DOMAM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4194

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: C331185C

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE UARINI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 301/2026/PMU-GP

PORTARIA Nº 301/2026/PMU-GP , de 31 de agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI , Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS , no uso das atribuições legais, em especial conforme o Art. 90, inciso III, combinado com o Art. 113, inciso II Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

- CONSIDERANDO ainda as disposições legais, previstas no artigo 37 inciso XVI, alíneas “ a ”, “ b ” e “ c ” da Constituição Federal/88, e o poder de discricionariedade do administrador público, e;

- CONSIDERANDO por fim, o requerimento protocolado em 31 de agosto de 2026, pelo servidor público municipal requerendo sua exoneração a pedido do cargo/função exercido pelo mesmo em provimento temporário na Prefeitura Municipal de Uarini.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR , a pedido, do quadro de servidores em provimento temporário da Prefeitura do Município de Uarini, o servidor abaixo qualificado:

Parágrafo único : Determina-se à Secretaria Municipal de Administração e ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Uarini que adote as providências necessárias para o fiel cumprimento do presente ATO.

Art. 2º - Agradecer o servidor ABRAÃO ANAQUIRI NOGUEIRA pelos serviços prestados e contribuição à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

I - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI/AM, aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2026.

MARCOS SOUZA MARTINS

Prefeito do Municipio de Uarini

PUBLICAÇÃO:

Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 301/2026 , foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com..br/aam, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.

JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO

Secretário Municipal de Administração Port. Nº 010/2025/PMU-GP

Publicado por: Jason José Gomes Protásio Código Identificador: BCE3BEE6

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