Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/09/2026 · pág. 18

DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

18-a) Nome do requerente ou titular: CropChem Ltda (CNPJ 03.625.679/0001-00).

b) Marca comercial: FREJUS.

c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 34226, conforme processo nº 21016.003220/2023-91.

d) Fabricante do produto técnico: (Acetamiprido Técnico HY-CropChem, reg. 2817): Crimsun Organics Pvt. Ltd.; Hebei Yetian Agrochemicals; Hemani Industries Limited; Jiangsu Yangnong Chemical Group; Shandong Hailir Chemical; Ningbo Sunjoy Agroscience; Insecticides (India) Limited. (Acetamiprid Técnico Wynca, reg. TC06424): Ningxia Ruitai Technology Co. Ltd. (Piriproxifeno Técnico CropChem, reg. 5318): Rudong Zhongyi Chemical; Tagros Chemicals India Pvt. Ltd.; Crimsun Organics PVT. LT D. e) Formuladores: Zhejiang Xinan Chemical; Suzhou Greenlands Chemical; Jiangsu Corechem; Hemani Industries; Shanghai Psyche Chemicals; Psyche Chemicals (Hong Kong); Agromol Biotech; Anhui Biocompounds Chemicals; Qingdao Audis Bio-Tech; Jiangsu Changqing Biotechnology; Shandong Hailir Chemical; Heranba Industries; Parijat Industries; Shandong United Pesticide; Ningbo Sunjoy Agroscience; Tagros Chemicals India. f) Nome químico: (E)-N1-[(6-cloro-3-piridil)metil]-N2-ciano-N1metilacetamidina; 4-phenoxyphenyl (RS)-2-(2-pyridyloxy)propyl ether;

g) nome comum: Acetamiprido; Piriproxifem.

Indicação de uso aprovada: Nas culturas de algodão, cana-de-açúcar, citros, feijão, melancia, melão, rosa, soja e tomate.

Agudo.

19-a) Nome do requerente ou titular: Biopar Produtos Biológicos do Paraná Ltda (CNPJ 42.167.980/0001-61).

g) Nome científico, no caso de agente biológico: Trichoderma harzianum, isolado IB 19/17

i)Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano

Agudo.

j) Classificação do potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 20-a) Nome do requerente ou titular: Bionat Soluções Biológicas Ltda (CNPJ 29.513.685/0001-51).

20-a) Nome do requerente ou titular: Bionat Soluções Biológicas Ltda (CNPJ

b) Marca comercial: SPARTANO.

c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 34426, conforme processo nº 21016.002841/2025-19. d) Fabricante/Formulador: Bionat Soluções Biológicas Ltda (Rod. Assis Chateaubriand, km 144 + 500 m, Prédio S/N, Conj. 02, Zona Rural, Olímpia/SP, CEP 15.409-899).

e) Nome químico: Não se aplica

f) Nome comum: Não se aplica

g) Indicação de uso aprovada: Em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos Colletotrichum truncatum , Phakopsora pachyrhizi e Corynespora cassiicola . h) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. i) Classificação do potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 21-a) Nome do requerente ou titular: Biopar Produtos Biológicos do Paraná Ltda (CNPJ 42.167.980/0001-61).

b) Marca comercial: BPR BEAUVERIA; FUNGI BOVERIA.

f) Nome comum: Não se aplica.

g) Nome científico, no caso de agente biológico: Beauveria bassiana, isolado

IBCB 66 h) Indicação de uso aprovada: Em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos Bemisia tabaci raça B (Mosca-branca), Cosmopolites sordidus (Moleque da bananeira), Tetranychus urticae (Ácaro rajado), Dalbulus maidis (Cigarrinha-do-milho), Sphenophorus levis (Gorgulho-dacana), Hypothenemus hampei (Broca-do-café). i) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.

j) Classificação do potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 22-a) Nome do requerente ou titular: Biopar Produtos Biológicos do Paraná Ltda (CNPJ 42.167.980/0001-61).

b) Marca comercial: BPR METHA; FUNGI META.

c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 34626, conforme processo nº 21016.007938/2025-18. d) Fabricante/Formulador: Biopar Produtos Biológicos do Paraná Ltda (Área Rural de Toledo S/N, Estr. J. AD. Bombard, Linha Caça e Pesca, Toledo/PR, CEP 85.900-00).

e) Nome químico: Não se aplica.

f) Nome comum: Não se aplica.

g) Nome científico, no caso de agente biológico: Metarhizium anisopliae , isolado IBCB 425

h) Indicação de uso aprovada: Cigarrinha-da-raiz ( Mahanarva fimbriolata ), Cigarrinha-da-pastagens ( Zulia entreriana ) e Cigarrinhados-capinzais ( Deois flavopicta ). i) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. j) Classificação do potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.

23-a) Nome do requerente ou titular: Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda. (CNPJ 25.071.206/0002-14).

b) Marca comercial: AGP 6597.

c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 34726, conforme processo nº 21016.003008/2025-95.

d) Fabricante/Formulador/Manipulador: Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda (Rua 17, nº 78, Lote Quinhão 12A2, Polo Empresarial Nova Canaã, Senador Canedo/GO, CEP 75.257-182). e) Nome químico: Não se aplica.

f) Nome comum: Não se aplica.

g) Nome científico, no caso de agente biológico: Trichoderma harzianum, isolado IB19/17

h) Indicação de uso aprovada: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Sclerotinia sclerotiorum (mofo-branco)

i) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano

Agudo. j) Classificação do potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.

24-a) Nome do requerente ou titular: Agrobiológica Sustentabilidade S.A. (CNPJ 20.220.461/0002-68).

b) Marca comercial: DS1000.

c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 34826, conforme processo nº 21016.003522/2025-21.

d) Fabricante/Formulador: Agrobiológica Soluções Naturais Ltda. (CNPJ 08.899.707/0001-93, Rua Carlos Fatuto, 191, Jardim do Bosque, Leme/SP, CEP 13.613-110). e) Nome químico: Não se aplica f) Nomes comum: Não se aplica g) Nome científico, no caso de agente biológico: Metarhizium anisopliae , cepa ASN 054 + Beauveria bassiana , cepa ASN 053

h) Indicação de uso aprovada: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Sphenophorus levis i) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano

Agudo.

j) Classificação do potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 25-a) Nome do requerente ou titular: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. (CNPJ 07.467.822/0001-26).

b) Marca comercial: XENTARI OD; XTREEM OD.

c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 34926, conforme processo nº 21016.001213/2025-16.

d) Fabricante(s) e formulador(es): Fabricante (ingrediente ativo): Valent BioSciences LLC (2142 350th Street, Osage, Iowa 50461, EUA). Formulador: A to Z Drying Inc. (1000 Wallace Road, Osage, Iowa 50461, EUA). Formulador/Manipulador: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. (Maracanaú/CE); Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A. (CNPJ 05.470.581/0002-20, Indaiatuba/SP); Vittia S.A. (CNPJ 45.365.558/0006-13, São Joaquim da Barra/SP).

e) Nome químico e comum do ingrediente ativo: Não se aplica.

f) Nome comum: Não se aplica.

g) Nome científico, no caso de agente biológico: Bacillus thuringiensis subsp. aizawai, cepa ABTS-1857

h) Indicação de uso aprovada: Em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos Plutella xylostella , Tuta absoluta e Spodoptera frugiperda . i) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.

j) Classificação do potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 26-a) Nome do requerente ou titular: Genoma Biotecnologia Ltda (CNPJ

51.915.873/0001-65).

b) Marca comercial: METAGEN.

c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 35026, conforme processo nº 21016.009319/2024-87.

d) Fabricante/Formulador: Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda (CNPJ 31.359.178/0001-57, Rua Padre Bento, 858, Galpão A, Distrito Industrial II, Salto/SP, CEP 13.326-400).

e) Nome químico: Não se aplica.

f) Nome comum: Não se aplica.

g) Nome científico, no caso de agente biológico: Metarhizium anisopliae , cepa

IBCB 425

h) Indicação de uso aprovada: Em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos biológicos Mahanarva fimbriolata, Zulia entreriana e Deois flavopicta. i)Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.

j) Classificação do potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 27-a) Nome do requerente ou titular: Genoma Biotecnologia Ltda (CNPJ

51.915.873/0001-65).

b) Marca comercial: BOVEGEN.

c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 35126, conforme processo nº 21016.009320/2024-10.

d) Fabricante/Formulador: Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda (CNPJ 31.359.178/0001-57, Rua Padre Bento, 858, Galpão A, Distrito Industrial II, Salto/SP, CEP 13.326-400). e) Nome químico: Não se aplica. f) Nome comum: Não se aplica. g) Nome científico, no caso de agente biológico: Beauveria bassiana , isolado IBCB 66

h) Indicação de uso aprovada: Em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos biológicos mosca-branca ( Bemisia tabaci raça B), moleque da bananeira ( Cosmopolites sordidus ), acaro rajado ( Tetranychus urticae ), cigarrinha do milho ( Dalbulus maidis ), gorgulho da cana ( Sphenophorus levis ) e broca-do-café ( Hypothenemus hampei ). i) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.

j) Classificação do potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 28-a) Nome do requerente ou titular: Inflora Biociência Ltda (CNPJ 05.755.199/0001-81). b) Marca comercial: IN-23-13. c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 35226, conforme processo nº 21016.001933/2025-81. d) Fabricante/Formulador/Manipulador: Inflora Biociência Ltda (Via Major Hilario Tavares Pinheiro, 2.843, Sorocabano, Jaboticabal/SP, CEP 14.871-300). Também constam: Allbiom Biotecnologia Ltda (CNPJ 34.335.335/0001-82, Cajuru/SP); Superbac Biotechnology Solutions S.A (CNPJ 00.657.661/0006-07, Mandaguari/PR); Apoena Biosoluções do Brasil Ltda (CNPJ 31.638.886/0001-27, Diadema/SP).

e) Nome químico: Não se aplica.

f) Nomes comuns: Não se aplica.

g) Nome científico, no caso de agente biológico: Bacillus licheniformis (INF-SC 01) + Bacillus velezensis (INF-SC 03) h) Indicação de uso aprovada: Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico Mofo Branco ( Sclerotinia sclerotiorum ) i) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano

Agudo.

j) Classificação do potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 29-a) Nome do requerente ou titular: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda (CNPJ 08.911.564/0001-98).

b) Marca comercial: COMATCH 240 SC.

c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 35326, conforme processo nº 21000.050216/2022-18. d) Fabricante: (Clorfenapir Técnico CCAB, reg. 27819): Shandong Weifang Shuangxing Pesticide Co., Ltd. (Shandong, China); (Lufenuron Técnico SC, reg. TC06420): Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd. (Zhejiang, China).

e) Formulador: Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd.

f) Manipuladores: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda (CNPJ 50.025.469/0004-04, Indaiatuba/SP); Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda (CNPJ 03.855.423/0001-81, Paulínia/SP); Oxiquímica Agrociência Ltda (CNPJ 65.011.967/0001-14, Jaboticabal/SP). g) Nome químico: (RS)-1-[2,5-dichloro-4-(1,1,2,3,3,3hexafluoropropoxy)phenyl]-3-(2,6-difluorobenzoyl)urea; 4-bromo-2-(4-chlorophenyl)-1ethoxymethyl-5-(trifluoromethyl)pyrrole-3-carbonitrile;

h) Nomes comuns: Lufenurom; Clorfenapir.

i) Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica

j) Indicação de uso aprovada: Na cultura da Soja.

k) Classificação toxicológica: Não classificado - Produto Não Classificado.

l) Classificação do potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.

18

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091700018