DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

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conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164858209), por intermédio de O CIRCO EVENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.453.575/0001-59. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dj Kalfani. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/ 2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):20/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av: Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641, 02721200 no bairro Vila Nova Cachoeirinha, em São Paulo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.538/2026 (165013448). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 847.274.2 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

informação com check list de CAF/SCA/CO (164877703), do parecer da Assessoria Jurídica (165025655), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164877679), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marcos Fernandes de Omena (CPF nº 192.XXX.XXX-38), nome artístico "DEXTER" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164877682), por intermédio de Oitavo Anjo Produções Fonográficas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.526.911/ 0001-85. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dexter. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 20/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:20 às 18:20Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av: Avenida Deputado Emílio Carlos, 3641, 02721200 no bairro Vila Nova Cachoeirinha, em São Paulo LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.377/2026 (164975656). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164852872), do Estudo Técnico Preliminar (164852896), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164852907) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164852918), do parecer da Assessoria Jurídica (165049320), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164852879), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RENATO BAPTISTA DOS SANTOS (CPF nº 077.XXX.XXX-96), nome artístico "Renato da Rocinha" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164852886), por intermédio de DUJOKA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Renato da Rocinha PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 19/ 09/2026 a 20/09/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:sábado: 19/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20:00 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Gérson Marques da Silva, 100 - Jardim Avenida, São Paulo - SP, 05798-100 domingo: 20/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20:00 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Milton da Rocha, 294 - Vila Sabrina, São Paulo - SP, 02138-010 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 94.000,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ. VALOR GLOBAL: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.140/2026 (164929745). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato para Rua Gérson Marques da Silva, 100 - Jardim Avenida, São Paulo - SP, 05798-100, servidor(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1, como substituto(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023, para Av. Milton da Rocha, 294 - Vila Sabrina, São Paulo - SP, 02138-010, servidor(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1, como substituto(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165119175

Abertura (NP) | Documento: 165237720

6025.2026/0019888-1

165025711

Abertura (NP) | Documento: 165238813

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019852-0

Espetáculo Musical / Show - Dexter.

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019888-1

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Renato da Rocinha

165049446

17/09/2026

Abertura (NP) | Documento: 165238961

6025.2026/0019852-0

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164877675), do Estudo Técnico Preliminar (164877690), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164877701) e da

São Paulo - SP

6025.2026/0018647-6

Natureza

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700