Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 4

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

14.133/21. Data da assinatura: 14/09/2026. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Maurício Zeni Kurmann, pela Empresa.

Publicado por: Larissa Galvão Costa Código Identificador: E65A4AC7

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2025

Espécie: Extrato do 3° Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 264/2025. Contratante: Município de Chopinzinho – PR. Contratada: Panificadora Biach Ltda - CNPJ 77.744.282/0001-66. Objeto: Alteração da Fiscal Titular vinculada à Secretaria de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos. Nova Fiscal Titular: Ronalda Inês Stramari. Origem: Pregão Eletrônico nº 90066/2025. Fundamento Legal: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/21. Data da assinatura: 16/09/2026. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro – Prefeito do Município de Chopinzinho e Ronalda Inês Stramari – Fiscal Titular da Ata de Registro de Preços.

Publicado por: Larissa Galvão Costa Código Identificador: 716D5A5A

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO DECRETO - 295-2026 - EXONERA FERNANDO FREIRE CIOLA

DECRETO Nº 295/2026

uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo Decreto nº 265/2025, de 19 de maio de 2025;

CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico n.º 5.080/2026,

RESOLVE :

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses à servidora Adrianes Perera, matrícula funcional nº 1353-2, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, referente ao quinquênio aquisitivo de 17 de agosto de 2021 a 16 de agosto de 2026, para fruição de 22 de setembro de 2026 a 20 de dezembro de 2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CHOPINZINHO, PR, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

RUBENEI MELOTO

Secretário de Administração e Finanças

RODRIGO MIGUEL KOPROVSKI

Diretor do Departamento Financeiro e do Departamento de Tributação

Publicado por: Rosileia Cossa Código Identificador: BE060E88

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO PORTARIA - 1001-2026 - REVOGA PORTARIA SUPORTE PEDAGÓGICO

Exonera servidor efetivo a pedido.

PORTARIA Nº 1.001/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo n° 63, inciso X, da Lei Orgânica e artigos n° 19 e 20 da Lei Complementar n° 068/2012, de 02/02/2012, e Lei n.º 4.113/2025,

CONSIDERANDO o término do procedimento do Protocolo Eletrônico n.º 1.939/2026,

DECRETA :

Art. 1º. EXONERAR o servidor Fernando Freire Ciola, RG nº 8.**.80-5 SESP/PR, matrícula nº 1259-2, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, a partir de 17 de agosto de 2026, a pedido.

Art. 2º. Fica declarada a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista no Art. 63 da Lei Complementar nº 068/2012.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO Prefeito

Publicado por: Rosileia Cossa Código Identificador: D0255FDC

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO PORTARIA - 1000-2026 - LICENÇA PRÊMIO ADRIANES PERERA

PORTARIA Nº 1.000/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no

CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico n.º 2.778/2026,

RESOLVE :

Art. 1º. Revogar, a partir de 25 de maio de 2026, a Portaria 354/2026, que designava Karina Fitz Carneiro, matrícula funcional nº 1571-0 e matrícula funcional nº 1301-0, como Suporte Pedagógico em Instituição Educacional.

Art. 2º. Esta portaria a entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO Prefeito

Publicado por: Rosileia Cossa Código Identificador: E173A98B

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA DO TRABALHO

PORTARIA - 974-2026 - REPUBLICAÇÃO LICENÇA PRÊMIO MADALENA OLIVIA SAUER

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 974/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo Decreto nº 265/2025, de 19 de maio de 2025;