DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23346.001067/2023-51.

Pregão. Nº 616/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor e prazo. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.121,16. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 90611/2024.

Nº Processo: 23346.001237/2024-88.

Dispensa. Nº 224/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Termo aditivo de valor (anualidade) - CVTGRAOS. Vigência: 10/09/2026 a 12/08/2029. Valor Total Adiconado ao Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 90610/2024.

Nº Processo: 23346.001216/2024-62.

Dispensa. Nº 218/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Termo aditivo de valor (anualidade) - CVTCAFÉ. Vigência: 10/09/2026 a 12/08/2029. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO

DIRETORIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO

INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPD&I). PAR T ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, EMPRESA TACOBRÁS MEDIDORES DE PRECISÃO LTDA com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. OBJETO: Cooperação técnico-científica entre os partícipes para o desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de Sensor a Laser para Líquidos", nos termos do Plano de Trabalho/Proposta Técnica. VIGÊNCIA: Pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União ou até a execução da totalidade do Plano de Trabalho/Proposta Técnica caso ocorra em prazo inferior, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15.09.2026. ASSINAM: Cleber Ávila Barbosa - Reitor do IFSULDEMINAS, Leandro Carlos Paiva - Diretor Geral do Polo EMBRAPII-IFSULDEMINAS e Karina Marques de Lima - TACOBRÁS MEDIDORES DE PRECISÃO LTDA. Cleber Avila Barbosa, Reitor.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

Nº Processo: 23199.009298/2021-81.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, às unidades da administração pública federal - apf.

acréscimo imediato em 25% (vinte e cinco por cento) sobre valor inicial atualizado do objeto contratual (contrato nº 11/2021, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º, da lei nº 8.666/1993, conforme detalhamento constante dos autos do processo.

o valor total estimado da contratação em virtude do acréscimo de 25% à base de r$657.415,46 equivale a r$ 821.769,82, perfazendo sua representação mensal doravante de r$27.392,33 e vigora a partir da data de assinatura.

prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2026 a 01/12/2027, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.707,92. Data de Assinatura: 16/09/2026.

2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2025 COM A EMPRESA ANCESTRAL ORIGINS INOVA SIMPLES (I.S)

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO Nº 04/2025, Proc. 23200.010022/2025-93: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Ancestral Origins Inova Simples I.S, CNPJ: 61.816.207/0001-23; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I por 6 meses.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 23036.001527/2023-44.

Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 24.929.143/0001-40 - CONTINENTAL EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 29/2025, no período de 16/09/2026 a 31/01/2027, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório em curso, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 16/09/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.619,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23163.000958/2024-19.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em ampliar temporariamente dois postos de trabalho terceirizados, na função de auxiliar de escritório, com o objetivo de atender à demanda relacionada ao processo de digitalização das pastas funcionais das servidoras e dos servidores técnicos administrativos. Tal necessidade decorre da implementação do reconhecimento de saberes e competências (rsc), justificando a necessidade temporária do aditivo, o que equivale 0,71% (zero vírgula setenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 19/06/2026 a 31/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.454.429,58. Data de Assinatura: 19/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a PRORROGAÇÃO, por mais dois anos, com validade até o dia 28 de novembro de 2028, do prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2024, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 75/2024/REI/IFTO, de 27 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2024, seção 3.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

Processo nº 23875.002848/2026-27. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº. 35.872.812/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UFCG, CNPJ nº. 05.055.128/0001-76. Objeto: Concessão de estágio junto à UFCG às(aos) discentes regularmente matriculadas(os) na INSTITUIÇÃO DE ENSINO UFAPE, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação no DOU.

Modalidade: Pregão 169/2026 / Número do processo: 23875.003228/2026-13 / Objeto: Aquisição de bens permanentes destinados ao funcionamento do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, Campus Garanhuns/PE. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15668705001692026

MARILIA FARIAS DA SILVA MENDES

Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 216/2025-PROGEPUFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ARLINDO LINS DE MELO JÚNIOR, siape 3480514. Lotação: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor(a) Substituto(a) com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.016041/2026-14. VIGÊNCIA: 11.07.2026 a 15.01.2027. DATA DE ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2026.

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