DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

396 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Portaria de Substituição | Documento: 165118999

Portaria de Substituição | Documento: 162153142

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Portaria de Substituição nº 71/2026/SMUL/GAB Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições O Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de legais, Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais, Expede: Expede, Designando o servidor WAGNER NASCIMENTO SILVA, RF: 8069727, cargo: QEAG, para exercer o Designando a servidora MAIARA DOS SANTOS cargo em comissão de ASSESSOR I , REF: CDA1, da DIAS, RF: 8892156 , cargo: DIRETOR I / QEAG, COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO para exercer o cargo em comissão de PUBLICO - CAP, EH: 290900000000000, da COORDENADOR II, REF: CDA6, da Secretaria Municipal de Urbanismo e COORDENADORIA DE CONTROLE DA Licenciamento - SMUL, no período de 28/09/2026 FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE - a 09/10/2026 , em substituição ao servidor CEPEUC, EH: 291500000000000, da Secretaria MARCELO EDUARDO CARRETERO, RF: Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, 7497199, durante seu impedimento legal por no período de 30/07/2026 a 31/07/2026 , em FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais substituição a servidora HELIANA LOMBARDI estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/ ARTIGIANI, RF: 7999780, durante seu 2022. impedimento legal por LICENÇA MÉDICA. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos Portaria de Substituição | Documento: na Lei 17.708/2021. Exigida formação completa em 165121756 nível superior. Decreto 61.593/2022.

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Designando o servidor CESAR MACIEL RIBEIRO, RF: 9123377 , cargo: ASSESSOR III, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR I , REF: CDA4, da DIVISAO DE PROJETOS E FISCALIZACAO , EH: 291600020000000, da COORDENADORIA DE GESTAO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINACAO PUBLICA - ILUME, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 21/09/2026 a 10/10/2026 , em substituição ao servidor FELIPE NAVARRO PIMENTA, RF: 9202595 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 2021. Exigida formação completa em nível superior nas disciplinas de Arquitetura ou Engenharia. Decreto 61.593/2022.

Portaria de Substituição nº 303/2026/SMUL/ CAF

Portaria de Substituição | Documento: 165120838

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Portaria de Substituição | Documento: 164101136

Portaria de Substituição nº 301/2026/SMUL/ CAF

Portaria de Substituição nº 86/2026/SMUL/GAB

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

O Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Designando a servidora THAMIRES LIMA SILVA, RF: 9314687, cargo: ASSESSOR III, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR I, REF: CDA4, da DIVISAO DE LOGRADOUROS E EDIFICACOES - DLE , EH: 290700030000000, da COORDENADORIA DE CADASTRO ANALISE DE DADOS E SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO - CASE, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 21/09/2026 a 08/10/2026 , em substituição ao servidor RODRIGO PEREIRA DA SILVA, RF: 8439419, durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Exigida formação completa em nível superior. Decreto 61.593/2022.

Expede:

Designando o servidor JORGE FERNANDO FELISBERTO, RF: 5103801, cargo: ASO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II, REF: CDA2, da COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO PUBLICO - CAP, EH: 290900000000000, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 28/09/2026 a 09/10/2026, em substituição a servidora ZELIA BOMFIM DA CRUZ, RF: 5117879 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/ 2022.

Designando o servidor ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MOSELA, RF: 8066621 , cargo: ASSESSOR IV / QEAG, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR II , REF: CDA6, da COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - PARHIS , EH: 290500000000000, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 15/09/2026 a 28/09/2026 , em substituição ao servidor WILSON ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR, RF: 8058881, durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Secretário Municipal: Fabricio Cobra Arbex Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

(11) 4934-3300

E-MAIL: [email protected]

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