DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

publicada no D.O.E. de 13/04/2026, passa a cumprir, a partir de 13/04/2026 a média de carga horaria dos últimos 60 meses de acordo com o item 2 do §1° do Artigo 5º da Resolução SE 12/2014. Sem mais para o momento, aproveitamos para reiterar os protestos de elevada estima e consideração.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio aos interessados abaixo mencionados:

LUCIANA CARVALHO NASCIMENTO SALGUEIRO, RG 36 943 605, PEB II, classificada na EE ILDA VIEIRA VILELA a fruir 15 dias referente ao período de 29-5-2007 a 12-2-2008, 11-4-2008 a15-2-2009, 28-10-2009 A 4-4-2013, Certidão 114-2020, PULP SEI 015.00687223/2026-47

SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 23 910 387, PEB I classificada na EE LEONEL BRIZOLA a fruir 30 dias referente ao período de 26-4-2000 a 7- 2-2001, 8-2-2011 a 16-12-2011, 1-2-2012 a 16-12-2013, 27-1-2014 a 20-7-2015, certidão 197-2023, PULP SEI 015.00216295-2023-61

PATRICIA RODRIGUES DE LIMA, RG 24 414 190, PEB I, classificada na EE PROF JAYR DE ANDRADE a fruir 75 dias referente ao período de 14-10-2010 a 12-10-2015, certidão 102-2017, PULP SEI 015.00107380/2026-81 ELIDIVANIA FELICIA BATISTA DE SOUZA, RG 35 553 551, PEB II classificada na EE ADA PELLEGRINI GRINOVER a fruir 30 dias referente ao período de 29-7-2014 a 27-7-2019, certidão 16-2023, PULP Sei 015.00019772/2024-22

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27/06/2025, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ALEXANDRA FURTADO DA ROSA TAVARES, RG 33443243, PEB II, SQC-IIQM, DI-1, EE PROF CELESTINA VALENTE LENGENFELDER, PRC-SEI 01500539167/2025-54, CERTIDÃO 105/2025,ONDE SE LÊ PERIODO 01/01/2017 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 05/08/2023, LEIA-SE 13/05/2017 A 11/05/2022. INFORMO QUE USUFRUIU PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 29/04/2025, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ZIMARA MENEZES DE SOUZA, RG 27308300, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, EE PROF CELESTINA VALENTE LENGENFELDER, PULP 960/0015/2017, CERTIDÃO 57/2025, ONDE SE LÊ PERIODO 30/12/2016 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 03/08/2023 , LEIA-SE 30/12/2016 A 28/12/2021. INFORMO QUE USUFRUIU PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

PAULO SERGIO DA SILVA, RG 25078787, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, DI-1, EE BELEM DA SERRA, PULP 405/0015/2018, CERTIDÃO 59/2025, ONDE SE LÊ PERIODO 06/03/2018 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 07/10/2024, LEIA-SE 06/03/2018 A 04/03/2023. INFORMO QUE USUFRUIU PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 29/04/2024, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, RG 20631145, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, DI-1, EE PROF CELESTINA VALENTE LENGENFELDER, PULP 36/0015/1999,CERTIDÃO 51/2024, ONDE SE LÊ PERIODO 01/08/2017 A 27/05/2020;01/01/2022 A 04/03/2024, LEIA-SE 01/08/2017 A 30/07/2022. INFORMO QUE USUFRUIU PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 29/07/2024, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DARCI PERPETUA DOS SANTOS,RG 20467229, PEB II,SQC-II-QM,DI-1, EE CELESTINA VALENTE LENGENFELDER-PROF, PRC-SEI 015.00508865/2024-27, CERTIDÃO 90/2024,ONDE SE LÊ PERIODO 04/09/2017 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 07/04/2024, LEIA-SE 04/09/2017 A 02/09/2022. INFORMO QUE USUFRUIU PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 25/02/2025 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANDRE LUIS PEDROSO, RG 21593868, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, EE CELESTINA VALENTE LENGENFELDER-PROF, PULP 860/0015/2014, CERTIDÃO 38/2025, ONDE SE LÊ PERIODO 08/05/2018 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 09/12/2024, LEIA-SE 08/05/2018 A 06/05/2023. INFORMO QUE USUFRUIU PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 25/11/2025 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANA PAULA DE MELO BENTLER, RG 49311849, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI-1, EE DR JOSE ROBERTO MELCHIOR, SEE/1159269/2018, CERTIDÃO 213/2025,ONDE SE LÊ PERIODO 26/06/2018 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 27/01/2025,LEIA-SE 26/06/2018 A 24/06/2023. INFORMO QUE USUFRUIU PECÚNIA DESTA CERTIDÃO. LUCIMEIRE ALVES MARIA SILVA, RG 27728939, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE BELÉM DA SERRA, PRC-SEI 01500910357/2025-96, CERTIDÃO 224/2025, ONDE SE LÊ PERIODO 25/11/2017 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 28/06/2024,LEIA-SE

17/08/2017 A 15/08/2022. INFORMO QUE USUFRUIU PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27/08/2025 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

GRAZIELE DA CRUZ DAROZ, RG 44140940, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QM, DI-1, EE BELEM DA SERRA, PULP 595/0015/2018, CERTIDÃO 141/2025, ONDE SE LÊ PERIODO 04/03/2018 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 05/10/2024,LEIA-SE 04/03/2018 A 02/03/2023. INFORMO QUE USUFRUIU PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 26/11/2024 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RENATA FABIANA ALMEIDA DE JESUS, RG 27358908, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE BELÉM DA SERRA, SEDUC-PRC-2021/64186, CERTIDÃO 158/2024, ONDE SE LÊ PERIODO 05/08/2017 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 08/03/2024, LEIA-SE 05/08/2017 A 03/08/2022. INFORMO QUE USUFRUIU PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 28/05/2025 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ALINE DOS SANTOS COUTO, RG 46006030, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI-1, EE BELÉM DA SERRA, SEE/1456601/2018, CERTIDÃO 92/2025, ONDE SE LÊ PERIODO 14/06/2018 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 15/01/2025, LEIA-SE 14/06/2018 A 12/06/2023.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 09/03/2023 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ADEMIR ANTONIO DE SOUZA, RG 15605103, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE MARIO TOLEDO DE MORAES – DR, PULP 307/0015/2011, CERTIDÃO 18/2023,ONDE SE LÊ PERIODO 05/11/2015 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 08/06/2022, LEIA-SE 15/06/2019 A 12/06/2024. INFORMO QUE USUFRUIU PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 30/04/2024 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SANDRA SILVA DE JESUS, RG 30679375, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE PROF CELESTINA VALENTE LENGENFELDER, PRC-SEI 01500304161/2024-65, CERTIDÃO 55/2024, ONDE SE LÊ PERIODO 21/12/2016 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 25/07/2023,LEIA-SE 10/03/2017 A 08/03/2022. INFORMO QUE USUFRUIU PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 20/09/2024 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ARLETE BRASIL PIGNATARI, RG 26584910, PEB II, SQC-II - QM, DI -1, EE PROF ROGERIO LEVORIN, PULP 0669/0015/2017, CERTIDÃO 110/2024,ONDE SE LÊ PERIODO DE 26/03/2017 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 28/10/2023 , LEIA-SE 26/03/2017 A 24/03/2022. INFORMO QUE USUFRUIU PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 31/03/2025 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

GLAUCIA ROBERTA APARECIDA DA CUNHA, RG 34985095, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI-1, EE SUZANA DIAS, PULP 633/0015/2018, ONDE DE LÊ CERTIDÃO 47/2025, PERIODO 07/03/2018 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 08/10/2024,LEIA-SE 08/03/2018 A 06/03/2023. INFORMO QUE USUFRUIU PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

RETIFICANDO, A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 28/05/2024 nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA ANGELA PIGATO MOURA, RG 11215251, PEB II, SQC-II- -QM, DI-1, EE CAPITÃO ALBERTO GRAF, SEE/404953/2019, CERTIDÃO 58/2024, ONDE SE LÊ PERIODO 26/07/2016 A 27/05/2020; 01/01/2022 A 27/02/2023,LEIA-SE 26/07/2016 A 24/07/2021. INFORMO QUE USUFRUIU PECÚNIA DESTA CERTIDÃO.

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16/09/2026.

Declarando, que em virtude de mudança de Registro Geral (RG), para a Carteira de Identidade Nacional (CIN):

• MARIA APARECIDA DOMINGUES MORENO CUNHA, PEFM, SQF-I-QM, DI1, da EE. Paulo Duarte em Franco da Rocha; o RG antigo é 21.305.781-5 SP/SSP e o CIN atual é: 09350725860 SP/SSP.

• REINALDO ALBERTO TEZZEI LEITE, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, da EE. Paulo Duarte em Franco da Rocha; o RG antigo é 46.754.756-7 SP/SSP e o CIN atual é: 39117828880 SP/SSP. - IVANIA RIBEIRO GOVOES, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, da EE. Profª Rituco Mitani em Franco da Rocha; o RG antigo é 15.677.734-4 SP/SSP e o CIN atual é: 02813503886 SP/SSP. - MARIA JOSÉ MACHADO SIQUEIRA, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, da EE. Walter Weiszflog em Caieiras; o RG antigo é 21.282.294-9 SP/SSP e o CIN atual é: 09763820839 SP/SSP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE CAIEIRAS PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 16/09/2026

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ACORDO COM OS ARTIGOS 209 A 214 DA LEI 10.261/68, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: JESSE PEREIRA FELIPE, RG 9026542, SUPERVISOR DE ENSINO , SQCII,QM,DI 1, URE REGIAO CAIEIRAS, 15 DIAS REFERENTES A CERTIDÃO 270/2017, PULP 745/0901/1999.

EDNA MARIA DA COSTA,RG 20782964,OFICIAL ADMINISTRATIVO,SQC-IIQM,DI 1,URE REGIAO CAIEIRAS, 15 DIAS REFERENTES A CERTIDÃO 257/2026, PULP 0272/0010/2012.

Secretaria de Estado da Educação URE - CAIEIRAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decretos 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA DO SOCORRO DA COSTA RIBEIRO,RG 24386834,PEB II,SQC-IIIQM,DI 1,E.E Prof.ª CELESTINA VALENTE LENGENFELDER,SEI 01500337663/2026-56,CERTIDÃO 369/2026,PERIODO 24/04/2017 A 22/04/2022. MARIA DALVA SILVA,CIN 14612361857,AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES .SQC-III-QAE ,DI1,E.E PROFESSORA CELESTINA VALENTE LENGENFELDER,SEI01500328913/2026-67,CERTIDÃO370/2026,PERIODO 02/09/2019 A 30/08/2024. ELVIS ROCHA DA CUNHA, RG 41402616,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,SQC-III,QAE, DI 1, E.E PROFESSORA CELESTINA VALENTE LEGENFELDER,SEI 01500328574/2026-19,SEDUC/918772/2018,CERTIDÃO 371/2026, PERIODO 19/09/2019 A 16/09/2024. TELMA DA SILVA BATISTA,RG 22300309,PEB II,SQF-QM,DI 1, E.E Prof.ª CELESTINA VALENTE LENGENFELDER, SEI 01500333279/2026-84, CERTIDÃO 372/2026,PERIODO 14/08/2019 A 11/08/2024. MICHELI CRISTINA DE MORAES,RG 33378265,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,SQC-III,QAE,DI1,E.E PROF FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA, SEE/1710287/2018,SEI 01500685717/2026-97, CERTIDÃO 373/2026,PERIODO 04/08/2018 A 02/08/2023. MARIO ROGERIO DE OLIVEIRA, RG 17227531,PEB II, SQC-II-QM,DI 1, E.E PROF FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA,SEI 01500685688/2026-63,CERTIDÃO 374/2026, PERIODO 22/12/2017 A 20/12/2022. LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ELESBÃO,RG 29414347,PEB II,SQCII,QM,DI 1 , E.E JARDIM SÃO FRANCISCO, PULP 347/0015/2007 , SEI 01500693044/2026-49, CERTIDÃO 375/2026, PERIODO 02/09/2016 A 31/08/2021. CONCEIÇÃO APARECIDA SANTOS,RG 22426466,PEB II, SQC-II,QM,E.E PROF FRANCISCO GONÇALVES, PULP 1787/0015/2007, SEI 01500696862/2026-01, CERTIDÃO 376/2026,PERIODO 06/12/2019 A 03/12/2024. LEILA LOPO DA SILVA PATURI, RG 16282182,PEB II, SQF-II,QM,DI 1 , E.E ALBINO FIORE,PULP 228/0015/2014,SEI 01500607600/2026-06, CERTIDÃO 377/2026,PERIODO 27/06/2020 A 25/06/2025. ANDREIA DOS SANTOS DINIZ,RG 24636944,DIRETOR DE ESCOLA ,SQC IIQM,DI 3,E.E Prof.ª ISAURA VALENTINI HANSER, SEDUC- PRC-2020/21471,SEI 01500704859/2026-16,CERTIDÃO 378/2026,PERIODO 31/12/2019 A 28/12/2024. JOSE AUGUSTO BASAGLIA,RG 47377032,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,SQC-III,QAE,D1 1, E.E Prof.ª CELESTINA VALENTE LENGENFELDER, SEE/1431118/2019,SEI 015003284472/2026-01,CERTIDÃO 379/2026,PERIODO 14/09/2019 A 11/09/2024. ADEMIR ANTONIO DE SOUZA,RG 15605103,PEB II, SQC-II-QM, DI 1, E.E DR MARIO TOLEDO DE MORAES, PULP 307/0015/2011,SEI 01500700275/202616,CERTIDÃO 380/2026,PERIODO 15/06/2019 A 12/06/2024. ROSEMEIRE XAVIER BATISTA SANCHES,RG 30240293,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,QAE,DI 1, PULP 621/0015/2014 , SEI 01500705583/2026-38, CERTIDÃO 381/2026,PERIODO 22/05/2021 A 20/05/2026. MARIA ANGELA PIGATO MOURA,RG 11215251,PEB II, SQC-II-QM ,E.E CAPITAO ALBERTO GRAF,SQC-II-DI 1, SEE/405219/2019,SEI 01500705202/2026-11,CERTIDÃO 382/2026,PERIODO 28/07/2021 A 26/07/2026. LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ELESBÃO,RG 29414347,PEB II,SQCII,QM,DI 1 , E.E JARDIM SÃO FRANCISCO, PULP 347/0015/2007 , SEI 01500693044/2026-49, CERTIDÃO 383/2026, PERIODO 01/09/2021 A 30/08/2026.

MARIO ROGERIO DE OLIVEIRA, RG 17227531,PEB II, SQC-II-QM,DI 1, E.E PROF FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA,SEI 01500685688/2026-63,CERTIDÃO 374/2026, PERIODO 22/12/2017 A 20/12/2022.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Apostila do Coordenador Geral, n. 486 de 16/09/2026. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Região de Caieiras supramencionada, no uso da competência conferida pelo artigo 37, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que fica prorrogado, em cumprimento ao disposto no Parecer PA nº 53/2011, o Contrato por Tempo Determinado nº 70 de 30/07/2025, publicado no D.O.E de 06/08/2025, celebrado com a servidora abaixo:

• MAYARA APARECIDA PEREIRA MACEDO, RG. 45.234.408, SQF-I-QAE, para exercer a função de AGENTE ORG. ESCOLAR na EE Belém da Serra, na Unidade Regional de Ensino de Caieiras, no período de 30/07/2025 a 31/12/2026.

Unidade Regional de Ensino de Caieiras Despacho do Diretor de Escola, de 16/09/2026 Expedindo, com base no Art. 64, Inc. I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório, onde se refere ao Servidor abaixo:

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