO

Diretor Setorial - DIAF - IEMA

Protocolo 1869817

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb