DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

309 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

ATI0C24 BUP5976 CZX7925 DPB4648 EFA6097 GBG6400

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 6

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

11 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

GESTÃO DE FOMENTO

Despacho | Documento: 165173633

Processo Eletrônico nº: 8610.2026/0001863-3

Extrato do Termo de Contrato nº 190/2026/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: CENTRO BRASILEIRO DE MIDIA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES , inscrita no CNPJ sob o nº 05.280.343/0001-70

Objeto do contrato: Patrocínio para a realização do Festival de Filmes de Ciência - Science Film Festival Brasil

Valor: R$ 90.000,00 ( noventa mil reais )

Prazo de Vigência: A partir de 03/09/26 e permanecerá em vigor até 20/02/2026 para o cumprimento integral e a contento do objeto e das contrapartidas acordadas em Contrato.

NÚCLEO SPCINE PLAY

Despacho | Documento: 165215207

DESPACHO EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico nº: 8610.2026/0002224-0

Extrato do Termo de Contrato nº 192/2026/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. - Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: FILMES DO SERRO LTDA inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 33.451.113/0001-62

Objeto: Licenciamento de obra(s) audiovisual(is) para exibição na Spcine Play. Valor: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) Prazo de Vigência: A partir de 14 de setembro de 2026 e permanecerá em vigor pelo prazo de 12 (doze) meses após a publicação da(s) obra(s) na plataforma.

NÚCLEO DE CONTABILIDADE

Abre Crédito Adicional de R$ 1.488.165,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Cento e Sessenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

Anna Paula Montini, Diretora Presidente da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A., usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 9° da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 28 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da(o) Cinema e Audiovisual de São Paulo,

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.488.165,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Cento e Sessenta e Cinco Reais), às seguintes dotações do orçamento vigente:

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700