DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

125 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE RESERVA REFERENTE SUPRIMENTOS

Despacho Autorizatório | Documento: 165064691

Processo SEI nº 6018.2024/0109666-5

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 24/2026/SMS.G, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e respectiva Nota de Liquidação e Pagamento em favor do FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 16.727.230/0001-97 , no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para fazer face ao pagamento da Taxa de Ocupação do imóvel da UBS Bosque da Saúde, localizado à Rua João Baptistutti, nº 55 - Saúde, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.33904700.00.1.500.9001. conforme Nota de Reserva nº 67.731/2026 (SEI nº 165064619).

II - PUBLIQUE-SE

adjudicou à MEDPEJ EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA , CNPJ: 03.155.958/0001-40 , o ITEM 01 ( CARDIOTOCÓGRAFO - Monitor fetal obstétrico ), quantidade: 1, ao preço unitário de R$ 14.899,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e nove reais) valor total R$ 14.899,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e nove reais), por apresentar o menor preço, possuír parecer técnico favorável e por atender aos demais requisitos do edital.

III . Para fins de atendimento aos requisitos administrativos:

Dotação orçamentária: 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.03.2.621.0730.

Prazo de realização da despesa: Conforme disposto no edital e demais documentos do processo.

FISCAL TITULAR

Regianne Ramos Monteiro RF: 8339970/2

E-mail: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 10

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165187033

Processo n°. 6018.2026/0082324-9

DESPACHO DE ABERTURA DE PREGÃO

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 5ML , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a Minuta de Edital / Ampla Participação (SEI n°. 165186797) anexo ao presente processo.

FISCAL SUPLENTE

III - Após, à CFO para providências.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1

Despacho de Homologação de Licitação | Documento: 165123485

I . À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6018.2026/0067091-4, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO:

II . ADJUDICAR e HOMOLOGAR , o Pregão eletrônico nº 324/2026/ SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARDIOTOCÓGRAFO, processado pela 1ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, que

Carla Fiuza de Andrade RF: 8295972/2

E-mail: [email protected] :

IV. PUBLIQUE-SE.

V. A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO , para adoção das providências cabíveis"

VI. RATIFICO os demais termos da referida homologação.

VII. PUBLIQUE-SE.

São Paulo, 15 de setembro de 2026.

II - DESIGNO a servidora PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO - RF. 828.182.3/3 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/2025 - SMS.G.

III - PUBLIQUE-SE.

12ª COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÕES SMS

Despacho | Documento: 165197412

I. À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6018.2026/0036255-1 , as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO :

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700