DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480
CEZAR SILVA RAMOS, 1º titular, cadastro nº 92.104.658, LUCIVÂNIA APARECIDA ROSA BATISTA, 1º suplente, cadastro nº 11.611.698-3, ADRIANA NOVAIS DE MIRANDA, 2º titular, cadastro nº 92.149.327, IVANETE DA PAIXÃO VIEIRA DE ALMEIDA, 2º suplente, cadastro nº 92.004.607, MARLENA CECÍLIA BARRETO SILVA SANTOS, 3º titular, cadastro nº 92.153.955, ALCIONE PORTO DA SILVA, 3º suplente, cadastro nº 11.607.641-8, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE SOUTO SOARES. Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Souto Soares, 15 de setembro de 2026. RAFAEL MACHADO DOS SANTOS Presidente da Caixa Escolar da UEE.
PORTARIA Nº 035 / 2026 - NTE 22 . A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - NTE 22, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: descredenciar, voluntariamente, a Instituição Privada de Ensino Centro Educacional Joaninha. Localizada na II Travessa Durval L. Santos, 35 -KMIII, que ministrou o Ensino de Educação Infantil e Fundamental I, tendo como entidade mantenedora Centro Educacional Joaninha LTDA, CNPJ nº 58.401.656/0001-04, considerando regularizada a vida escolar dos estudantes com aproveitamento no período de 2024 a 2025, encontrando-se o acervo documental recolhido ao NTE 22, situado na Av. José Moreira Sobrinho, nº 348 - Jequiezinho, Jequié - Bahia. Conforme processo SEI n° 011.7649.2026.0090858-27 de 16 de setembro de 2026. Silvana Pereira Santos. Diretora NTE - 22.
EDITAL DE CONCLUINTESA Diretora do NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO - NTE16, ao qual está jurisdicionado o COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE JACOBINA, código MEC nº 29201390, código SEC nº 1178094, localizada na Avenida Nossa Senhora da Conceição, S/N, bairro Tamarindo, no Município de Jacobina/BA, retifica o edital de concluintes do ano letivo de 2014, publicado em 28 de fevereiro de 2015, excluindo o estudante João Augusto da Silva Ribeiro. Incluindo Maria Isis da Silva Ribeiro.
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, CETEP/LNAB, código MEC nº 29149835, código SEC nº 1107927, situado na Rua Professora Maria Feijó Nº. 13, bairro Centro, no Município de Alagoinhas/BA, jurisdicionado ao NTE-18 - Alagoinhas/BA, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas modalidades EPTMN, PROEJA E PROSUB neste Estabelecimento de Ensino, nos anos letivos de 2021, 2023, 2024, 2025 e 2026.1, conforme abaixo:
Curso/Modalidade: Técnico em Análises Clínicas/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2021 Turma: ANA-3M4 Turno: Matutino Concluinte: Erica Santos de Almeida.
Curso/Modalidade: Técnico em Nutrição e Dietética/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2021 Turma: NT-3M20 Turno: Matutino Concluinte: Ane Vitoria Oliveira Lima.
Curso/Modalidade: Técnico em Edificações/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2021 Turma: EDIF-3M20 Turno: Matutino Concluinte: Thiala Raquel do Nascimento Conceição Silva.
Curso/Modalidade: Técnico em Edificações/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2023 Turma: EDIFMAT3SA Turno: Matutino Concluinte: Sara Ainoã Gomes Souza.
Curso/Modalidade: Técnico em Informática/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2023 Turma: INFVES3SA Turno: Vespertino Concluinte: Victor Santos Silva.
Curso/Modalidade: Técnico em Informática/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2023 Turma: INFVES3SB Turno: Vespertino Concluinte: Yasmin dos Santos Braga, Glebson William Gomes da Silva.
Curso/Modalidade: Técnico em Análises Clínicas/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2023 Turma: ANACVES3SA Turno: Vespertino Concluinte: Iasmin Silva de Jesus.
Curso/Modalidade: Técnico em Administração / PROEJA - ANO LETIVO DE 2023 Turma: ADMNOTM5A2 Turno: Noturno Concluinte: Viviane Carmem Santos Lima.
Curso/Modalidade: Técnico em Análises Clínicas/ PROEJA - ANO LETIVO DE 2023 Turma: ANACNOTM4B2 Turno: Noturno Concluinte: Marcicleide Carvalho dos Santos, Adriana dos Santos Silva.
Curso/Modalidade: Técnico em Informática / EPTMN - ANO LETIVO DE 2023 Turma: INFVES3SA Turno: Vespertino Concluinte: Wesley Niury de Jesus Santana.
Curso/Modalidade: Técnico Análises Clínicas/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2023 Turma: ANACVES3SA Turno: Vespertino Concluinte: Taciane Paiva Evangelista Alves.
Curso/Modalidade: Técnico em Análises Clínicas/ PROEJA - ANO LETIVO DE 2024 Turma: ANACNOTM5A2 Turno: Noturno Concluinte: Karolaine dos Anjos Freitas, Cláudia Verusca Baltazar Santana, Luciane de Jesus, Roziane Cardoso da Silva.
Curso/Modalidade: Técnico em Meio Ambiente / PROEJA - ANO LETIVO DE 2024 Turma: AMBINOTM5A2 Turno: Noturno Concluinte: Gilmário Teles dos Santos.
Curso/Modalidade: Técnico em Administração / PROEJA - ANO LETIVO DE 2024 Turma: ADMNOTM5A2 Turno: Noturno Concluinte: Vanessa Raniele Pereira da Silva.
Curso/Modalidade: Técnico em Segurança do Trabalho/ PROEJA - ANO LETIVO DE 2024 Turma: SEGUNOTM5A2 Turno: Noturno Concluinte: Mônica Santos Rocha Maia.
Curso/Modalidade: Técnico em Edificações/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2024 Turma: EDIFMAT3SA Turno: Matutino Concluinte: Thiago Antônio dos Santos Souza, João Victor Rocha Suzart, Larissa Eveni Silva Viana, Alan Mendes de Oliveira, Douglas Santos de Jesus.
Curso/Modalidade: Técnico em Informática/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2024 Turma: INFVES3SA Turno: Vespertino Concluinte: Thiane Carmo Silva.
Curso/Modalidade: Técnico em Análises Clínicas/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2024 Turma: ANACMAT3SB Turno: Matutino Concluinte: Raíssa Stefany Santana de Almeida.
Curso/Modalidade: Técnico em Segurança do Trabalho/ PROSUB - ANO LETIVO DE 2024 Turma: SEGUNOTM3A2 Turno: Noturno Concluinte: Marcelo Santos Nomiyama, Mariele Silva da Luz, Bruna de Oliveira Santos Souza.
Curso/Modalidade: Técnico em Análises Clínicas/ PROEJA - ANO LETIVO DE 2025 Turma: ANACNOTM5A2 Turno: Noturno Concluinte: Andrea Santos de Jesus, Andreza Tairim da Silva Lima, Camile Gonçalves Ferreira, Tamile Gonçalves Ferreira, Thaise Dias Nascimento.
Curso/Modalidade: Técnico em Informática/ PROEJA - ANO LETIVO DE 2025 Turma: INFNOTM5A Turno: Noturno Concluinte: Jocimar Santos de Souza.
Curso/Modalidade: Técnico em Segurança do Trabalho/ PROEJA- ANO LETIVO DE 2025 Turma: SEGUNOTM5A2 Turno: Noturno Concluinte: Herenilson Nascimento dos Santos.
Curso/Modalidade: Técnico em Informática/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2025 Turma: INFMAT3SB Turno: Matutino Concluinte: Kauã da Conceição Batista, Marcones William Santos Alves, Vitor Gabriel Lima Ventura dos Santos, Iarley Mendes Reis de Jesus, Guilherme Vieira Teixeira, Ingrid Vitoria Damasceno Villares dos Santos, Nádia Fernandes Santos, Luiz Miguel Silva Santos.
Curso/Modalidade: Técnico em Meio Ambiente/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2025 Turma: AMBIVES3SA Turno: Matutino Concluinte: Gabriela de Almeida Santos.
Curso/Modalidade: Técnico em Análises Clínicas/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2025 Turma: ANACMAT3SA Turno: Matutino Concluinte: Abigail Batista Araújo dos Santos, Adrielle dos Santos Oliveira, Ana Beatriz dos Santos Ferreira, Diogo Santana das Virgens, Erick Alves de Jesus, Estefane Reis Santos, Islane de Souza Cruz, Jacy Evelly Santos Nonato, Jonathas Fernando Pinheiro dos Santos, Kamily Vitoria Nascimento Santos, Lucas da Silva Andrade, Maisa de Almeida Santos, Mariele Dias da Paixão, Naelli Oliveira Miranda, Riquelme Santos Souza, Samantha da Hora de Jesus, Tatila Caroline Ribeiro dos Santos, Yasmin Camila Rocha Uzeda, Caíque Souza Santos, Yasmin Vithoria Nascimento Gomes.
Curso/Modalidade: Técnico em Nutrição e Dietética/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2025 Turma: NUTRMAT3SA Turno: Matutino Concluinte: Everton Willian Reis dos Santos, Mariana Oliveira Silva, Sara Silva Pinto.
Curso/Modalidade: Técnico em Nutrição e Dietética/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2025 Turma: NUTRMAT3SA Turno: Vespertino Concluinte: Sofia Santos Pereira Silva.
Curso/Modalidade: Técnico em Informática/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2025 Turma: INFMAT3SD Turno: Matutino Concluinte: Adryel das Virgens Lopes, Daniel Teixeira de Jesus, Mikael Souza Silva, Sérgio Francisco dos Santos Júnior, Luciano Cruz Santos Júnior, Lucas Henrique Viana Pinho, Helbert Nascimento Santos de Souza, Rafael Pereira Bispo, Douglas Reis da Conceição.
Curso/Modalidade: Técnico em Informática/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2025 Turma: INFMAT3SA Turno: Matutino Concluinte: Caíque Andrade dos Santos, Misael da Hora dos Reis, João Vitor dos Santos Leite, Gabriel Souza da Anunciação, Jarlisson Andrade Reis, João Vinicius Pimenta dos Santos, Jessimário Gerônimo Silva, Saul Theobaldo Muniz de Souza.
Curso/Modalidade: Técnico em Informática/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2025 Turma: INFMAT3SC Turno: Matutino Concluinte: Willian Neves da Silva, Kauê Alerrandro Mattos de Oliveira, Clara Iasmim Nunes de Oliveira, Guylherme Vinicius Santos Brito, Jonatas Gomes Santos, Wilson Gonçalves dos Santos, Eduardo Barbosa Santana, Juliana Nascimento Assis Santos, Raphael Nascimento Machado da Silva.
Curso/Modalidade: Técnico em Nutrição e Dietética/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2025 Turma: NUTRVES3SA Turno: Vespertino Concluinte: Brenda Moura Manaia.
Curso/Modalidade: Técnico em Informática/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2025 Turma: INFVES3SA Turno: Vespertino Concluinte: Clevisson dos Santos Pucino, Ícaro Fabiano Muniz Lima, Elenize dos Santos Jesus, Alfredo Bispo dos Santos Junior, João Henrique Almeida Reis, Nairan Barbosa de Lima, Ingrid Mendes Silva, Crislane Anjos Damasceno.
Curso/Modalidade: Técnico em Edificações/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2025 Turma: EDIFMAT3SA Turno: Matutino Concluinte: Thainá Pereira dos Santos.
Curso/Modalidade: Técnico em Meio Ambiente/ EPTMN - ANO LETIVO DE 2025 Turma: AMBIMAT3SA Turno: Matutino
Concluinte: Kaliane Vitoria Dantas Silva, Artur Felipe Florêncio Souza, Igor Mendes de Almeida.
Curso/Modalidade: Técnico em Análises Clínicas/ PROSUB - ANO LETIVO DE 2025 Turma: ANACNOTM3A Turno: Noturno Concluinte: Tainara Alves Messias.
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br