DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054
Quixelô/CE, 16 de Setembro de 2026.
MARCELANIA ALVES DE OLIVEIRA – Presidenta da Comissão.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 5611E51F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2026 - SEDUC. CONTRATO Nº 202609140001. ORIGEM: Pregão Nº PE 0023/2026 - SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. - CNPJ Nº 31.071.453/0001-98. CONTRATADA: JATOBA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ Nº 49.978.832/0001-76. OBJETO: Aquisição de colchões para berço e colchonetes destinados às escolas de tempo integral e às creches com berçários da Rede Municipal de Ensino de Quixeré/CE. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.0025.2.049 - Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E); 0503.12.365.0027.2.051 - Gerenciamento da Rede de Ensino iNFANTIL - fundeb 30% (OCA-E), R$ 3.600,00 no elemento de despesa 33903020: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); JOSÉ MIRO DA SILVA FILHO (PELA CONTRATADA).
QUIXERÉ/CE, 15 de setembro de 2026.
Assinado Eletronicamente
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Ordenadora de Despesas
Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE
Publicado por:
Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 511FD0C9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2026 - SEDUC. CONTRATO Nº 202609140002. ORIGEM: Pregão Nº PE 0023/2026 - SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 31.071.452/0001-98. CONTRATADA: AC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 63.760.994/0001-64. OBJETO: Aquisição de colchões para berço e colchonetes destinados às escolas de tempo integral e às creches com berçários da Rede Municipal de Ensino de Quixeré/CE - VALOR TOTAL: R$ 144.750,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.0025.2.049 - Gerenciamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 76.800,00 no elemento de despesa 33903020: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO; 0503.12.365.0027.2.051 - Gerenciamento da Rede de Ensino iNFANTIL - fundeb 30% (OCA-E), R$ 67.950,00 no elemento de despesa 30903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
(PELA CONTRATANTE); ADILA FERREIRA MAIA DE BRITO (PELA CONTRATADA).
QUIXERÉ/CE, 15 de setembro de 2026.
Assinado Eletronicamente
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Ordenadora de Despesas
Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: AD90002D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0026/2026-SEDUC
O(A) FUNDO DE MAN.E DESENV.DA EDUC.BASICA E DE VAL. DOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0026/2026-SEDUC. Objeto: Aquisição de materiais de proteção, higiene, destinados às atividades de preparação e manipulação da alimentação escolar nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Quixeré/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (85) 4042-5520 ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro – Quixeré/CE, CEP: 62920-000.
Quixeré/CE, 17 de setembro de 2026.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES - Pregoeiro(a).
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 51014CB9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 0028/2026 - STDS
O(A) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 30 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE 0028/2026 - STDS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de notebooks e tabletes para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Quixeré.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações pelo telefone: (85) 4042-5538 ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro – Quixeré/CE, CEP: 62920-000..
Quixeré/CE, 17 de setembro de 2026.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES - Pregoeiro(a).
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E57053E2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.08.09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA
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