DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

266 – São Paulo, 71 (237)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 17 de setembro de 2026

11 (onze) Conselheiros titulares presente e 03 (três) conselheiros ausentes, a mesa escolheu 03 (quatro) suplentes para substituir os conselheiros ausentes. A coordenadora Danielle, apresenta a pauta a ser discutida conforme publicação da convocação em edital do Diário Oficial Municipal da Cidade de São Paulo no dia 30/06/2026 - página 179 - Diário Oficial Prefeitura de São Paulo. Pauta : “ Devolutivas do orçamento cidadão e devolutivas dos ofícios ”. A coordenadora Danielle, informa a todos os presentes que na próxima reunião ordinária no dia 09 de setembro de 2026 teremos a presença da funcionária da Subprefeitura a Sra. Leila Supervisora da Fiscalização que controla os processo interno da subprefeitura, a mesma estará trazendo informações a respeito do andamentos das obras que estão sendo executadas em nosso território que é da competência da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, em seguida passa a palavra para o conselheiro suplente Thiago, que irá apresentar a planilha que elaborou com as informações do processos inseridos na plataforma do “participe +”, com seus devidos pareceres das respectivas secretárias na questões viabilidade ou não dá aprovação dos projetos, informa que das 15 (quinze) propostas inscritas, e que apesar da aprovação de compromisso de 12 (doze) propostas, que somente as 5 (cinco) primeiras propostas de números: 3351 - Construir escadão Rua Lázaro Merono e Travessa Monte Alegre - 2669 - Revitalizar a Praça Vereador José Laurindo no Parque Panamericano - 115 - Revitalizar a Praça Alcebíades de Souza - 2987 - Reformar e modernizar a Quadra Flor do Lírio - 140 - Reformar a quadra de esporte e lazer da Praça Benedito Mariano, tendo em vista que a somatória dos valores das 5 (cinco) proposta alcança um valor de R$ 8.680.000,00, sendo que o CPM só tem o valor de R$ 10.000.000,00 para ser gasto nesse exercício de 2026, ressalva a todos que a Subprefeita Luciana Torralles Ferreira, se empenhou para que as propostas dos munícipes do nosso território fossem todas aprovadas os conselheiros presentes agradece o empenho da subprefeita, informa a necessidade de apresentar alguns “Recursos”, porém, pede aos interessados que envie seus recursos em PDF e que anexe Fotos do Local, quando mais informações sobre o projeto melhor será a análise pela órgão revisor, destaca que todos os projetos que envolve o fornecimento de energia, as secretárias e a subprefeitura informa que terão que reivindicar junto a ILUME (Coordenadoria de Gestão da Rede Municipal de Iluminação Pública), que os gastos com o fornecimento da energia mesmo em área pública é do responsável pela aguarda do aparelho, o conselheiro Valdomiro, informa que a obrigação do pagamento da energia referente é dá subprefeitura, tendo vista que o local onde irá ser construída a obra é área pública, os conselheiros ali presentes pediram ao CPM que oficializa-se a subprefeitura para que não entregasse a obra antes do fornecimento de energia, visto que a entrega do aparelho sem energia é um prato cheio para o vandalismo de possíveis baderneiros, o CPM irá formalizar tal solicitação ao mesmo pede para o Sr. Luciano interlocutora da Subprefeitura que informe a subprefeita sobre a possibilidade do acompanhamento da obra de iluminação nos aparelhos a serem construídos com recursos do CPM, a conselheira Maria Elena, cita o empurra em empurra dos órgão competentes em não quer assumir a responsabilidade do contrato com a ILUME no fornecimento de energia elétrica para os novos aparelhos, cobra mais uma vez do CPM que oficialize todas as demandas para que se crie um processo SEI para discutirmos o assunto, a coordenadora Danielle informa a presença do Senhor Eric representante do Gabinete da SMADS ( Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ) e passa a palavra para o senhor Eric, que se apresenta a todos os presentes, informa que o motivo da sua vinda na reunião CPM e para formalizar o pedido de recurso do CPM para a construção de CCInter ( Centro de Convivência Intergeracional) aparelho esse que contempla as necessidades da comunidade a interação entre diferentes faixas etárias de crianças para participar basta ter inscritos no Cadastro Único, a conselheira Maria Elena, pede para o representante trazer o projeto em tese para ser apreciado pelos conselheiros do compromisso da SEMAS para com a proposta coletiva de número 147- Implantação de um NAISPC - ( Núcleo de Apoio à Inclusáo Social Para Pessoas com Deficiência ), tendo em vista a demanda orçamentária, foi aceita pela a SMADS, porém, a mesma será submetida no Orçamento Anual PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), o qual será votado pelos Vereadores da Cidade de São Paulo, devido o custo anual estimado da proposta, de R$ 1.092.695,14, valor esse que não dá para ser financiado pelo o Orçamento Cidadão, propõem que o valor de proposto no projeto inicial seja revertido para outras demandas que existente nos aparelhos da subprefeitura em nosso território:

I - aquisição de bens permanentes para a rede direta de serviços socioassistenciais da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, com custo estimado de R$85.611,78.;

II - a reforma do CRAS Jaraguá, com custo estimado de R$2.398.050,00;

III - a reforma do CREAS Pirituba, com custo estimado de R$556.650,00. O custo total estimado da proposta alternativa é de R$3.040.311,78.

Tal situação causou algumas controvérsias entre os conselheiros ali presentes, alguns criticaram a proposta, e acrescentaram que virou rotina os órgãos públicos virem em cima da hora nas reuniões do CPM para solicitar verbas para suas obras, que sempre tem que ser para agora, imediatamente, tal indiguinação foi ampla que o conselho decidiu agendar uma reunião no dia 21 de agosto de 2026 às 19h00 para dar resposta ao representante da SMADS sobre a demanda, o conselheiro Francisco, cita o acidente com um ônibus ocorrido no City Jaraguá onde envolveu a morte de um senhor de idade, pede para o CPM oficializar a subprefeitura, visto que o órgão tem que responder pelo ocorrido.

O coordenadora Danielle do CPM agradece a todos os presentes e da como encerrada a reunião às 21h16.

Próxima reunião: dia 21 de agosto de 2026 às 19h00.

Ata elaborada por Jose Leonidas da Silva - Secretário Adjunto

Portaria | Documento: 165196998 instância que lhe couber, os assuntos da área de sua responsabilidade do Instituto Desportivo competência; Educacional Drible Certo , CNPJ: 13.875.007/ SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ 0001-07, conforme processo administrativo SEI CONSIDERANDO a necessidade de fomentar e 6051.2026/0003219-5, ora denominado Autorizada; PROCESSO SEI Nº6051.2026/0003219-5 apoiar projetos e ações que incorporem atividades culturais, físicas, esportivas e de lazer aos hábitos III - É de competência da CGL/Supervisão de PORTARIA 140/SUB-PJ/GABINETE/2026 de vida saudável na região desta Subprefeitura; Cultura o acompanhamento do referido evento, comunicando posteriormente no processo se o AUTORIZAÇÃO DE EVENTO TEMPORÁRIO I - RESOLVE, AUTORIZAR a realização do evento mesmo ocorreu conforme descrito no requerimento temporário, "III Festa Típica -Espaço Ativando e memorial, para que possamos arquivá-lo sem A Senhora LUCIANA TORRALLES FERREIRA, Idade", no dia 19 de Setembro de 2026, das 09h00 qualquer ônus a esta Subprefeitura; Subprefeita da Subprefeitura Pirituba / Jaraguá, às 22h00, a ser realizado na rua Herminia Fidelis, usando das atribuições que lhe foram conferidas trecho entre Avenida Miguel de Castro e rua IV - Deverão ser observados os limites de ruídos, por Lei e; Domingos Moreira altura, ao requerente Instituto conforme estabelecido na Lei Estadual nº 11.501/94 Desportivo Educacional Drible Certo , CNPJ: e Decreto Municipal nº 34.741/94; CONSIDERANDO a competência da Subprefeitura 13.875.007/0001-07, neste ato representado por Jane em fiscalizar, no âmbito da sua Subprefeitura, na XXXXXX XXXXXXXXXX Souza, já qualificado em V - Também deverão ser observadas as normas de região administrativa correspondente, o SEI, conforme previsto no parágrafo 5º do artigo segurança previstas no Decreto Municipal nº. cumprimento das leis, portarias e regulamentos, 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, 49.969/08; fornecer subsídios para a elaboração das políticas combinado com o artigo 9º, inciso XXVI da Lei municipais, definir normas e padrões de Municipal nº 13.399/02. VI - Após o encerramento do evento, a Autorizada, atendimento das diversas atividades de deverá entregar o logradouro público inteiramente responsabilidade do Município e decidir, na II - O evento será organizado e será de inteira livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700