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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 25

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos da Jucesp

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25/62 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 174, Caderno Empresarial, Atos da Jucesp, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

19/03/2026, ATRAVÉS DO AUTO DE CONSTATAÇÃO N. 2026/032356, QUE A EMPRESA NÃO ESTÁ ESTABELECIDA EM SEU ENDEREÇO DE CADASTRO, MOTIVO PELO QUAL A FISCALIZAÇÃO FOI CONCLUÍDA NO ENDEREÇO DE SEU RESPONSÁVEL.SENDO ASSIM, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, COM FULCRO NO ARTIGO 35, INCISO I, DA LEI FEDERAL N 8.934/1994, E ARTIGO 53, INCISO I, DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996, VISTO QUE A FALTA DE INSCRIÇÃO DA EMPRESA NESTE CONSELHO COLOCA EM RISCO A SOCIEDADE. A ANOTAÇÃO PERMANECERÁ VIGENTE ATÉ A COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO PERANTE O ÓRGÃO COMPETENTE DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. MANTENDO-SE A EXPRESSÃO ANOTAÇÃO ADMINISTRATIVA NA FOLHA DE ROSTO DA FICHA CADASTRAL.

material publicitario, demonstracao de produtos e acoes promocionais de campo, Marketing direto, englobando servicos de consultoria, planejamento, criacao e execucao de campanhas publicitarias voltadas ao consumidor final por meio de malas diretas, correio eletronico, telemarketing e outros canais de comunicacao direcionada.. NIRE - 35131194347 - N. DA ALTERACAO: 0.208.197/26-6 - NATHALIA MARANHO ASSUMPÇÃO - Endereço da sede alterado. NIRE - 35131194347 - N. DA ALTERACAO: 0.208.197/26-6 - NATHALIA MARANHO ASSUMPÇÃO - Alteração dos dados cadastrais de NATHALIA MARANHO ASSUMPCAO.

TRICICLOS PECAS E ACESSORIOS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS COMERCIO SOB CONSIGNACAO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL COMERCIO VAREJISTA DE DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA COMERCIO A VAREJO DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS.

NIRE - 35128669097 - N. DA ALTERACAO: 0.349.157/26-1 - CLAUDIO VIRGINIO SIMOES - Capital da sede alterado para $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

NIRE - 35128669097 - N. DA ALTERACAO: 0.811.831/26-7 - CLAUDIO VIRGINIO SIMOES - Registro da Declaração de Reenquadramento de Microempresa - (ME) para Empresa de Pequeno Porte - (EPP). NIRE - 35128766777 - N. DA ALTERACAO: 0.322.382/26-9 - AUZAINA MARIA DE SOUSA SILVA - SIDNEY JOSE DA SILVA, Natural de Andradina - SP, Nacionalidade Brasileira, Sexo Masculino, Solteiro(a), nascido em 26/03/1981, Filho de ALVINO JOSE DA SILVA e AUZAINA MARIA DE SOUSA SILVA, CPF 291.731.638-13, RG 33640986, Órgão Expedidor SSP, SP, Residente e domiciliado à Rua Jesuino Pereira do Amaral, 595, , Conjunto Habitacional Belmiro Brunello, Andradina - SP, CEP 16903-190. Neste ato representando Espólio de

NIRE - 35131415955 - N. DA ALTERACAO: 0.326.811/26-6 - R MOURA DISTRIBUIDORA - Endereço da sede alterado.

NIRE - 35131415955 - N. DA ALTERACAO: 0.326.811/26-6 - R MOURA DISTRIBUIDORA - Alteração da atividade econômica / objeto social da sede para COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMESTICAS E DE USO PESSOAL, ARTIGOS DE COLCHOARIA, MOVEIS, COSMETICOS, ARTIGOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL E PRESTACAO DE SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS E MARKETING DIRETO. NIRE - 35131647309 - N. DA ALTERACAO: 0.322.124/26-8 - RENATA FREITAS MARTINS ZORZENON - Endereço da sede alterado. NIRE - 35131795901 - N. DA ALTERACAO: 0.348.559/26-4 - R.M. DE ALMEIDA TREINAMENTOS PROFISSIONAIS NIRE - 35131795901 - N. DA ALTERACAO: 0.348.559/26-4 - R.M. DE ALMEIDA TREINAMENTOS PROFISSIONAIS - Transformação desta para NIRE 3527084784-6.

NIRE - 35140548865 - N. DA ALTERACAO: 0.325.078/26-9 - WALQUIRIA PINTO POIANO - Alteração da atividade econômica / objeto social da sede para OUTRAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE, MARKETING DIRETO, SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO.

NIRE - 35140548865 - N. DA ALTERACAO: 0.325.078/26-9 - WALQUIRIA PINTO POIANO - Alteração dos dados cadastrais de WALQUIRIA PINTO POIANO.

NIRE - 35140646611 - N. DA ALTERACAO: 0.334.095/26-8 - CARLOS FERMI GANDAREZ NIRE - 35140646611 - N. DA ALTERACAO: 0.334.095/26-8 - CARLOS FERMI GANDAREZ - Transformação desta para NIRE 3527085046-4. NIRE - 35140654517 - N. DA ALTERACAO: 0.349.082/26-1 - SILVANO LUIS MOREIRA

NIRE - 35131864032 - N. DA ALTERACAO: 0.326.846/26-8 - L F KOLONOVITS SERVICOS E COMERCIO EM GERAL - Endereço da sede alterado. NIRE - 35131931546 - N. DA ALTERACAO: 0.349.143/26-2 - EMILIA P. ANDRELLA - Cancelamento desta, conforme documento datado de: 30/07/2026. NIRE - 35132572833 - N. DA ALTERACAO: 0.327.355/26-8 - EMERSON DE SOUZA

NIRE - 35140654517 - N. DA ALTERACAO: 0.349.082/26-1 - SILVANO LUIS MOREIRA - Transformação desta para NIRE 3527084718-8. NIRE - 35140699863 - N. DA ALTERACAO: 0.325.083/26-5 - MINGYU HE NIRE - 35140699863 - N. DA ALTERACAO: 0.325.083/26-5 - MINGYU HE - Transformação desta para NIRE 3527074930-5.

NIRE - 35140838243 - N. DA ALTERACAO: 0.283.636/26-9 - THAIS ROBERTA DA SILVA NIRE - 35140838243 - N. DA ALTERACAO: 0.283.636/26-9 - THAIS ROBERTA DA SILVA - Transformação desta para NIRE 3527077298-6. NIRE - 35140920390 - N. DA ALTERACAO: 1.460.473/26-7 - CAIO CESAR CHAVES DE OLIVEIRA

NIRE - 35132572833 - N. DA ALTERACAO: 0.327.355/26-8 - EMERSON DE SOUZA - Transformação desta para NIRE 3527081021-7.

NIRE - 35132578734 - N. DA ALTERACAO: 0.238.659/26-4 - VALDIR DE SOUZA RODRIGUES - Capital da sede alterado para $ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). NIRE - 35132578734 - N. DA ALTERACAO: 0.238.659/26-4 - VALDIR DE SOUZA RODRIGUES - Alteração da atividade econômica / objeto social da sede para Prestação de serviços de preparo e gradeação de solo com maquinário para plantio e auxilio na colheita de lavouras temporárias e permanentes, transporte rodoviário e logísticas de cargas municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, serviços de mecanização agrícola, serviços com pá carregadeira, locação de veículos automotores sem condutor (tratores, maquinas e equipamentos agrícolas, caminhão), Serviços de promoção de vendas e atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios agricolas em geral, exceto imobiliários..

NIRE - 35141184972 - N. DA ALTERACAO: 0.348.716/26-6 - L XUYONG - Cancelamento desta, conforme documento datado de: 06/09/2026. NIRE - 35141243260 - N. DA ALTERACAO: 0.358.854/26-0 - LEANDRA NUNES GONCALVES TRANSPORTES - Alteração da atividade econômica / objeto social da sede para TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS, LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR, SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM MOTORISTA..

NIRE - 35141243260 - N. DA ALTERACAO: 0.358.854/26-0 - LEANDRA NUNES GONCALVES TRANSPORTES - Endereço da sede alterado. NIRE - 35141402007 - N. DA ALTERACAO: 0.349.151/26-0 - J.C DE SENA COMERCIO DE BEBIDAS - Cancelamento desta, conforme documento datado de: 31/08/2026.

NIRE - 35141514255 - N. DA ALTERACAO: 1.214.314/26-0 - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS DONNA PRETA - Endereço da sede alterado.

NIRE - 35129836957 - 21.227.326 EMANOELA TEODOSIO DO NASCIMENTO imobiliários.. NIRE - 35141514255 - N. DA ALTERACAO: 1.214.314/26-0 - INDUSTRIA E - Endereço da sede alterado. NIRE - 35132578734 - N. DA ALTERACAO: 0.238.659/26-4 - VALDIR DE COMERCIO DE ROUPAS DONNA PRETA - Endereço da sede alterado. NIRE - 35129949620 - 21.575.171 CARLOS CESAR PEDROSO - Alteração do SOUZA RODRIGUES - Endereço da sede alterado. NIRE - 35141588917 - N. DA ALTERACAO: 0.291.599/26-6 - NICOLE LEAL Nome Empresarial para 21.575.171 CARLOS CESAR PEDROSO. NIRE - 35132578734 - N. DA ALTERACAO: 0.238.659/26-4 - VALDIR DE DOS SANTOS CONSTRUCOES - Cancelamento desta, conforme documento NIRE - 35129949620 - 21.575.171 CARLOS CESAR PEDROSO - Alteração da SOUZA RODRIGUES - Alteração dos dados cadastrais de VALDIR DE SOUZA datado de: 02/09/2026. atividade econômica / objeto social da sede para SERVICOS DE RODRIGUES. NIRE - 35141625189 - N. DA ALTERACAO: 1.214.354/26-9 - MARCELLIE CONSTRUCOES DE FUNDACOES E ESTRUTURAS DE ALVENARIA - PEDREIRO NIRE - 35132586389 - N. DA ALTERACAO: 0.867.488/26-8 - F H D SILVERIO DESSIMONI GIRATOLA - Alteração da atividade econômica / objeto social INDEPENDENTE.. MANUTENÇÕES EM GERAL - JC - Nº 1056786/26 de 15/09/2026. Processo Nº da sede para SERVICOS DE ENGENHARIA,ATIVIDADES TECNICAS NIRE - 35129949620 - 21.575.171 CARLOS CESAR PEDROSO - Endereço da . Ofício Nº .. PROCESSO N 1007314-09.2026. 8.26.0506, TRATA-SE DE OFICIO RELACIONADAS A ENGENHARIA E ARQUITETURA NAO ESPECIFICADAS sede alterado. EXPEDIDA PELO(A)MM.JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ANTERIORMENTE: SERVICO DE ENGENHARIA,SERVICOS COMBINADOS DE NIRE - 35129994251 - N. DA ALTERACAO: 0.358.855/26-3 - AGHATA DO FORO E COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP, NOS AUTOS DA ACAO: ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO,DESCONTAMINACAO E OUTROS ORFANO PAES BARRETO - Sede transferida para João Pessoa, PB, a Avenida DIVÓRCIO LITIGIOSO, ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE: HELLEN SERVICOS DE GESTAO DE RESIDUOS. General Edson Ramalho, 198 - Loja 02, Manaira, 58038-100, . MARQUES DA SILVA SILVERIO E COMO REQUERIDO: FERNANDO HENRIQUE NIRE - 35141642679 - N. DA ALTERACAO: 1.214.343/26-0 - V M dos Santos NIRE - 35129994251 - N. DA ALTERACAO: 0.358.855/26-3 - AGHATA DIAS SILVERIO, POR MEIO DO QUAL: PELO PRESENTE, SOLICITO A VOSSA Intermediacao de Negocios - Alteração da atividade econômica / objeto ORFANO PAES BARRETO - Alteração da atividade econômica / objeto social SENHORIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O DESBLOQUEIO social da sede para ATIVIDADES DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE da sede para COMERCIO VAREJISTA DE: ARTIGOS DO VESTUARIO E DE TRANSFERÊNCIA DAS QUOTAS SOCIAIS DA EMPRESA FHD SILVÉRIO SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIARIOS,REPRESENTANTES ACESSORIOS DE ARTIGOS DE ARTESANATO E DE OUTROS PRODUTOS NAO MANUTENÇÕES EM GERAL, CNPJ 41.458.009/0001-28. RETIRANDO-SE A COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS, MOVEIS E ESPECIFICADO ANTERIORMENTE, A CONFECCAO SOB MEDIDA DE PECAS DO EXPRESSÃO PENDÊNCIA JUDICIAL DA FOLHA DE ROSTO DA FICHA ARTIGOS DE USO DOMESTICO,OUTROS REPRESENTANTES COMERCIAIS E VESTUARIO EXCETO ROUPAS INTIMAS, A PROMOCAO DE VENDAS E DESIGN CADASTRAL. AGENTES DO COMERCIO ESPECIALIZADO EM PRODUTOS NAO ESPECIFICADOS DE PRODUTOS.. NIRE - 35132691808 - N. DA ALTERACAO: 0.124.014/26-4 - ELIAS BARBOSA ANTERIORMENTE: TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EQUIPAMENTOS E NIRE - 35129994251 - N. DA ALTERACAO: 0.358.855/26-3 - AGHATA DA SILVA JUNIOR - Alteração da atividade econômica / objeto social da SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E AFINS,REPRESENTANTES COMERCIAIS E ORFANO PAES BARRETO - Alteração dos dados cadastrais de AGHATA sede para OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL NÃO ESPECIFICADAS AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL NAO ORFANO PAES BARRETO. ANTERIORMENTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DE ESPECIALIZADO,CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO,SUPORTE NIRE - 35130153027 - N. DA ALTERACAO: 0.349.166/26-2 - FERNANDO INFRAESTRUTURA. TECNICO, MANUTENCAO E OUTROS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA FANIZZI - Sede transferida para Goiânia, GO, a Avenida C 182, 440 - Q347 NIRE - 35132714174 - N. DA ALTERACAO: 0.319.946/26-5 - MIGUEL INFORMACAO.

NIRE - 35129994251 - N. DA ALTERACAO: 0.358.855/26-3 - AGHATA DA SILVA JUNIOR - Alteração da atividade econômica / objeto social da ORFANO PAES BARRETO - Alteração dos dados cadastrais de AGHATA sede para OUTRAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL NÃO ESPECIFICADAS ORFANO PAES BARRETO. ANTERIORMENTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DE NIRE - 35130153027 - N. DA ALTERACAO: 0.349.166/26-2 - FERNANDO INFRAESTRUTURA. FANIZZI - Sede transferida para Goiânia, GO, a Avenida C 182, 440 - Q347 NIRE - 35132714174 - N. DA ALTERACAO: 0.319.946/26-5 - MIGUEL L21 B17, Jardim America, 74275-020, . PAULINO ALEIXO - Cancelamento desta, conforme documento datado de: NIRE - 35130166684 - N. DA ALTERACAO: 0.349.211/26-7 - MURILO 03/09/2026. CARREIRA RUIZ MORALES NIRE - 35140296505 - N. DA ALTERACAO: 0.348.719/26-7 - JONATHANS NIRE - 35130166684 - N. DA ALTERACAO: 0.349.211/26-7 - MURILO CANDIDO GIOVE - Endereço da sede alterado. CARREIRA RUIZ MORALES - Transformação desta para NIRE 3527084767-6. NIRE - 35140296505 - N. DA ALTERACAO: 0.348.719/26-7 - JONATHANS NIRE - 35130207411 - N. DA ALTERACAO: 0.314.876/26-1 - P.I OYI CANDIDO GIOVE - Alteração da atividade econômica / objeto social da ACESSÓRIOS - Endereço da sede alterado. sede para Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Restaurantes e NIRE - 35130212104 - N. DA ALTERACAO: 0.322.119/26-1 - CLAUDIA GAMBA similares.. DE OLIVEIRA - Endereço da sede alterado. NIRE - 35140296505 - N. DA ALTERACAO: 0.348.719/26-7 - JONATHANS NIRE - 35130212104 - N. DA ALTERACAO: 0.322.119/26-1 - CLAUDIA GAMBA CANDIDO GIOVE - Alteração dos dados cadastrais de JONATHANS CANDIDO DE OLIVEIRA - Alteração dos dados cadastrais de CLAUDIA GAMBA DE GIOVE. OLIVEIRA. NIRE - 35140313892 - N. DA ALTERACAO: 1.214.357/26-0 - ANGELA DE NIRE - 35130219036 - N. DA ALTERACAO: 0.334.107/26-0 - MARCIO TOLEDO FATTOR FISIOTERAPIA - Cancelamento desta, conforme documento NATALINO MENEZES DE SANTANA datado de: 27/08/2026. NIRE - 35130219036 - N. DA ALTERACAO: 0.334.107/26-0 - MARCIO NIRE - 35140453074 - N. DA ALTERACAO: 0.867.503/26-9 - JARBAS NATALINO MENEZES DE SANTANA - Transformação desta para NIRE PONTES NETO - JC - Nº 1056797/26 de 15/09/2026. Processo Nº . Ofício Nº .. 3527085051-1. TRATA-SE DE OFÍCIO PRES N 02012/2026 EXPEDIDA PELO CONSELHO NIRE - 35130302855 - N. DA ALTERACAO: 1.460.412/26-6 - ERIKA REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL DO APARECIDA DE LIMA CAMARGO SILVA FUNERARIA - Encerramento da Filial ESTADO DE SÃO PAULO/SP, POR MEIO DO QUAL: DESSA FORMA, EM NIRE 3590508413-5CNPJ 22.957.083/0002-25 ATENDIMENTO A SUA FINALIDADE, ESCLARECEMOS QUE, EM AÇÃO NIRE - 35130740054 - N. DA ALTERACAO: 1.214.380/26-8 - CLAUDIA FISCALIZATÓRIA REALIZADA PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DESTE HOHMANN - CONFECÇÕES - Cancelamento desta, conforme documento CONSELHO NA DATA DE 10/06/2026, FOI CONSTATADA NO ENDEREÇO datado de: 10/09/2026. SITUADO À RUA JACQUES FELIX 626 - APTO 202, BAIRRO: VILA NOVA NIRE - 35130816221 - N. DA ALTERACAO: 0.349.145/26-0 - E. F. ALVES CONCEICAO, CIDADE DE SAO PAULO - SP - CEP: 04509-002, A EXISTÊNCIA DE ALBERGUE ASSISTENCIAL - Cancelamento desta, conforme documento EMPRESA SOB A RAZÃO SOCIAL JARBAS PONTES NETO, INSCRITA NO CNPJ N datado de: 04/09/2026. 33.079.950/0001-02, A QUAL ESTÁ ATUANDO DE FORMA IRREGULAR, NIRE - 35131183108 - N. DA ALTERACAO: 1.214.371/26-7 - DANIEL DI EXERCENDO ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA SEM POSSUIR CESARE - Alteração da atividade econômica / objeto social da sede para INSCRIÇÃO NESTE CONSELHO, CONTRARIANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO Consultoria empresarial e assessoria em gestao de negocios, englobando ARTIGO 3 DA LEI FEDERAL N 6.530/78, BEM COMO ARTIGO 3 DO DECRETO o planejamento estrategico, a analise organizacional e o desenvolvimento FEDERAL N 81.871/78 E ARTIGO 1 DA LEI FEDERAL Nº 6.839/1980. EM RAZÃO de solucoes para a eficiencia operacional de empresas, Promocao de DOS FATOS APURADOS, FOI LAVRADO O AUTO DE CONSTATAÇÃO DE vendas e publicidade no ponto de venda, incluindo a distribuicao de EXERCÍCIO ILEGAL N 2026/001364 (ANEXO). CABE RESSALTAR, QUE EM

NIRE - 35141676247 - N. DA ALTERACAO: 0.348.718/26-3 - PEDRO HENRIQUE LACORTTE F. LOPES - Endereço da sede alterado.

NIRE - 35141676247 - N. DA ALTERACAO: 0.348.718/26-3 - PEDRO HENRIQUE LACORTTE F. LOPES - Alteração da atividade econômica / objeto social da sede para Serviços combinados de escritório e apoio administrativo..

NIRE - 35141681721 - N. DA ALTERACAO: 0.348.717/26-0 - JULIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO SUVENIRES - Endereço da sede alterado. NIRE - 35141681721 - N. DA ALTERACAO: 0.348.717/26-0 - JULIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO SUVENIRES - Alteração do Nome Empresarial para JULIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO SUVENIRES.

NIRE - 35140313892 - N. DA ALTERACAO: 1.214.357/26-0 - ANGELA DE TOLEDO FATTOR FISIOTERAPIA - Cancelamento desta, conforme documento datado de: 27/08/2026.

NIRE - 35141681721 - N. DA ALTERACAO: 0.348.717/26-0 - JULIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO SUVENIRES - Alteração da atividade econômica / objeto social da sede para COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE SEMIJOIAS BIJUTERIAS E SUVENIRES DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO ENXOVAIS DE ARTIGOS DO VESTUARIO E SEUS ACESSORIOS E DE OUTROS ARTIGOS DE USO DOMESTICO.

NIRE - 35141735529 - N. DA ALTERACAO: 0.867.494/26-8 - JACK ANTUNES NEMER - JC - Nº 1056791/26 de 15/09/2026. Processo Nº . Ofício Nº .. TRATA-SE DE OFÍCIO PRES N 02037 /2026 EXPEDIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, POR MEIO DO QUAL: ESCLARECEMOS QUE, EM AÇÃO FISCALIZATÓRIA REALIZADA PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DESTE CONSELHO NA DATA DE 12/06/2026, FOI CONSTATADA NO ENDEREÇO COMERCIAL SITUADO À RUA PASSO DA PATRIA 849, BAIRRO: BELA ALIANCA, CIDADE DE SÃO PAULO - SP - CEP: 05085-000, A EXISTÊNCIA DE EMPRESA SOB A RAZÃO SOCIAL JACK ANTUNES NEMER, INSCRITA NO CNPJ N 49.552.593/0001-98, A QUAL ESTÁ ATUANDO DE FORMA IRREGULAR, EXERCENDO ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA SEM POSSUIR INSCRIÇÃO NESTE CONSELHO, CONTRARIANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3 DA LEI FEDERAL N 6.530/78, BEM COMO ARTIGO 3 DO DECRETO FEDERAL N 81.871/78 E ARTIGO 1 DA LEI FEDERAL N 6.839/1980. EM RAZÃO

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