DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca/CE, 17 de setembro de 2026.

CLAUBER VINÍCIUS RICARDO COELHO – Pregoeiro.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: 7B478092

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2408.001-2026 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2408.001-2026 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, COM ÁREA ÚTIL DE 10.000,00 M² (1,0000 HA), SITUADO NO SÍTIO MATO GROSSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ÁREA DE TRANSBORDO, MANEJO E DISPOSIÇÃO PROVISÓRIA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE PODA GERADOS PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Contratado: FRANCISCA DO NASCIMENTO PORFÍRIO, CPF nº 928.775.163-34 – Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10 de setembro de 2026 – Vigência: da data de assinatura do contrato por até 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilvan Miguel Santos (Contratante); Francisca do Nascimento Porfírio (Contratada).

Publicado por: Katiane da Silva Souza Alves Código Identificador: FFDCD4D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.09.15.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.09.15.1,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ. Início de recebimento das propostas: a partir de17/09/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:01/10/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:01/10/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 15 de setembro de 2026.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO. Agente de Contratação.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 75A41EDC

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.16.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.16.1 cujo objeto AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS PARA UNIFORMIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE .Início de recebimento das propostas: a partir de18/09/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:01/10/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:01/10/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e

www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 16 de setembro de 2026.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES. Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: D07EDAF9

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.07.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO, COMBUSTIVEIS, PATRIMONIAL, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS EM ATENDIMENTO A CONSULTAS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 0502.10.122.0112.2.004 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 19/08/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 19/08/2026. CONTRATADA: ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.775.594/0001-04 , no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) Francisco Rafael Tavares Luna - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 19 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.08.07.01. CONTRATO Nº 2026.08.24.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO, COMBUSTIVEIS, PATRIMONIAL, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS EM ATENDIMENTO A CONSULTAS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE

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