Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/09/2026 · pág. 103

DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Á
Ã
Recurso de



Crédito Suplementar
Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M T I C A
.P R O G R A M A / AÇ O / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
F D D
E
1.960.000
.Projetos
5113 15R3
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior
12 364 1.960.000

5113 15R3 0001
Apoio
à
Consolidação,
Reestruturação
e
Modernização
das
12 364 800.000
Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional
5113 15R3 0052
Apoio
à
Consolidação,
Reestruturação
e
Modernização
das
Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás
12 364 F 4-INV 6
90
8
1000
800.000
160.000






F 4-INV 6
90
8
1000
160.000
5113 15R3 0054
Apoio
à
Consolidação,
Reestruturação
e
Modernização
das
Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso
do Sul
12 364 1.000.000

.
.
. .F .3-
ODC
.6
.90
.8
.1000
1.000.000
.TOTAL-FISCAL
.TOTAL-SEGURIDADE
1.960.000
0
.TOTAL-GERAL 1.960.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26105-Instituto Benjamin Constant
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
.G
Recurso de
.R

.M

.I

.F
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
S
N
P
O

U
T
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
.At i v i d a d e s
F D D
E
3.586.560
5111 21CO
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial
5111 21CO 0033
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No
Etd d Ri d Ji
12 367
12 367
3.586.560
3.586.560
sao o o e anero
.
.
. .F .3-
ODC
.6
.90
.8
.1000
3.586.560
.TOTAL-FISCAL 3.586.560
.TOTAL-SEGURIDADE 0
.TOTAL-GERAL 3.586.560
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26236-Universidade Federal Fluminense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
Recurso de
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
F D D
E
150.000
.At i v i d a d e s
5113 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 150.000

5113 20GK 0033
Fomento às Ações de Graduação Pós-Graduação Ensino Pesquisa e
12 364 150.000

, , ,
Extensão - No Estado do Rio de Janeiro
.
.

.
.F .3-
ODC
.6
.90
.8
.1000
150.000
.TOTAL-FISCAL
.TOTAL-SEGURIDADE
150.000
0
.TOTAL-GERAL 150.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238-Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
Recurso de
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T
Crédito Suplementar
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
5113
Educaão Suerior: Qualidade Democracia Euidade e
F D D
E
200000
ç p , , q
Sustentabilidade
At i v i d a d e s
.
.
5113 8282
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 200.000
5113 8282 0031
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
12 364 200.000
Superior - No Estado de Minas Gerais
.
.
. .F .3-
.6
.90
.8
.1000
200.000
.TOTAL-FISCAL
ODC 200.000
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26245-Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I
Crédito Sulementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL E G Recurso de
R
M
I
F
p
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
.
.
. .
S
F
.
N
D
.
P
.
O
D
.
U
.
T
E
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
200.000
.At i v i d a d e s
5113 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
12 364 200.000
e Extensão
5113 20GK 0033
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
12 364 200.000
Extensão - No Estado do Rio de Janeiro
.
.
. .F .3-
ODC
.6
.50
.8
.1000
200.000
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
200.000
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091700103
103
.
.TOTAL-GERAL
Docu
q
mento assinado digitalmente conforme MP n
ue institui a Infraestrutura de Chaves Públi
º 2.200-2 de 24/08/2001,
cas Brasileira - ICP-Brasil.

200.000