DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

311 – São Paulo, 71 (237)

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Portaria de Substituição/Designação SGM nº 262/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0002751-7 - Rafael Lacerda de Barros, RF: 920.352.4, Assistente Administrativo de Gestão Nível I, Efetivo, EH: 117009000000000, para exercer o cargo de Assessor III, em substituição a Vitor de Oliveira Novais, RF: 948.235.1, Comissionado, lotado no Gabinete do Secretário, da Casa Civil, EH: 117009000000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 16/09/2026 a 27/09/2026.

1. Publicar e a seguir encaminhar a SGM/CAF/ DEOF, para as providências cabíveis.

2. Publicar e a seguir encaminhar a SGM/CAF/ DEOF, para as providências cabíveis.

Despacho Autorizatório | Documento: 165128058

Secretaria Municipal de Gestão

Interessado : Gabinete do Prefeito/Cerimonial

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 264/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0002761-4 - Raphael Almeida Machado, RF: 952.882.2, Assessor III, Comissionado, EH: 117009000000000, para exercer o cargo de Assessor V, em substituição a Marcos Araujo Santos, RF: 840.552.2, Comissionado, lotado no Gabinete do Secretário, da Casa Civil, EH: 117009000000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 14/09/2026 a 23/09/2026.

Assunto: Pedido de adiantamento - período de 18/ 09/2026 a 03/12/2026.

1. Face aos elementos constantes do presente, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Empenho e Liquidação, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), onerando a dotação orçamentária 11.10.04.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001. em nome do senhor Altieres Debone de Lima - Chefe do Cerimonial, Registro Funcional nº 897.609.1, para atender despesas de Representação do Município, em função do Cerimonial do Prefeito, no período de 18/09/ 2026 a 03/12/2026, com fundamentos no artigo 2º, inciso IX da Lei nº 10.513/1988, artigos 1º § único, 2º, 3º, 6º e 12º § 1º e 2º do Decreto n.º 48.592/2007, Decreto nº 23.639/1987, Portaria GP nº 110/2013, artigo 1º da Portaria SGM nº 219/2018, Portaria SF nº 77/2019 e Portaria SF/ SUTEM/DEFIN nº 02/2019.

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL

Licença | Documento: 165167877

Portaria de Substituição/Designação SGM Nº 271/ 2026 - SEI Nº 6011.2026/0002775-4 - Rosana Aparecida Guimarães Lopes, RF: 929.595.0, Assessor I, Comissionada, EH: 112029000000000, para exercer o cargo de Assessor V, em substituição a Danilo Augusto da Silva, RF: 847.810.4, Comissionado, lotado na Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SECLIMA, da Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112029000000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 18/09/2026 a 27/09/2026.

São Paulo, 16 de setembro de 2026.

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.

1. Com base no § 1º do art. 8º da Portaria SF 77/ 2019, AUTORIZO saque do montante total do adiantamento.

CONTROLE / CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS BANCÁRIOS PELO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

851.700.2 ELAINE RODRIGUES A. DOS SANTOS CAMARGO 14 09/09/2026

1. Publicar e a seguir encaminhar a SGM/CAF/ DEOF, para as providências cabíveis

RETIFICAÇÃO DO DOC DE 16/09/2026 PAG. 267

Despacho Autorizatório | Documento: 164917693

Despacho Autorizatório | Documento: 164917360

ASSUNTO : Diárias para viagem internacional.

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.

ASSUNTO : Diárias para viagem internacional.

1. Em face dos elementos constantes do presente, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Empenho e Liquidação, no valor de R$ 5.249,50 (cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº

2. Em face dos elementos constantes do presente, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Empenho e Liquidação, no valor de R$ 7.349,30 (sete mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 11.20.04.122.4001.2.100.3.3.90.14.00.00.1.500.9001 em nome de PATRÍCIA MARQUES DOS SANTOS, Registro Funcional nº 844.104-9, com o objetivo de participar do evento Dreamforce 2026, promovido pela Salesforce entre os dias 15 e 17 de setembro de 2026 com ida em 13/09/ 2026 e retorno em 18/09/2026, em San Francisco

ONDE SE LÊ 942.919.8 - LARISSA RIBEIRO GONÇALVES BORGES 01 14/09/2026

• 11.20.04.122.4001.2.100.3.3.90.14.00.00.1.500.9001 em nome de RAFAEL LACERDA DE BARROS, Registro Funcional nº 920.352-4, com o objetivo de participar do evento Dreamforce 2026, promovido pela Salesforce entre os dias 15 e 17 de setembro de 2026 com ida em 13/09/2026 e retorno em 18/09/2026, em San Francisco (EUA),

LEIA-SE 942.719.8 - LARISSA RIBEIRO GONÇALVES BORGES 01 14/09/2026

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