Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 78

DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

78 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE CHEFE DE GABINETE CHEFE DE GABINETE CHEFE DE GABINETE Despacho Autorização | Documento:

164991111

Despacho Autorização | Documento:

165006900

Despacho Autorização | Documento: 165050542

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI : 6016.2025/0059870-6

Processo SEI : 6016.2025/0058499-3

Processo SEI : 6016.2024/0005010-5

Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM

Assunto : Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (164989637), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (163217393).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM Assunto : Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165006629), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (164048759).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM

Assunto : Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 164866640 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 158309634 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

Despacho Autorização | Documento: 165059354

Despacho Autorização | Documento: 165045581

Despacho Autorização | Documento:

164833656

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI : 6016.2025/0058681-3

Processo SEI : 6016.2024/0009383-1

Processo SEI : 6016.2023/0146763-6

Interessado : SME/COSERV/DIAL/BENS PATRIM

Assunto : Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165058919), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (151126708).

Assunto : Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165045006), esta COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (164833151), esta última com a conferência, ateste de regularidade última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a DOAÇÃO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (150301690). manifestação - Termo de Doação Sei (164302266).

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700