DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

370 – São Paulo, 71 (237)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 17 de setembro de 2026

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

horário de estudante | Documento: 165193360

DEFERIDO nos termos do § 2º, do art. 175 da Lei nº 8.989/79, § 2º do artigo 18 da Lei nº 9.160/80 e regulamentado pelo Decreto 58.073/18, com a ausência em dias de prova, para o(s) servidor(es) abaixo indicado(s):

OBS.: O(s) servidor(es) deverá(ão) apresentar, mensalmente, certidão ou documento equivalente expedido pelo estabelecimento de ensino, com a relação dos dias de efetiva realização das provas, bem como os informes quanto ao comparecimento a esses exames.

São Paulo, 16 de setembro de 2026.

publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, do servidor abaixo relacionado:

RF NOME PARCELA A PARTIR

6617875/3 GILVANIA PONTES DA SILVA 001 04/ 09/26 HMPWP

Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.

8298050/2 CAMILA DIAS COELHO DA SILVA 03 14/09/2026

8343624/2 ROSELAINE APARECIDA DOS SANTOS 01 11/09/2026

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDORRECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

6558089/1 VITORIA FERREIRA DE JESUS 0009 04/ 09/26

6558089/1 VITORIA FERREIRA DE JESUS 0123 04/ 09/26 Leia-se:

OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

Nos termos do Art 1º da Portaria nº 032/SEMPLA/ 2012, o Hospital Municipal Tide Setubal, faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, do servidor abaixo relacionado:

RF NOME PARCELA A PARTIR

Concedida nos termos da Lei 8213/91 art. 60 § 3o, com redação data pela Lei Federal 9.873/99 e em conformidade com o estabelecido na Portaria 226/ 01- PREF e na Portaria 507/SGP

• G/2004 - RGPS/INSS incisos I e II.

9522638/1 EMILY BARBOSA LIMA CORDEIRO 001 14/09/26 HMPWP

8304831/2 DIOGENES SANTOS COSTA 14 12/09/ 2026

7948182/1 ELISA ARAUJO SILVA 01 13/09/2026

8318018/3 JOSÉ WALBER NOGUEIRA JUNIOR 02 15/09/2026

8329478/2 MARIA GORETH DE MELO 01 16/09/ 2026

Concedida nos termos da Lei nº 8.989 de 1979.

RF NOME FUNÇÃO DIA A PARTIR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO:

8308926/2 ERICA LOPES NOVAIS ASSISTENTE DE SAUDE - ENFERMAGEM 8 29/08/2026 MÃE

165225447

São Paulo, 16 de setembro de 2026.

6558089/1 VITORIA FERREIRA DE JESUS 0289 04/ 09/26

6558089/1 VITORIA FERREIRA DE JESUS 0123 04/ 09/26

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

São Paulo, 16 de setembro de 2026.

Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018.

8335931/2 PATRICIA MAEIRO 001 12/09/26 HMPWP

8314021/2 FRANCISCA ALMEIDA SEVERO LOZ - CASADA

8314021/2 FRANCISCA ALMEIDA SEVERO LOZ - DIVORCIADA

ASSESSORIA JURÍDICA

I. À vista dos elementos constantes no processo nº 6018.2025/0090009-8, em especial o relatório da Comissão de Apuração Preliminar e o parecer da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, DETERMINO o encaminhamento dos ao Departamento de Procedimentos Disciplinares para que promova o procedimeto disciplinar adequado em face do servidor C.F.S., R.F.: 830.181.6/2, efetivo, AAG, lotado no Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha da Secretaria Municipal da Saúde , com fundamento no art. 147 A, inciso II, do Decreto nº 43.233/2003.

II . Publique-se.

Onde leu-se:

OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

Nos termos do Art 1º da Portaria nº 032/SEMPLA/ 2012, o Hospital Municipal Tide Setubal, faz

Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.

III. Após, encaminhe-se a PROCED para a tomada das providências cabíveis.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700