Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 17/09/2026 · pág. 108

DOEES 17/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.

ARELIM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA , CNPJ: 27.361.328/0001-90, torna público que REQUEREU da SEMMA através do processo 117897/2025 a Licença Municipal de Operação, para atividade de Extração de areia em leito de rio (Cód.25.05), na localidade Rua Jerônimo Monteiro, nº 220, Parque das Gaivotas, Serra/ES. Inscrição imobiliária 002.1.206.0880.001

ANM: 896.431/2021

Protocolo 1869843

IMETAME Monte Serrat Mineração Ltda , torna público que Requereu do IEMA, através do Processo IEMA Digital - Sistema de Licenciamento Ambiental, Processo digital 0000297/2026, protocolo nº 0000005/2026 (associado ao Processo físico IEMA n° 27753034), Licença de Operação para atividade de Beneficiamento de estéreis provenientes da extração de granito para produção de pedra britada, na localidade Área rural de Aracruz, Cordilheira Córrego das Pedras, s/n, Mun. De Aracruz-ES. Aracruz, 02 de setembro de 2026.

Protocolo 1869858

SINDAEMA - ES -, neste ato representado por sua diretora presidenta Wanusa Santos Corrêa, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, informa a toda a população e aos interessados que os empregados da Consórcio Cesan Lote 4 - Almeida Sapata deliberaram, em assembleias específicas, pela deflagração de GREVE a partir das 07:00 horas do dia 22 de setembro de 2026 , diante da frustação das negociações coletivas e da recusa do Consórcio em prorrogar a data-base e prosseguir com as negociações destinadas à celebração do ACT 2026/2027.

Vitória - ES, 15 setembro de 2026.

Wanusa Santos Corrêa - Presidenta do SINDAEMA-ES Carta Sindical nº 115669/63

Protocolo 1870057

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDICATO DOS PESCADORES AUTONOMOS

COMUNICADO

FERNANDO PINHEIRO LARIA, CPF N° 379.XXX. XXX-00, torna público que REQUEREU da SEMMA, AAM - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL n° para a uso de agregados de ecolastro/siderita, na localidade de Perímetro Rural, S/N, Rodovia do Contorno do Mestre Alvaro, KM 17, município da Serra/ES.

Protocolo 1869879

TORNAR SEM EFEITO - EDITAL DE COMUNICAÇÃO - SINDAEMA

O Sindicato dos Trabalhadores em Água , Esgoto e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo , SINDAEMA - ES , pessoa jurídica de direto privado, inscrito no CNPJ sob n° 28.164.382/0001-08, carta sindical n° 115669/63, situado na Avenida Princesa Isabel, nº 629, ed. Vitória Center, salas 1.203 a 1.206, Centro, Vitória/ES, neste ato representado por sua diretora presidenta Wanusa Santos Corrêa, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através deste tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial do Espírito Santo de 16 / 09 / 2026 , sob protocolo numerado 1833351, que trata do comunicado aos trabalhadores da CESAN.

Vitória-ES, 16 de setembro de 2026. Wanusa Santos Corrêa Diretora Presidenta Protocolo 1869925

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE GREVE AVISO À POPULAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo -

DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO , por meio de um quinto dos associados, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os seus associados, em pleno gozo de seus direitos, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2026, na Avenida Jerônimo Monteiro, nº 124, sala 404, Edifício Santa Mônica, Centro, Vitória/ES. A Assembleia será instalada em primeira convocação às 09h00min, mediante a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, e, não sendo atingido esse quórum, será instalada em segunda e última convocação às 09h30min, com qualquer número de associados presentes, observadas as disposições do Estatuto Social, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA 1) Deliberação sobre a alteração da denominação da entidade para o nome Instituto Lambisgoia; 2) Alteração e reforma do Estatuto Social da entidade, com discussão, apreciação e aprovação das alterações propostas; 3) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal; Posse dos membros eleitos para os respectivos cargos.

Joleto Francisco Valgas Ademar DA Silva Eleotério Hudson Ribeiro dos Santos

Protocolo 1870228

Alex Dias Felonta, torna público que requereu à SEMAM, através do processo n.º 2026-BM58C, a Licença Simplificada, para secagem mecânica de grãos, associada ou não à pilagem, situada na localidade Córrego Bonsucesso, Município de Iúna/ ES.

Protocolo 1870309

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb