DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 129/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Complementação de Calçamento, Construção de Mureta de Contenção e Execução de Ligação, Com Área de 90,00 M², Na Rua Rg-25, Distrito de Ivaína, Município de Santa Cruz de Monte Castelo/Pr, Conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Demais Documentos Técnicos Integrantes do Processo. A Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 2.786/2026, comunica aos interessados em participar da Dispensa Eletrônica em epígrafe que fica CANCELADA a abertura anteriormente designada para o dia 22 de setembro de 2026, às 08h30min.

O cancelamento se faz necessário em razão da necessidade de inclusão de novos serviços no objeto da contratação, sendo necessária a consequente adequação dos documentos que integram o processo. Após as devidas adequações, será divulgada nova data para a abertura da Dispensa Eletrônica, observados os prazos e procedimentos legais aplicáveis.

A republicação se dará o mais breve possível e será divulgada no diário oficial do Município. Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, através do telefone (44) 3900-3707, e-mail: [email protected].

Santa Cruz de Monte Castelo, 15 de setembro de 2026. DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e readequação dos banheiros do Ginásio de Esportes do Distrito de Novo Sarandi, incluindo serviços de reparos, adequações sanitárias e pintura. Transferência Especial (Emenda Parlamentar) cadastrada na Plataforma Transferegov.br, oriunda da Emenda Parlamentar nº 202631760002. DATA DE ABERTURA: 5 de outubro de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 163.962,39 (cento e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos).

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução da Reforma e Readequação dos banheiros do Ginásio de Esportes do Distrito de Dez de Maio. Transferência Especial (Emenda Parlamentar) cadastrada na Plataforma Transferegov.br, oriunda da Emenda Parlamentar nº 202631760002. DATA DE ABERTURA: 5 de outubro de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 154.609,32 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e nove reais e trinta e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR

PROCESSO Nº. 71/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

EXCLUSIVA PARA ME/EPP SEDIADAS REGIONALMENTE NA AMUSEP (Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c o Decreto Municipal nº 71/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de setembro de 2026, em sessão pública eletrônica, horário da fase de lances das 08:00h até as 14:00h (horário de Brasília - DF), através do site: www.licitanet.com.br objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM SISTEMA DRYWALL E DE GRADES DE PROTEÇÃO EM AÇO CARBONO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ADEQUAÇÃO E SEGURANÇA FÍSICA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Dispensa (Eletrônica). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br.

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA

PROCESSO N°. 063/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIÊNE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, Valor Total Estimado é de R$ 627.529,73 (seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e três reais). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 30 de setembro de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 30 de setembro de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, WhatsApp (42) 30264550 / (42) 3026-4555, Curitiba PR (41) 9.9256-4153.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de caiação em meio-fio, capinação, poda de árvores e limpeza de canais, em diversas localidades do município de Água Preta/PE. Valor de Referência R$ 2.130.740,37. Data e hora da abertura: 01/10/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; Informações podem ser obtido através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 16 de agosto de 2026. ANTONIO MANOEL DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA

PROCESSO Nº 046/2026/PMA

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais elétricos destinados à instalação, adequação e complementação da infraestrutura elétrica necessária ao funcionamento de aparelhos de ar-condicionado nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Valor R$ 69.574,11. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17/09/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 30/09/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h:30min., do dia 30/09/2026. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 032/2026, referente ao Processo Licitatório nº 223/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de marmitas (refeições prontas), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arcoverde. Valor estimado: R$ 399.300,00 (trezentos e noventa e nove mil e trezentos reais). Recebimento das propostas: até 29/09/2026, às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 29/09/2026, às 09h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras, disponível no endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login Informações adicionais: poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, em dias úteis, das 08h às 14h, no seguinte endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

Concorrência Eletrônica N.º 05/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, CNPJ: 11.358.173/0001-00, T W ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.112.023/0001-02. Objeto: contratação empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo graníticos em diversas ruas do município de Brejinho - PE, nos termos da emenda especial Nº 202543960001. Valor Global: 2.000.074,28 (dois milhões, setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). vigência: 14/08/2026 À 14/08/2027. data e assinatura: Brejinho - PE, 14 de agosto de 2026, GILSOMAR BENTO DA COSTA, Prefeito Constitucional e Contratado.

Objeto: Contratação empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo graníticos em diversas ruas do município de Brejinho - PE, nos termos da emenda especial Nº 202543960001.

O Prefeito do município de Brejinho, PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 05/2026, em favor das empresas: Vencedores: T W ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CNPJ 40.112.023/0001-02. Valor Global: 2.000.074,28 (dois milhões, setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Objeto: Contratação empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo graníticos em diversas ruas do município de Brejinho - PE, nos termos da emenda especial Nº 202543960001. O Prefeito do município de Brejinho, PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 05/2026, em favor das empresas: T W ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CNPJ 40.112.023/0001-02. Valor Global: 2.000.074,28 (dois milhões, setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE

A Prefeitura Municipal de Catende - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Aquisição de (01) um veículo zero quilômetro tipo van, destinada ao transporte adequado de pacientes para Tratamentos Fora do Domicílio (TFD), do Município de Catende-PE, conforme termo de referência e seus anexos. no valor de R$ 397.852,73. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 29 de setembro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço catende.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, https://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Catende/PE, 16 de setembro de 2026. GIDEONE FRANCISCO DE LIMA JUNIOR Secretário de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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