DOMES 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2026

Edição N26.811

Prefeituras

Água Doce do Norte

AVISO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº002 / 2026 - SRP - PROCESSOS Nº 04504 / 2026 - TCE - ES. Nº 2026.002E0700001.01.0029 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de “ PROPOSTA DE PREÇOS ” e “ DOCUMENTAÇÕES ” deverão protocolados na sala de licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, situado a Rua Padre Franco, 271, centro, Agua Doce do Norte, ES, até as 09:00min do dia 02 / 10 / 2026 . O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 02 / 10 / 2026das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 02 / 10 / 2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, infraestrutura, arbitragem, locução, fivelas comemorativas, fornecimento e manejo de gado, cronometragem eletrônica e logística operacional para o evento esportivo de Laço em Dupla (Team Roping) no Município de Água Doce do Norte - ES.. Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 14.133/2021 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte,ES,17/09/2026. Adinan Novais de Paula

Pregoeiro Municipal

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Protocolo 1869262

os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo “ MENOR PREÇO ”, sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , na qual objetiva A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAFELANDIA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

2. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa SS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.779.199 / 0001 76 , ofertou um lance no valor de R$ 942.900,00 (novecentos e quarenta e dois mil e novecentos reais).

3. No caso em comento, observa-se, que compareceram apenas a licitante, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal.

4. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade.

5. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa SS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.779.199 / 0001 76 , no valor R$ R$ 942.900,00 (novecentos e quarenta e dois mil e novecentos reais).Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante.

6. Dê-se publicidade. 7. Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios.

8. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1750/2026. PROC. TCEES Nº 2026.002E0500001.01.0002

9. Empenhem-se os recursos necessários. 10. Cumpram-se

Agua Doce do Norte, ES, 15 de setembro de 2026.

Abraão Lincon Elizeu

1. O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa

Prefeito Municipal

Protocolo 1868720

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026 às 22:15:13 Código de Autenticação: 64a971fb