DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 236

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ano 71

São Paulo, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Número 236

Atos do Executivo

Gabinete do Prefeito

Viaduto do Chá, 15 - Sé, São Paulo - SP - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

CASA CIVIL

Portaria | Documento: 165216401

Portaria CASA CIVIL 09, de 16 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0001774-5

Altera a Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que designa os integrantes das 32 Comissões Eleitorais Locais, para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais - Biênio 2027/2028, conforme especifica.

PAULO JESUS FRANGE, Secretário da Casa Civil, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Art. 1º Alterar os incisos I, II, XX e XXV do art. 1º da Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ....................................................................

I - ............................................................................. ..................................................................................

Eduardo Marcelo Silveira, CPF 190.XXX.XXX-38;

..................................................................................

Jeiciquelly Lopes Silveira, CPF 337.XXX.XXX-38;

Beatriz de Souza Macário de Lima, RG 39.XXX.XXX-0;

Débora Vieira Antunes, RG 23.XXX.XXX-0;

.................................................................................. XX - ......................................................................... ..................................................................................

Luciana Nogueira de Araújo, CPF 114.XXX.XXX-31; ................................................................................. XXV - ..................................................................... .................................................................................

Gilberto Zablith, RG 5.XXX.XXX;

.................................................................................” (NR)

Art. 2º Alterar o inciso XIII do art. 1º da Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, para cessar a designação da senhora Roberta Santana da Mata, CPF 317.XXX.XXX-97, para integrar a Comissão Eleitoral Local da Subprefeitura Itaquera.

Art. 3º Cessar, em consequência, as seguintes designações, todas dispostas na Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026:

I - Márcio Tavares da Silva;

II - Victor de Alcantara Tavares Ribeiro;

III - Rogerio Amaral dos Anjos;

IV - Jaciene José dos Santos;

V - Rita de Cássia Alves de Araújo;

VI - Daiane Soares dos Santos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CASA CIVIL, aos 16 de setembro de 2026.

PAULO JESUS FRANGE

Secretário da Casa Civil

o seguinte documento público integra este ato 165162812

Portaria CASA CIVIL 10, de 16 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0001774-5

Altera a Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que designa os integrantes das 32 Comissões Eleitorais Locais, para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais - Biênio 2027/2028, conforme especifica.

PAULO JESUS FRANGE, Secretário da Casa Civil, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso XXI do art. 1º da Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .................................................................... .................................................................................. XXI - ........................................................................ ................................................................................... Edvan Beraldes da Silva, RG 45.XXX.XXX-7; ..................................................................................” (NR)

Art. 2º Alterar o inciso XV do art. 1º da Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, para cessar a designação da senhora Tatiana de Oliveira Silva, CPF 349.XXX.XXX-24, para integrar a Comissão Eleitoral Local da Subprefeitura Jaçanã/ Tremembé.

Art. 3º Cessar, em consequência do disposto no art. 1º desta Portaria, a designação do senhor Rubson Silva Rios, designado pela Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, para integrar a Comissão Eleitoral Local da Subprefeitura Perus.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CASA CIVIL, aos 16 de setembro de 2026.

PAULO JESUS FRANGE

Secretário da Casa Civil

II - ............................................................................ ..................................................................................