DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

433 – São Paulo, 71 (237)

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PROCESSO: 6018.2024/0090134-3SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista dos elementos constantes deste processo SEI 6018.2024/0090134-3, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no art. 124, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO o aditamento Nº 12/2026 ao Termo de Contrato Nº 14/2024/SMS.G/SERMAP/ CACAC (SEI 111728176) entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE e DIAVERUM TATUAPÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.968.196/ 0001-09, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde da pessoa com Doença Renal Crônica em unidade de alta complexidade em Nefrologia, para fins de consignar o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme as Portarias GM/MS Nº 11.686, de 23 de junho de 2026 e GM/MS Nº 12.036, de 27 de julho de 2026, no valor total de R$ 116.739,81 (cento e dezesseis mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos).II. As despesas decorrentes do presente aditamento serão suportadas pela Nota de Reserva nº 65.986/2026 (SEI 164655336), com dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.33503900.02.1.605.1481.0.III. Publique-se.III. Após a SMS/CFO, após, à SMS/ CMAC/CONTRATOS para prosseguimento, devendo ser atualizada a documentação relativa à regularidade jurídico-fiscal previamente à assinatura do aditamento, caso seja necessário.

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90972/25-SMS.G PROCESSO: 6018.2025/0090165-5EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1003/25-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 56.081.482/0001-06 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1003/25-SMS.G, pelo período de 31/ 10/2026 a 31/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 26/08/2026 pág. 65, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 3.984,00 (três mil novecentos e oitenta e quatro reais)VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2027 (24 MESES)

PROCESSO: 6018.2026/0101502-2 - I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CURATIVO PROTETOR DE TRAQUEOSTOMIA PEDIATRICO - 500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 536/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 1.745,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-0, por meio da Nota de Reserva nº 67.459/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165169813

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165252831

331/2025-SMS-G

PROCESSO: 6018.2026/0075240-6SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão de Avaliação de Tecnologias em SaúdeRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8883COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRASProcesso: 6018.2026/0075240-6Pregão Eletrônico: 181/2026 Objetos:ITEM 01 - ELETRODO PARA MONITORIZACAO CARDIACA - ADULTO E INFANTILITEM 02 - ELETRODO DESCARTAVEL AUTOADESIVO ADULTO PARA O DEA A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 22/09/ 2026, com início às 14:30h e término às 15:00h, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

Materiais e equipamentos

17/09/2026

Medicamentos

Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 165245285

Aquisição de 180 CX C/ 30CP REV. DE LIBERAÇÃO PROLONGADA de DESVENLAFAXINA, SUCCINATO MONOIDRATADO, 100 MG.

1003/25-SMS.G

6018.2026/0110986-8

DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

São Paulo - SP

Jurídica

17/09/2026

17/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165183582

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL Síntese (Texto do Despacho)

56.081.482/0001-06

27/08/2026

12

Mês

PROCESSO: 6018.2026/0110986-8SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEI. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de: Quantidade: 180 CX C/ 30CP REV. DE LIBERAÇÃO PROLONGADAde DESVENLAFAXINA, SUCCINATO MONOIDRATADO, 100 MG, por meio da Ata de Registro de Preços nº 331/ 2025-SMS-G, cuja detentora é a empresa CHM

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700