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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 5

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

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5/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 174, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATO

CDHU - Companhia De Desenvolvimento
Habitacional E Urbano
CNPJ: 47.865.597/0001-09
46DC3C6B-FC41-4993-E906-08DF132E44FF ECISÃO

386.00006811/2026-75 - Processo: PE07726 - CN PE07726-01 - Objeto: FORNECIMENTO DE ARMÁRIOS ROUPEIROS - Contratada: SANTÍSSIMA TRINDADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 32.227.833/0001-86 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 92.460,96 - Base: agosto/2026 - Data: 11/09/2026 - Programa de Trabalho: 26783370727100000 - Natureza de Despesa: 449052 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 144 de 02/05/2024. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Transportes Metropolitanos

Diante dos elementos que constam do Processo SEI n.º 387.00005941/2025-81 - P.G 31.50.033 – Pregão Eletrônico n.º 033/2025 – Compras.Gov.Br n.º 90.035/2025 – UASG 253101, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços armazenamento e gerenciamento físico e eletrônico de dossiês de unidades habitacionais e de acervo documental da CDHU. no prazo concedido, nos termos do subitem 8.2 do edital, não houve oferecimento dos memoriais de recurso, por parte das empresas. Declaro FRACASSADO o Pregão Eletrônico n.º 033/2025 – Compras.gov.br n.º 90.035/2025, tendo em vista o resultado do certame.

90.03
espe
físico
docu
edita
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Decla
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2C6BBFDF-9
A C
ESTA
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 5/2025
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FRA
5/2025,
427-48F4-7A31-08DF132E7ECF
DIT
EM
OMPAN
DO DE
ários d
 – UASG 253101,
para prestação de
trônico de dossiês
da CDHU. no prazo
houve oferecimento
CASSADOo Pregão
tendo em vista o res
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GERAL ACE
ABAIX
HIA DE DESENVOL
SÃO PAULO - CDH
os Empreendimen
 que objetiva a contrataçã
serviços armazenamento e
de unidades habitacionais
concedido, nos termos do
dos memoriais de recurso,
Eletrônico n.º 033/2025 – Com
ultado do certame.
TIFICAÇÃO AO PÚ
RCA DOS MUTUÁ
O LISTADOS
VIMENTO HABITACIONAL E
U, NA FORMA DA LEI, F A Z
tos e Municípios, cujos N
 o de empresa
gerenciamento
e de acervo
subitem 8.2 do
por parte das
pras.gov.br n.º
BLICO
RIOS
URBANO DO
S A B E R aos
omes, nºs de
 Companhia Docas De São Sebastião
CNPJ: 09.062.893/0001-74
25EDE4A3-F237-40EF-A24B-08DF13DC1062
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
017/2025 - LISAM SERVIÇOS
Cont
 ato/Con
 ta e Endereços enc
 ontram-se abaixo descritos, q
 ue por força de
 COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO
cláus ula reso lutória existente no Contrato de Promessa de Ve nda e Compra e CNPJ: 09.062.893/0001-74
no C ontrato de Cessão de Posse e Promessa de Compra e Ven da de Imóvel e
EXTRATO DE ADITAMENTO
outra
notifi
veicu
regul
 s Avenç
cação
lado e
ar ocup
 as, firmados com a
extrajudicial e no e
data de publicação
ação dos imóveis,
 CDHU, e após o decurso do pr
dital de convocação, com n
abaixo citada, sem que te
bem como, a regularização
 azo previsto na
ome do jornal
nha ocorrido a
das prestações
Proc.SEI: 189.00000060/2025-19– TA 01 ao CT 017/2025 - Contratada: LISAM
SERVIÇOS LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA CONTROLE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
PORTARIAS E EDIFÍCIOS MONITORAMENTO DE CIRCUITOS FECHADOS DE
pend
dos		 entes, e
mesmos		 stá declarando a efe
com a CDHU por fo		 tiva RESCISÃO ADMINISTRA
rça de mencionada cláusula c		 TIVA do vínculo
ontratual.		 ,
TELEVISÃO NO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DO PORTO DE SÃO

CO
EMPR		 ,
SEBASTIÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE
SCANNER DE BAGAGENS E VOLUMES EM GERAL, prorrogação do prazo de
NT
A		 EENDI
MENT
O		 MUTUÁRIO ENDEREÇO DO IMÓVEL PUBLICAÇÃO
NO JORNAL		 vigência contratual por mais 12 meses, totalizando 24 meses, a contar de
03/09/2026 a 02/09/2027, importe de R$1.773.536,28, passando o valor global
do contrato ara R$348501588 - Fundamento leal: art 71 da Lei Federal
p.., g .
13.303/2016 –Dotação orçamentária: elemento de despesa 33.90.37 –Serviços
ALEXANDRE de Limpeza, Vigilância e Outros de Pessoa Jurídica – Fonte 150140004 –
956
79		 CAJA OLIVEIRA
CANDIDO		 AV. FIGUEIRA, 50 – Q:B –
L:02 – B:07 – AP:52B – VILA
 GAZETASP.C
OMBR		 Recursos Próprios - funcional programática: 26784262862660000 – Parecer
Jurídico favorável datado de 27/08/2026- Assinatura: 28/08/2026.
.
1-8		 TI A E ROSANA
XAVIER CANDIDO		 ANTUNES – CONJ. HAB.
CAJATI A – CAJATI - SP		 .
24/07/2026
962
.57
9-9		 CAJA
TI A		 BRASELINA
FREITAS DA CRUZ
E VITAL DA CRUZ		 AV. FIGUEIRA, 97 – Q:A –
L:01 – B:15 – AP:12B – VILA
ANTUNES – CONJ. HAB.
CAJATI A – CAJATI - SP		 GAZETASP.C
OM.BR
24/07/2026		 GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
941
.31
3-9		 CAJA
TI A		 INEREIDE
APARECIDA
KLETLINGER		 AV. FIGUEIRA, 176 – Q:B –
L:01 – B:01 – AP:31A – VILA
ANTUNES – CONJ. HAB.
CAJATI A – CAJATI - SP		 GAZETASP.C
OM.BR
24/07/2026
238
.55
9-9		 CAJA
TI A		 JEFFERSON
APARECIDO DE
OLIVEIRA SILVA
SOUZA		 AV. AGUAI, 436 – Q:B – L:02
– B:08 – AP:34B – VILA
ANTUNES – CONJ. HAB.
CAJATI A – CAJATI - SP		 GAZETASP.C
OM.BR
24/07/2026
956
.81
1-4		 CAJA
TI A		 ROBSON CARLOS
DE OLIVEIRA E
CRISTIANE
BORGES DE
OLIVEIRA		 AV. AGUAI, 566 – Q:A –
L:01 – B:18 – AP:44B – VILA
ANTUNES – CONJ. HAB.
CAJATI A – CAJATI - SP		 GAZETASP.C
OM.BR
24/07/2026
238
.55
4-0		 CAJA
TI A		 ROSANGELA
FELIX GOMES		 AV. AGUAI, 436 – Q:B – L:02
– B:08 – AP:43B – VILA
ANTUNES – CONJ. HAB.
CAJATI A – CAJATI - SP		 GAZETASP.C
OM.BR
24/07/2026
238
 RIO
C		 SEBASTIÃO
CC		 JORNAL "A
TRIBUNA
.84
 LAR
 FRANISO DE
 AV DOIS JG, 245 Q:N L:004 PIRACICABAN
1-1 O B1 OLIVEIRA A"
7876F703-795B-48B1-C275-08DF132EAA60
XTRAT		 O DE CONTRATO 05/03/2026
CON TRATO:
1.20.00.00/2.00.0		 0.00/0320/2026
-
Proces		 so
SEI
nº
387.0
FUN
CON
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Prop
Juríd		 000437
DAÇÃO
TRATAD
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ico nº 3
5FE195C1-B9BC-4499-79D7-08DF132E7ECF
X
6/2026-16 - Dispen
PARA O VESTIBU
A autorizada a cobr
o de despesas c
exigida para o carg
rior: R$105,00 - As
pecializados de pl
blico para provime
es e condições co
écnica e Comercial
43/2026, de 26/06/202
TRATO DE T
sa de Licitação nº 002/2026
LAR DA UNESP - VUNESP
ar diretamente de cada candi
om material e serviço, c
o, a importância de: Ensino M
sinatura: 15/09/2026 - Prestaç
anejamento, organização e
nto de cargos vagos da CD
nstantes de Termo de Ref
nº 025B/26 - Vigência: 30 m
6, GJC - CDHU.
ERMO DE CONTR		 - Contratada:
- Valor: fica a
dato, a título de
onsiderando a
édio: R$69,50;
ão de serviços
execução de
HU, consoante
erência e das
eses - Parecer
ATO

TAV: 1.20.00.00/6.00.00.00/0288/2026 - Processo SEI nº 387.00004581/2026-81 - Contratada: WANX CONSTRUTORA LTDA - Assinatura: 15/09/2026 - Contrato nº 1.16.05.00/6.00.00.00/0202/2025 - I - DA ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS - Ficam adequados ao Contrato os serviços de edificações relativos à conclusão de 48 UH, na conformidade das especificações técnicas e quantitativos detalhados no Anexo - II - DO ACRÉSCIMO DE VALOR - será acrescido de R$ 454.958,61 - acréscimo acumulado de 16,00% - Programa MCMV-Sub50, denominado Itaberá “H”, Município de Itaberá - SP - Parecer Jurídico nº 402/2026, de 24/07/2026, GJC - CDHU. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

CPTM - Companhia Paulista De Trens
Metropolitanos
CNPJ: 71.832.679/0001-23
6F160FFB-118D-4A3C-79AF-08DF132E7ECF VISO DE LICITAÇÃO

UASG 373201 - 386.00009056/2026-81 - 165/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO – PE10426 - FORNECIMENTO DE TAMPA DE PROTEÇÃO DO BOTÃO DE ACIONAMENTO DE EMERGÊNCIA. Sessão Pública: 30/09/2026 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17/09/2026. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estará disponível a partir do dia 17/09/2026 nos sites www.cptm.sp.gov.br , www.gov.br/compras/pt-br

e www.doe.sp.gov.br .

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