DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

279 – São Paulo, 71 (237)

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COMUNIQUE-SE:Nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008, Decreto Municipal nº 59.828/2020, Lei Municipal nº 16.402/2016 e Portaria Municipal nº 017/SMSUB/ 2023, solicito atender item(ns) demarcado(s) abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial do Município:

A empresa 4S COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 18518306000108 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165235759

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (164741019) a supressão de 01 (um) exemplar(es) arbóreo (s) de NI , locado (s) em passeio público, na Av. da Invernada, n° 241, Bairro: Vila Congonhas - de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III e IV; Portaria 017/2026- SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

6053.2026/0006842-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1) Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança;

2) Auto de Conclusão 2012-35545-00 e respectiva Planta Aprovada;

A empresa PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 09060964013692 teve sua licença deferida.

3) Contrato de vinculação de vagas de estacionamento acompanhado do respectivo Auto de Licença de Funcionamento do estabelecimento, conforme ressalva do Auto de Regularização 2012-35545-00;

Despacho deferido | Documento: 165235973

6053.2026/0006600-7 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

6053.2026/0006844-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 09060964013692 teve sua licença deferida.

6) Certificado de Acessibilidade ou protocolo, conforme art. 39 do Decreto Municipal nº 49.969/ 2008;

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (164738967) a supressão de 01 (um) exemplar(es) arbóreo (s) de Amoreira , locado (s) em passeio público, na R. Amador Bueno, n° 863, Bairro: Santo Amaro - de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III e IV; Portaria 017/2026- SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

6053.2026/0006843-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A empresa SALON A R CONCEPT LTDA CNPJ 63568884000103 teve sua licença deferida.

EMPREENDA FÁCIL

A vista do contido no 6053.2026/0006810-7 - ROBERTA DA SILVA ATANAZIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6053.2026/0006827-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6053.2026/0006845-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MILENE ROCHA LIMA CNPJ 63420048000179 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6053.2026/0006811-5 - JULIA FEITOSA NOGUEIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa SALON A R CONCEPT LTDA CNPJ 63568884000103 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

6053.2026/0006828-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 163593693

A vista do contido no 6053.2026/0006812-3 - BENEDITO DANTAS ESTRELA SOBRINHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6055.2025/0003151-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

A empresa MILENE ROCHA LIMA CNPJ 63420048000179 teve sua licença deferida.

Interessados: FS DOCES E PRESENTES LTDA

DESPACHO: DEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco nos termos da Lei 10.205/86, Decr. 49.969/08 e Decr. 57.298/16.

6053.2026/0006829-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6053.2026/0006813-1 - LEIA XAVIER BATISTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

UNIDADE TÉCNICA DO PROGRAMA DO SILÊNCIO URBANO

A empresa MILENE ROCHA LIMA CNPJ 63420048000179 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6053.2026/0006815-8 - DL PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Comunique-se | Documento: 165190628

6053.2023/0007071-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

6053.2026/0006837-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: MAGMA SOLDAS INDUSTRIA E

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700