DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

400 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho de Retificação | Documento: 164961696

INTERESSADO : OSVALDO JOSE SOARES - RF 573.232.8/3

ASSUNTO : APOSENTADORIA - Retificação de Despacho

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho de Aposentadoria, SEI n ° 033680944 publicado no DOC 01/10/2020, página n° 39, para fazer constar: Registro Funcional n° 573.232.8/3, e não como constou;

II - Publique-se. Formalize-se o ato. Após, encaminhe-se ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP, para o devido prosseguimento.

Despacho de Retificação | Documento: 165197452

Interessado: ADAILZO PAULINO DA SILVA - RF : 653.095.8/2

Assunto: APOSTILA DO TITULO DE APOSENTADORIA - TÍTULO n.º 07/2024/SUB-IQ

780.310.9/2 - JOSÉ AUGUSTO MENEZES - ASSIST DE SUPORTE OPERACIONAL - DE SUB/JT/CAF/ SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOSPARA SUB/JT/CPDU/ SUPERVISÃO TECNICA DE FISCALIZAÇÃO - EH:460002040000000 - REQ Nº 14/2026

Opção de Contribuição | Documento: 165192336

Nos termos do Decreto 61.151/2022, de 18/03/2022, do Decreto 46.860/2005 de 27 de dezembro de 2005, e da Lei 13.973/2005 de 12/05/2005 a Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura Jaçanã/ Tremembé, faz publicar as Opções de Inclusão na Base de Contribuição do FUNFIN e do FUNPREV dos (as) servidores (as) abaixo:

780.310.9/2 José Augusto Menezes 289 17/09/2026

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Despacho de Apostilamento | Documento: 165219214

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 004/ 2022/SUB-MB , para constar , NO ITEM 2 - Fundamento Legal : Art. 3º, da EC 47/05 c/c o Art. 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/ 2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato. Encaminhe-se a SUGESP para o devido prosseguimento.

SP- 16 / 09 / 2026

(assinado eletronicamente)

Despacho de Apostilamento | Documento: 165220441

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho de Aposentadoria, SEI n ° 098323827 publicado no DOC 01/03/2024 , para fazer constar no item Fundamento Legal: Artigo 3° EC 47/05 c/c Artigo 30 das Disposiçoes Transitórias da LOM , com red. Artigo 2° ELOM 41/2021 c/c Artigo 3° 103/2019 , voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou;

II - Em decorrência apostilo o Título de Aposentadoria nº 07/2024/SUB-IQ , para fazer constar no item 2 - Fundamento Legal: Artigo 3° EC 47/05 c/c Artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Artigo 2° ELOM 41/2021 c/c Artigo3° 103/2019 , voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

III - Publique-se. Formalize-se o ato. Encaminhe-se ao TCMSP para o devido prosseguimento

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Subprefeito: Alexandre Baptista Pires Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

(11) 3218-4700 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Movimentação de Pessoal | Documento: 165191236

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

(11) 3396-8400

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho de Apostilamento | Documento: 165217604

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 005/ 2026/SUB-MB , para constar , NO ITEM 2 - Fundamento Legal : Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o caput e parágrafos 2º e 3º, do artigo 20, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato. Encaminhe-se a SUGESP para o devido prosseguimento.

SP- 02 / 09 / 2026

(assinado eletronicamente)

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 002/ 2022/SUB-MB , para constar , NO ITEM 2 - Fundamento Legal : Art. 3º, da EC 47/05 c/c o Art. 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/ 2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato. Encaminhe-se a SUGESP para o devido prosseguimento.

SP- 16 / 09 / 2026

(assinado eletronicamente)

Subprefeitura da Mooca

Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE INGRESSO, MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO

Despacho Autorizatório | Documento: 165085643

Concedendo 08 dias de licença nojo ao servidor CARLOS EDUARDO MAINARDY DE SOUZA RF

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