DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

362 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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funcionamento das Salas e Espaços de Leitura;

Adicionais | Documento: 165105133

RF SERVIDOR CONTROLE

d) possuir disponibilidade de horário que atenda às necessidades da UE e a participação nos eventos de formação;

6918841 MARIA TERESA PEREIRA LEITE 736143 7218303 ROSELI APARECIDA BRANCO VIEIRA 734078

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA / JARAGUÁ

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

e) habilitação específica na área de surdez, quando se tratar de Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs.

7229020 VANIA APARECIDA PIO BRANDAO PORCHO 763973

5 - O endereço eletrônico será fornecido aos candidatos via e-mail com convocação para Reunião de Conselho de Escola.

6 - Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail da UE.

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2026/0112079-8

Portaria nº 306, de 16 de setembro de 2026

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

Raquel Oliveira Machado, RF 725.408.3/2 Luciana Oliveira Paes Landim, RF 656.963.3/3

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0112079-8, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Despacho Autorização | Documento: 165180439

7850913 JAQUELINE CHELOTTI MIRANDA 760751

8079579 CLAUDIA VIEIRA DE SOUZA 756816

8082511 EDSON RICARDO DO NASCIMENTO 733741

8399514 CAROLINE VIEIRA DE FREITAS CANDIDO 760805

8499152 CLEBER VITOR FAVA DE SOUZA 759433

9365443 WILLIAM SARAIVA 760777

Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.

9578811 TANIA CECCACCI RODRIGUES 759701

Pedido de Reconsideração diante da ilicitude publicada no D.O.C. de 24/08/2026

página 364.

O pedido de reconsideração é tempestivo e não merece acolhida, uma vez que

não traz elementos que descaracterizem a incompatibilidade de horários

Pelo exposto, propomos a manutenção da ilicitude declarada pela CAAC DRE -Penha, pelos seus próprios fundamentos.

Despacho | Documento: 165138032

6021.2026/0015206-5

Mandado de Segurança nº 1025823-86.2026.8.26.0053, por tratar-se de Cumprimento de Medida Liminar. Cumprimento Definitivo - CAROLINA LOURENÇO DA COSTA OMORI

ANULAR o ato administrativo de transferência da impetrante, em cumprimento do Mandado de Segurança nº 1025823-86.2026.8.26.0053, manutenção do local de trabalho - A Sra. Carolina Lourenço da Costa Omori, RF 753.004.8/ 2, titular do cargo de Coordenador Pedagógico, fica mantida em seu local de trabalho atual na Diretoria Regional de Educação Penha à Rua Apucarana, 215 - Tatuapé , conforme instrução da PGM/JUD 21 em Cumprimento e RPV nº 164672159 .

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

Reg. Func. Nome QQ DATA E.H

667.981.1/2 ROBERTO ROSAS DE MORAES 6º 17/ 08/2026 163000000500000

680.377.6/2 MARIA APARECIDA MENDES DE MENEZES 5º 16/08/2026 163000000000000

680.848.4/1 MARCIA CORDEIRO MOREIRA 6º 13/ 08/2026 163000010000000

686.172.5/2 GIANE DE ALMEIDA MONTEIRO 6º 09/09/2026 163000000910000

690.921.3/2 LUCIANA CORREA 4º 27/07/2026 163000000510000

696.510.5/2 ELI APARECIDA MARTINS GIROLDI 2º 18/07/2026 163000000410000

697.628.0/1 DOROTI IZILDINHA TOLEDO FERREIRA 5º 12/08/2026 163000000670000

699.329.0/1 REGINALDO NUNES DA SILVA 5º 22/ 07/2026 163000000800000

716.515.3/4 MARIA DE FATIMA DE SOUZA CLEMENTE 4º 10/07/2026 163000000220000

719.863.9/2 CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS 3º 27/08/2026 163000000670000

727.832.2/2 RAQUEL COELHO DA SILVA PICOLINI 4º 13/06/2026 163000000190000

733.633.1/1 ELIANE CRISTINA PIRES DE CARVALHO FERREIRA 4º 13/07/2026 163000000040000

742.144.3/2 PATRICIA MARINHO BAKK DE ASSIS 4º 18/08/2026 163000000580000

743.865.6/2 PRISCILLA RODRIGUES DE AZEVEDO BARBOSA 4º 10/08/2026 163000001350200

771.426.2/1 CLARICE DEZIDERIO GOMES 5º 21/ 08/2026 163000001370100

798.240.2/1 RENATA REIS DE SOUZA MURANO 3º 16/08/2026 163000000440000

799.649.7/1 PAULA CRISTINA PEREIRA 3º 09/07/ 2026 163000000890000

799.894.5/1 JULIANE CRISTINE DOS SANTOS TEIXEIRA 3º 23/07/2026 163000000560000

800.089.1/1 ELIANE APARECIDA DA ROCHA DE BRITOS 3º 16/08/2026 163000000510000

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Diretor Regional de Educação

815.260.8/2 MARIA APARECIDA HEREDIA DE SOUSA 2º 19/08/2026 163000000320000

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