Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 53

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

JETRO SANTOS CALISTO Secretário Mun de Administração

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: B8B71FA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 404/2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CARLOS RAMON RAMOS DE ALMEIDA ,TÉCNICO TRIBUTÁRIO – MATRICULA Nº 6227

PORTARIA Nº 404/2026, de 28 de agosto de 2026

A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, considerando o protocolo nº 9213/2026

Resolve:

Conceder a(o) servidor(a) CARLOS RAMON RAMOS DE ALMEIDA ,Técnico Tributário – Matricula nº 6227, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 24/08/2026 à 28/08/2026 , conforme o protocolo nº 9057/2026.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA , em 04 de setembro de 2026

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

JETRO SANTOS CALISTO Secretário Mun de Administração

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 8B70720E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 409/2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, JULIA ALVES PINHEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MATRICULA Nº 1126

PORTARIA Nº 409/2026, de 04 de setembro de 2026

A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, considerando o Protocolo nº 9435/2026 .

Resolve:

Conceder a(o) servidor(a) JULIA ALVES PINHEIRO, Agente Comunitário de Saúde – Matricula nº 1126, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 02/09/2026 à 15/09/2026 .

Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA , em 24 de agosto de 2026

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

JETRO SANTOS CALISTO

Secretário Mun de Administração

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: A0AA73EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 407/2026 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, CAROLINA DE FÁTIMA BLACHOWSKY , TÉCNICA EM ENFERMAGEM – MATRICULA Nº 820

PORTARIA Nº 407/2026, de 04 de setembro de 2026

A Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná , no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei n° 033/98 de 25/11/98, Considerando o Protocolo nº 9434/2026

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA , em 04 de setembro de 2026

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal

JETRO SANTOS CALISTO Secretário Mun de Administração

Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: C16D3F54

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 410/2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E URBANISMO

PORTARIA Nº 410/2026, de 04 de setembro de 2026

Resolve:

Conceder, a(o) Servidor(a) CAROLINA DE FÁTIMA BLACHOWSKY , Técnica em Enfermagem – Matricula nº 820 , 15 (quinze) dias, Licença Tratamento de Saúde, conforme atestado anexo ao protocolo supracitado, sendo os primeiros 15 (quinze) diasde 31/08/2026 até 14/09/2026 , pagos pela Prefeitura e a partir do 16º (décimo sexto) dia pago pelo RGPS/INSS, desde que deferido pela perícia médica/INSS.

Conforme atestado o servidor deverá permanecer em tratamento médico/clinico por um período –30 (trinta ) dias, devendo requerer auxilio doença junto ao RGPS/INSS, auxiliado pelo Setor de Recursos Humanos – PMA.

SÚMULA – Designa servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de contrato.

ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI , Prefeita Municipal de Antonina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Protocolo nº 9477/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Gestor e Fiscal na gestão e fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal Obras e urbanismo, Em 03/09/2026 .