DOMES 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
7
Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.
2026.067E0600008.10.0110
São Mateus/ES, 16/09/2026 JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026
Protocolo 1869947
Vila Pavão
RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ ES.
CONTRATADA: PEDRO ANTONIO BARBOSA MEI OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de borracharia, para atender às diversas Secretarias Municipais e Gabinete. VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR GLOBAL: R$ 43.840,00
RECURSOS FINANCEIROS:
Fichas: 0000051, 0000108, 0000186, 0000267, 0000309, 0000358, 0000373, 0000499, 0000692, 0000715, 0000888, 0000949, 0000973, 0001117, 0001235, 0001285, 0001305, 0001404, 0001454, 0001478, 0001481.
ID CIDADES: 2026.074E0700001.09.0022
Vila Pavão, ES, 16/09/2026 João Trancoso Prefeito Municipal
Protocolo 1869752
PROCESSO Nº 12383/2026.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: TRANSVEL TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA EPP CNPJ: Nº 02.329.485/0001-97
DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 18 / 2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2026 até 19/09/2027.
Realizar o reajuste dos itens do contrato pelo índice IPCA/IBGE em 5,448680 % do valor inicial atualizado do contrato, correspondendo a um acréscimo de a R$ 115.312,50 (cento e quinze mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos).
Com as alterações, o valor da contratação para a nova vigência será de R$ 2.252.812,50 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Data Assinatura: 14/09/2026
Protocolo 1869994
Fundo Municipal de Assistência Social de Vila Valério
Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Assistência Social, celebrou o seguinte termo contratual:
CONTRATO N ° 022/2026 - FMAS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratado: GERSON RODRIGUES DOS SANTOS
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Saúde de Nova Venécia
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 009/2025 PROCESSOS Nº 611370/2025 DISPENSA Nº 007/2025 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.052E0500001.09.0003 PROCESSO Nº 014352/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE - CIM NORTE CNPJ: 03.008.926/0001-11
DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 273.599,01 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e um centavo), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021.
Data Assinatura : 10/09/2026
Protocolo 1869625
Objeto: Locação de Imóvel para sediar a instalação destinada ao usuário em situação de vulnerabilidade e risco social, SRª. Sr. JOSEMILDO DA SILVA. Dotação: 005001.0824500752.099 Valor: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais)
Vigência: 06 (seis) meses
Amparo: INEXIGIBILIDADE N° 020/2026 - ART. 74, V § 5º, I, II, III - DA LEI N° 14.133/2021 - PROCESSO N° 0.1665/2026
ID: 2026.075E0500008.10.0022 Vila Valério/ES, 16 de setembro de 2026 EDECIR FELIPE Gestor do FMAS
Protocolo 1870013
Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Assistência Social, celebrou o seguinte termo contratual:
CONTRATO N ° 024/2026 - FMAS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratado: GLEOMAR MARCELO FONTANA
Objeto: Locação de Imóvel para sediar a instalação destinada ao usuário em situação de vulnerabilidade e risco social, SRª. Sr. WANDERSON JUNIOR DE OLIVEIRA. Dotação: 005001.0824500752.099 Valor: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais)
Vigência: 06 (seis) meses
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 612761, de 17/04/2025 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.052E0700001.01.0007
Amparo: INEXIGIBILIDADE N° 021/2026 - ART. 74, V, § 5°, I, II, III - DA LEI N° 14.133/2021 - PROCESSO N° 0.1702/2026
ID: 2026.075E0500008.10.0024 Vila Valério/ES, 16 de setembro de 2026 EDECIR FELIPE Gestor do FMAS
Protocolo 1870287
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb