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Diário Oficial do Estado da Bahia · 17/09/2026 · pág. 47

DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT. DISPONIBILIDADE 012.9541.2026.0055511-05

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01122311 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de
Dias
20436148 EDUARDO
MARQUES DE
FARIA
Investigador
de polícia
J MACEDO
ALIMENTOS S/A
21.12.1989 29.08.1992 983
Finalidade:
AVERBAÇÃO
012.9541.2026
TEMPO
.0055511-05
PRIVADO P/FINS
A
POSENT. DISPONI BILIDADE
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA Portaria Nº 01122316 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de Dias
20436148 EDUARDO
MARQUES DE
FARIA
Investigador
de polícia
CENTRO E.
N. SENHORA
RESGATE
01.03.2002 21.11.2003 631

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT. DISPONIBILIDADE 012.9541.2026.0055511-05

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT. DISPONIBILIDADE 012.6011.2026.0048378-03

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01122319 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de Dias
20436148 EDUARDO
MARQUES DE
FARIA
Investigador
de polícia
COLEGIO
MONTAIGNE
SOCIEDADE
22.11.2003 30.01.2004 70

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT. DISPONIBILIDADE 012.9541.2026.0055511-05

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01122327 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de Dias
20527370 RUBENS
BORGES DA
SILVA
Investigador
de polícia
COTIA
TRABALHO
TEMPORÁRIO
LTDA
01.08.1990 04.10.1990 65
Finalidade:
AVERBAÇ ÃO
TEMPO
PRIVAD O
P/FINS
APOSENT.
DISP
ONIBILIDADE

012.6011.2

026.0048378-03
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01122314 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de
Dias
20436148 EDUARDO
MARQUES DE FARIA
Investigador
de polícia
EMPRESA DE
TRANSPORTES
JOEVANZ
20.11.1993 08.05.1995 535
Finalidade:
AVERBAÇ
012.9541.2
ÃO
TEMPO
026.0055511-05
PRIVADO P/FINS
A
POSENT. DISPONI BILIDADE
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01122324 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de Dias
20527370 RUBENS
BORGES DA
SILVA
Investigador
de polícia
NACIONAL GAS
BUTANO
03.03.1989 06.06.1990 461
Finalidade:
AVERBAÇ
012.6011.2
ÃO
TEMPO
026.0048378-03
PRIVAD O
P/FINS
APOSENT.
DISP
ONIBILIDADE
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01122322 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de
Dias
20527370 RUBENS
BORGES DA
SILVA
Investigador
de polícia
MEGAVIG
VIGILANCIA E
TRANSPORT
14.06.1988 02.03.1989 262
Portaria Nº 01122331 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de Dias
20527370 RUBENS
BORGES DA
SILVA
Investigador
de polícia
TRANSGUARDA
BAHIA
LIMPEZA,CONS
08.02.1993 11.07.1994 519

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