DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

CASA CIVIL

Abertura: 06/10/2026 às 10:00h. Local da sessão: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: serviços de transporte executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com o Termo de Referência e Processo nº 014.1510.2026.0002868-91. Regência Legal: Lei Estadual nº14.634/23 e Lei Federal nº14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.ba.gov.br/casacivil. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], tel: (71)3115-6269/ 6333 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h30min, no endereço: 3ª Avenida, nº390, Plataforma IV, 2º andar, sala 202 - Centro Administrativo da Bahia - CAB - Salvador/BA, 16/09/2026. Arón Matos dos Santos - Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Abertura: 01/12/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM PLUVIAL NA ÁREA URBANA DE VITÓRIA DA CONQUISTA , NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder. ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 22 / 09 / 2026 . Salvador - BA, 16 de setembro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

Objeto : Contratação de um(a) consultor(a) nacional pessoa física, especializado(a), por meio da modalidade produto, no âmbito do Projeto de execução nacional (Projeto BRA/24/018), com o objetivo de elaborar os insumos técnicos necessários para subsidiar a contratação de Consultoria Nacional (Pessoa Jurídica) voltada à estruturação da estratégia de inovação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

Modalidade: Seleção de Consultor Pessoa Física por Produto.

Fonte do Recurso: Projeto BRA/24/018 - Procuradoria Geral do Estado da Bahia: soluções jurídicas inovadoras e eficientes.

Recebimento de currículos : de 17/09/2026 a 01/10/2026.

Endereço eletrônico para retirada do edital : https://parceiros.undp.org.br/opportunities

Abertura: 05 / 10 / 2026 , às 09h30min. (horário local). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 29 (vinte e nove) aparelhos aromatizadores de ar, incluindo manutenção preventiva e corretiva, para a sede da PGE. Nº Processo: 006.0413.2026.0062550-21. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.pncp.gov.br; www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e2.bb.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (71) 3115-0461, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h no endereço: 3ª Avenida, 370, CAB, Salvador/BA - BA, 16/09/2026. Jucilene Meneses do Sacramento Bispo - Pregoeira.

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.20673.2026.0091079-19. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NELSON MAIA, Município de Ponto Novo -BA - NTE 25, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 18/09/2026 até o dia 07/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 08/10/2026, às 14:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https:// www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7618.2026.0090606-74. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARCOS SANTOS ESTEVES, Município de Itapitanga -BA - NTE 05, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 18/09/2026 até o dia 07/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 08/10/2026, às 10:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

SECRETARIA DE CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. ID BB Nº 1100989 - SECRETARIA DE CULTURA - FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

Abertura: 02/10/2026, às 10:00h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: contratação da prestação de serviços de produção audiovisual, para eventos culturais, visando a execução de projeto de difusão cinematográfica e mediação cultural em unidades da rede pública, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência - TR. Nº Processo: 054.4588.2026.0001132-50. Regência legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Estadual n° 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71)3324-8577 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h no endereço: Rua Baronesa de Sauípe, n° 382, Canela, Salvador/BA, 16/09/2026. MÁRCIO MOREIRA DE SOUZA - PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. ID BB Nº 1099024- (SEC/UNEB/ C2/DLLARTES) Abertura: 07/10/2026, às 09h:30. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAL NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA PARA O DLLARTES II NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS. Nº Processo: 074.7825.2026.0046508-83. Regência legal: Lei 14.133/2021, Lei 14.634/2023 e LC 123/2006. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www. gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: listacpldllartes2@ uneb.br, telefone (71) 9 9709-6952 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às.17:00h no endereço: Sala de Licitação DLLARTES do Campus II - Alagoinhas, no prédio administrativo, situado às margens da Rodovia Alagoinhas/Salvador, s/n, BR 110, KM, 342, Alagoinhas (BA). 16/09/2026. Igor Adriano Barreto Dos Santos - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. Nº da licitação no BB: 1100984 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - DEDC - CAMPUS XII - Guanambi. Abertura: 09/10/2026, às 09h00min. (horário de Brasília). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/; Objeto: contratação de empresa especializada na área de construção civil para fins de prestação de serviço de construção para a conclusão da obra do prédio de pós-graduação do Departamento de Educação (DEDC), Campus XII, da Universidade do Estado da Bahia - Guanambi (BA). Nº Processo: 074.7751.2026.0029914-83. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021 e Estadual 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.

71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br