Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/09/2026 · pág. 53

DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Instalação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto ocorrerá no horário e local indicados no Cronograma (item 4 das Normas Complementares) e os candidatos deverão comparecer com os documentos previstos nos itens 3.2 e 13.7 a 13.9 do Edital de Condições Gerais nº 04/2025.

  1. DAS PROVAS

2.1 PROVA DIDÁTICA

2.1.1. Lista de Pontos da Prova Didática:

.
.1		 .Incorporação,fusão e cisão das sociedades. Dissolução e Liquidação das sociedades empresárias.
.
.2		 .Teoria Geral das Sociedades. As sociedades empresárias.
.
.3		 .Direito falimentar. Recuperação Extrajudicial. Recuperação Judicial.
.
.4		 .Classificação dos Títulos de Crédito. Títulos Impróprios.
.
.5		 .Sistema Tributário Nacional. Osprincípios constitucionais.
.
.6		 .Obrigação Tributária: classificação,o fatogerador e os sujeitos da obrigação.
.
.7		 .O Processo e o Direito Processual: conceito,evolução histórica, princípios e fontes.
.
.8		 .Ação:principais teorias sobre a naturezajurídica do direito de ação;bases teóricaspara o estabelecimento das condições da ação.
.
.9		 .Oprocesso tributáriojudicial.
.
.10		 .Sentença e coisajulgada.

2.1.4.Será facultado à banca examinadora um período de até vinte (20) minutos para arguição do candidato sobre o conteúdo da prova didática, assegurado ao candidato igual período para responder a essa arguição.

2.1.8. Serão considerados aprovados os candidatos que, a partir da média mínima 7,00 (sete), obtiverem a maior média, nos limites do Anexo II do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019.

2.1.9. Para a prova didática, o Instituto não disponibilizará projetor multimídia (data show) e computador (notebook) ao(à) candidato(a). É facultado ao(à) candidato(a) o uso de quaisquer recursos didáticos, desde que providenciados por ele/ela.

. .Tabela de Pontuação Didática
.
.Itens Avaliados		 .Pontuação
. .Domínio do Assunto .Até 2,00
. .Capacidade de Comunicação .Até 2,00
. .Organização do Pensamento .Até 2,00
. .Planejamento .Até 2,00
. .Apresentação da Aula .Até 1,50
. .Tempo de Aula
3. CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Em caso de empate na pontuação final dos candidatos,
1. Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
2. Maior nota no item "Domínio do assunto" da prova
3. Maior nota no item "Planejamento" da prova didátic
4. CRONOGRAMA		 prevalecerão, para fins
didática;
a		 de desempate .Até 0,50
e posterior classificação, os seguintes critérios, nesta ordem:
.
.AT I V I DA D E		 .DAT A .HORÁRIO .LO C A L
. .Divulgação da relação de inscrições homologadas .09/10/2026 .Não se aplica .Seleções UFJ
. .Prazo de recurso contra o indeferimento da inscrição .De 10/10/2026 a 11/10/2026 .Não se aplica [email protected]*
. .Divulgação do resultado final das inscrições homologadas .13/10/2026 .Não se aplica .Seleções UFJ
. .Divulgação dos membros da banca examinadora .13/10/2026 .Não se aplica .Seleções UFJ
. .Prazopara alegação de suspeição de membro da banca examinadora .De 14/10/2026 a 19/10/2026 .Não se aplica [email protected]*
. .Decisão sobre suspeição de membro(s)da banca examinadora .20/10/2026 .Não se aplica .Seleções UFJ
. .Instalação do Processo Seletivo Simplificado .26/10/2026 .De 09h às 10h .sala 15 do Prédio do Curso de Direito ICSA UFJ -Sala 15 - Campus Jatobá,UFJ
. .Sorteio dopontopara a Prova Didática** .26/10/2026 .10h .sala 15 do Prédio do Curso de Direito ICSA UFJ -Sala 15 - Campus Jatobá,UFJ
. .Sorteio da ordem de apresentação da Prova Didática** .27/10/2026 .09h30 .sala 15 do Prédio do Curso de Direito ICSA UFJ -Sala 15 - Campus Jatobá,UFJ
. .Início da apresentação da Prova Didática** .27/10/2026 .10h .sala 15 do Prédio do Curso de Direito ICSA UFJ -Sala 15 - Campus Jatobá,UFJ
. .Sessão Públicapara divulgação do Resultadopreliminar do Processo Seletivo Simplificado .28/10/2026 .14h30min .sala 15 do Prédio do Curso de Direito ICSA UFJ -Sala 15 - Campus Jatobá,UFJ e Seleções UFJ
. .Recurso contra o Resultadopreliminar do Processo Seletivo Simplificado .De 29/10/2026 a 30/10/2026 .Não se aplica [email protected]*
. .Divulgação da decisão sobre o recurso contra o resultado do Processo Seletivo Simplificado .04/11/2026 .Não se aplica .Seleções UFJ
. .Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado .08/11/2026 .Não se aplica .Seleções UFJ

Área: Direito Público e Privado"

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

O Processo Seletivo Simplificado realizar-se-á em conformidade com as disposições contidas na Resolução CONSUNI nº. 11R/2021, que regulamenta o fluxo e os procedimentos a serem adotados pela UFJ, no que se refere a contratação de professores por tempo determinado.

CHRISTIANO PERES COELHO EDITAL Nº 9/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFJ RETIFICAÇÃO Nº 3

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), e conforme o disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003,tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 04/2025, com extrato publicado no D.O.U. de 01/10/2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 69, disponível em https://codirh.jatai.ufg.br/p/concursos-e-processos-seletivos, resolve retificar o Edital Específico Nº 09/2025 para reabrir as inscrições das áreas Letras Libras e Estudos Literários, conforme a seguir.

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. As normas deste certame serão aquelas estabelecidas no Edital de Condições Gerais nº 04/2025, de leitura obrigatória, complementadas pelas informações constantes deste edital, suas normas complementares, e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados.

  1. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
. .NÚMERO
DO
P R O C ES S O		 .V AG A S .Nº MÁXIMO
DE
C A N D I DAT O S
A P R OV A D O S		 .REGIME
DE
T R A BA L H O		 .VENCIMENTO
SEM
AU X Í L I O
A L I M E N T AÇ ÃO		 .ÁREA DO PROCESSO SELETIVO .FORMAÇÃO EXIGIDA . PERÍODO DE
I N S C R I Ç ÃO		 .I N S T I T U T O / FAC U L DA D E
R ES P O N S ÁV E L(1)
. .23854.009367/2025-18 .1 .5 .40h .R$ 4.326,60 .Letras Libras .Graduação em Letras Libras ou de áreas afins .19/09/2026
até
04/10/2026		 .ICHL
. .23854.009366/2025-65 .1 .5 .40h .R$ 5.949,07 .Estudos Literários .Graduação em Letras, com Habilitação em Português
ou Literaturas e Mestrado em Letras ou Estudos
Literários.		 .19/09/2026
até
04/10/2026		 .ICHL

Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL

Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - Central de Aulas 1, Sala 105 - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8327 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://humanaseletras.jatai.ufg.br/

Horário de atendimento ao público: das 8h às 13h e das 14h às 17h

  1. RESERVA PRIORITÁRIA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP), PESSOAS INDÍGENAS (PI), PESSOAS QUILOMBOLAS (PQ) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

(PcD)

3.1. Havendo pessoa autodeclarada preta ou parda inscrita, fica reservada prioritariamente 1 (uma) vaga imedita dentre as constantes na retificação nº 3 para reabertura de inscrições do Edital Específico Nº 09/2025, uma vez que não houve o preenchimento de todas as vagas imediatas com reserva prioritária do referido edital, e que houve reabertura de inscrições, conforme o previsto no subitem 6.7.3. do Edital Geral de PSS N° 04/2025.

3.2. Havendo pessoa autodeclarada preta ou parda inscrita nas duas áreas da reabertura do edital 09/2025, o sorteio da sequência da reserva prioritária acontecerá em 14/10/2026 e seu resultado será publicado no DOU e no sistema Seleções UFJ.

53

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700053