DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

377 – São Paulo, 71 (237)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 17 de setembro de 2026

LICENÇA NOJO DEFERIDA

CARLOS ANTONIO MASSAD CAMPOS, RF: virtude do falecimento de sua MÃE . 629.228.3/1 , 08 dias a partir de 20/08/2026, em

NÚCLEO PLANEJAMENTO DE PESSOAL

COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR

Portaria | Documento: 165178917

A COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE - OESTE, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 201 da Lei Municipal nº 8.989/ 79, alterada pela Lei nº 13.519/03, e no disposto no Decreto nº 43.233/03, e à vista do que consta do processo SEI nº 6018.2026/0046437-0.

1. INCLUIR a servidora municipal LETÍCIA FERNANDA RODRIGUES VIEIRA, RF nº 832.417.4/2 na Comissão de Averiguação Preliminar constituída através da Portaria nº 019/2026/CRSO (doc. 155134389), publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 12/06/2026, à página 397, para apurar os fatos noticiados no R.O. nº 001/CRSO/2026 (SEI Nº 155129213), no prazo legal.

2. Ficam mantidas as demais disposições constantes da Portaria nº 019/2026/CRS-O (doc. 155134389).

praticados pela Comissão de Averiguação Preliminar no âmbito do PA SEI nº 6018.2026/ 0046437-0, até a presente data, mantendo-se sua validade para todos os fins administrativos.

COORDENADORIA REGIONAL DE - SAÚDE SUL DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Comunicado | Documento: 165173810

4. Anular a Portaria nº 042/CRS-O/2026 (doc. 164403989), publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 08/09/2026, à página 357 (doc. 164614824), por conter vícios materiais e procedimentais. 5. A designação dos servidores permanece sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, encerrando-se automaticamente quando da conclusão da averiguação.

O SAE IST/AIDS Cidade Dutra, da Coordenadoria Regional de Saúde SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, COMUNICA a relação de servidores que excepcionalmente irão trabalhar no Dia 20/09/2026 - Domingo das 13h00 às 19h00, Ação Externa Extramuro de Prevenção HIV, Sífilis, dispensação de Prep., PEP e de insumos - Travas da Sul - Endereço Rua Dr. Oscar de Andrade Lemos, 1021 - Grajaú: 04822-230 - São Paulo - SP.

6. Para o efetivo cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, RF NOME solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos 8290164/2 Alessandro de Jesus Souza que se fizerem necessários. 7902026/1 Rosicléia Aparecida Angelica Ferreira de 7. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Carvalho publicação. 6364110/1 Rosana Borba Souza Ferreira 8. Encaminhar o presente processo à SMS/CRS-O/ STS-BT/AP.PRELIMINAR para as providências 9413090/1 Renata Cristina Abreu cabíveis.

3. Ratificar os trabalhos realizados e os atos

Concedida nos termos dos artigos 138 e 143 da Lei 8.989/79, modificada pelo Decreto 64.014/25

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700