Diário Oficial da União · 17/09/2026 · pág. 45

DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.334, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.012057/2026-82, resolve: Art. 1º Exonerar FELIPE VIANA MENDES, matrícula Siape nº 1989654, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.335, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 12600.003324/2026-67, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de níveis superior e intermediário, aos servidores da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, relacionados no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM ANEXO

. .GTATA NÍVEL	.SERVIDOR(A)	.CARGO	.MATRÍCULA SIAPE	.UNIDADE DE EXERCÍCIO
. .NI	.MARCIA RIBEIRO PINHEIRO	.Agente Administrativo	.0142717	.Coordenação de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI	.MONICA DAS GRAÇAS CONDE ANDRADE	.Datilógrafo	.0194941	.Divisão de Apoio à Administração Descentralizada da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI	.SERGIO MURILO VILLELA CID	.Aderecista	.0438437	.Seção de Gestão Documental, Patrimonial e Transporte da Coordenação de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NS	.TÂNIA DANIELLE PINHEIRO	.Administrador	.6759385	.Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI	.GERSON LUIS RIBEIRO GOMES	.Agente Administrativo	.1773352	.Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI	.GUARATEMIR SARMENTO CAVALCANTI	.Agente Administrativo	.0759188	.Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
. .NI	.JOFRAN DA SILVA OLIVEIRA	.Agente Administrativo	.1049886	. .Coordenação de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI	.LUIZ MARCOS LEMELLE	.Agente Administrativo	.0106399	.Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI	.MARCIA AUCAR FRANCA	.Agente Administrativo	.0107178	.Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI	.LUIZ GUSTAVO PEREIRA	.Agente de Portaria	.0106882	.Serviço de Engenharia e Manutenção Predial da Coordenação de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI	.FELIPE ALVES MALHEIROS	.Agente Administrativo	.1064917	.Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI	.MARIA CRISTINA TINOCO ANTUNES	.Agente Administrativo	.6756110	.Seção de Gestão Documental, Patrimonial e Transporte da Coordenação de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI	.LUIZA MARIA FERREIRA DE CASTRO	.Agente Administrativo	.0807402	.Serviço de Engenharia e Manutenção Predial da Coordenação de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI	.CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA CUNHA	.Agente de Portaria	.0438790	.Seção de Gestão Documental, Patrimonial e Transporte da Coordenação de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI	.IVONETE SOARES ESPOSITO	.Agente de Portaria	.0666418	.Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI	.EDUARDO GAMA	.Agente de Portaria	.0777922	.Seção de Gestão Documental, Patrimonial e Transporte da Coordenação de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI	.LUIZ CARLOS FERREIRA DA ROCHA	.Agente de Portaria	.0777954	.Seção de Gestão Documental, Patrimonial e Transporte da Coordenação de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
. .NI	.WANDERLEY SIGOLO DE SALLES	.Agente de Portaria	.0778097	. .Seção de Gestão Documental, Patrimonial e Transporte da Coordenação de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI	.ALEXANDRE MARQUES DE FREITAS	.Artífice de Artes Gráficas	.0106577	.Divisão de Apoio à Administração Descentralizada da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NS	.ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA	.Contador	.6755613	.Coordenação de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI	.REGINA CELIA CAETANO RIBEIRO	.Datilógrafo	.0142706	.Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
. .NI	.SANDER MIRANDA CABRAL	.Operador de Telex	.0436542	. .Serviço de Apoio da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI	.JOSE DE PAULA SILVA CARVALHO	.Técnico de Nível Médio	.0749114	.Serviço de Engenharia e Manutenção Predial da Coordenação de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Comartilhados
. .NI	.HORÁCIO DOS SANTOS JUNIOR	.Técnico em Manutenção	.0438706	p. .Serviço de Engenharia e Manutenção Predial da Coordenação de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI	.CARLOS ROBERTO CARVALHO MARTINS	.Datilógrafo	.0755874	.Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados.

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.336, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.012057/202682, resolve: Art. 1º Nomear MAÍZA BERNARDO DA SILVA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1007640, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091700045