DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

61 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 04 APARELHOS DE RACKER DIMMER DIGITAL, COR PRETO, MEDIDAS: 738×481×539MM, BIVOLT. Marca: TACC. modelo: MD2020; 02 REFLETORES LED PAR DE 15W, COR PRETA, BIVOLT. Marca: STAR LIMP SERVIÇOS. modelo: 18 LEDS; 01 POSTE VOLEI FEDERADO EM FERRO, COR PRETO, MEDIDAS: 2,55M. Marca: MARK. modelo: OFICIAL; 02 RAIA BALIZA PARA PISCINA EM DISCOS DE POLIETILENO VIRGEM COM ADITIVOS UV, COLORIDO, MEDIDAS: 25,00X0,10X0,07M. Marca: FIORE. modelo: ANTITURBULÊNCIA; 01 FOGÃO DE 2 BOCAS ELÉTRICO EM INOX, 4000W, COR CINZA, MEDIDAS: 10X50X28CM, 220V. Marca: TOPAZIO. modelo: LAYR (25); 03 PROJETORES DE IMAGEM DE 5000 LUMEMS, COR PRETO, BIVOLT. Marca: ACER. modelo: DNX 1843; 01 CONJUNTO DE MESA DE CENTRO REDONDA EM MDF, COR I NATURE, MEDIDAS: 75x38CM. Marca: MOBLY. modelo: CLASSIC; 03 POLTRONA, BASE DE FERRO, ESPUMA E TECIDO, COR BEGE, MEDIDAS: 77X62X74CM. Marca: MOBLY. modelo: SARA; 01 POLTRONA, BASE DE FERRO, ESPUMA E TECIDO, COR GRAFITE, MEDIDAS: 77X62X74CM. Marca: MOBLY. modelo: SARA; 09 EXPOSITOR DE FOLDER COM ESTRUTURA TUBULAR REVESTIDO COM MADEIRA MDS, FITA DE BORDA E APLICAÇÃO DE GALVITE E PINTURA, COR AZUL, MEDIDAS: 80X62X47CM. Marca: JR CARVALHO SERVIÇOS. modelo: EXPOSITORES; 02 CAIXAS DE SOM AMPL. BTH DE 750W, BIVOLT, COR PRETA, BIVOLT. Marca: PHILCO. modelo: PCX7100; 01 ESTRADO ISOLANTE, COR PRETO, MEDIDAS: 25X100X100CM. Marca: DELTA P ELETROMECANICA LTDA. modelo: CLASSE 2

DATA DA LAVRATURA : 23 de abril de 2026

SIGNATÁRIOS : Sra. MARCIA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 164894847

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2025/ 0009045-1

DOADOR : ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEI FRI TITO DE ALENCAR CNPJ : 07.898.542/ 0001-72

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Penteadeira em MDF, com espelho e iluminação de 11 lâmpadas, Branco, medidas: 1,90X0,81X0,30m, 110V. fabricante: WH Sene Manutenção Comercio e Serviços Prediais Ltda. modelo: Infantil; 01 Kit Cozinha em madeira pinus tratado rústico, medidas: Fogão 1,10X85X47cm / Geladeira 1,10X47X35cm. fabricante: Magathu Recursos Pedagógicos Ltda. modelo: Fogão e geladeira; 01 Feirinha itinerante em madeira pinus tratado rústico, medidas: 1,00X0,73X0,40m. fabricante: Magathu Recursos Pedagógicos Ltda. modelo: Infantil; 01 Máquina de lavar em madeira pinus tratado rústico, meidas: 0,70X0,60X0,40m. fabricante: Magathu Recursos Pedagógicos Ltda. modelo: Infantil; 02 Conjunto de mesa cubo com quatro cadeiras em madeira pinus rústico, medidas:

2,20X1,32X0,83m. fabricante: Magathu Recursos Pedagógicos Ltda. modelo: Padrão; 01 Circuito em madeira pinus tratado rústico, medidas: 2,56X0,98X0,92m. fabricante: Magathu Recursos Pedagógicos Ltda. modelo: Pickler

DATA DA LAVRATURA : 16 de julho de 2026

SIGNATÁRIOS : Sra. LIDIANE LOPES DE SOUZA PEREIRA, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUA ? PCA

Despacho Documental | Documento: 165147578

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições de sua competência,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria SME nº 6.428/2026, que estabelece a descentralização da elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA/ 2027 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e delega às Diretorias Regionais de Educação - DREs a competência para a aprovação de seus respectivos Planos;

CONSIDERANDO que a descentralização estabelecida pela referida Portaria reconhece as particularidades de cada DRE, sem afastar a necessária integração dos respectivos Planos ao planejamento das contratações da Secretaria Municipal de Educação, como unidade administrativa;

CONSIDERANDO, ainda, que foram percorridas as etapas previstas para a construção, organização e estruturação do PCA/2027, incluindo a préaprovação pelo Secretário Municipal de Educação, conforme manifestação constante do Processo SEI nº Processo SEI nº 6016.2026/0111737-1, nos termos da Portaria SME nº 6.428/2026, fazendo-se necessária, na sequência, a conclusão das etapas de aprovação e formalização dos respectivos Planos;

I - Fica determinada a observação dos seguintes prazos e competências:

a) até 30/09/2026 : caberá ao(à) Diretor(a) Regional de Educação e ao Secretário Municipal de Educação promoverem a aprovação de seu respectivo PCA/ 2027 no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (Sistema PGC) da plataforma de Compras do Governo Federal - compras.gov.br, em cumprimento às etapas de aprovação previstas na Portaria SME nº 6.428/2026;

b) até 15/12/2026 : caberá à Secretaria Municipal de Educação - SME adotar as providências necessárias à formalização e publicação do PCA/2027 no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, conforme aprovações mencionadas no item anterior.

II - Publique-se;

III - Encaminhem-se os autos às unidades competentes para ciência e adoção das providências cabíveis.

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação - Substituto

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

Portaria | Documento: 165250020

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em cumprimento à decisão proferida no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça, publicada no DOC de 10/09/2026,

I. Determinar o cumprimento, no âmbito desta Secretaria, do ato de exoneração no interesse do serviço público , do servidor Renan Moura da Silva, RF. nº 914.016.6, vínculo 1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Educação Categoria 1, efetivo, nos termos do Despacho Disciplinar exarado pelo Senhor Secretário da Secretaria Municipal de Justiça (163224460), com fundamento no artigo 19, incisos I e IV, da Lei Municipal nº 8.989/79;

III. A seguir, remetam-se os autos à SME/COGEP, para as devidas anotações e demais providências necessárias.

Secretário Municipal de Educação Substituto

165064208

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI : 6016.2025/0103018-5

Assunto : Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165063928 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 163223584 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700