Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 103

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

ÔNIBUS VOLARE W-L EXECUTIVO, PLACA SFK7D04 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em favor do(s) contratado(s) abaixo relacionado(s). Fornecedor CNPJ Valor Total RODO SERVICE LTDA 00.688.075/0002-98 R$ 17.350,36

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br) Campina Grande do Sul, 16/09/2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: F051B353

SETOR DE COMPRAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 22/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa nº 22/2026 Processo nº 239/2026

Eu, Luiz Carlos Assunção, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando os elementos contidos no presente processo de contratação direta e no Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, AUTORIZO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de Dispensa n°. 22/2026, que tem por objeto AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE NOBREAK PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD), GARANTINDO A CONTINUIDADE OPERACIONAL, A PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO, em favor do(s) contratado(s) abaixo relacionado(s).

Fornecedor CNPJ Valor Total
INTERNAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA 05.468.894/0001-62 R$ 6.700,00

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br) Campina Grande do Sul, 16/09/2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 40719EE0

n°. 93/2026, que tem por objeto INSCRIÇÕES PARA O CURSO: A NOVA ERA DA TESOURARIA E CONTABILIDADE MUNICIPAL", PARA AS SERVIDORAS: ELISANDRA APARECIDA DA CRUZ KLAWA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVA) - MATRÍCULA N° 53041, SUELEN DA CUNHA RIBAS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVA) - MATRÍCULA N° 160121 E TACIANE APARECIDA MACIEL CORADIN (CONTADORA) - MATRÍCULA N°: 325351, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 15. 16, 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2026 EM CURITIBA/PR, em favor do(s) contratado(s) abaixo relacionado(s).

Fornecedor CNPJ Valor Total UNYFLEX - UNYGOV GOVERNANCE CAPACITACAO E 55.930.096/0001TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA 89 R$ 8.493,00

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br)

Campina Grande do Sul, 16/09/2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 171B12BB

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1198/2026

O Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº. 1897, de 15 de dezembro de 2022, no qual estabelece os critérios para a liberação de diárias destinadas ao custeio das despesas dos servidores públicos municipais efetivos, ocupantes de cargos em comissão, celetistas, temporários, agentes políticos, conselheiros tutelares ou conselheiros governamentais e não governamentais que se deslocarem do Município,

A U T O R I Z A

A concessão de diária, à servidora ELISANDRA APARECIDA DA CRUZ KLAWA - Matrícula nº. 53041, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada no Departamento de Tesouraria, conforme abaixo discriminado:

I Número de diárias; 04 (quatro) diárias valor de 25%
II Valor da diária; R$ 83,62 (Oitenta e três reais e sessenta e dois centavos)
III Valor total da diária; R$ 334,48 (Trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito
centavos)
IV Destino; Curitiba – PR
V Objetivo da viagem; Deslocamento até a cidade de Curitiba para participar do evento
―Curso A Nova Era da Tesouraria e Contabilidade
Municipal‖.
VI Período da viagem; De 15 à 18 de setembro de 2026.
VII Meio de locomoção. Veículo Oficial.

SETOR DE COMPRAS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 93/2026

Campina Grande do Sul, 15 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Inexigibilidade nº 93/2026 Processo nº 241/2026

Eu, Luiz Carlos Assunção, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando os elementos contidos no presente processo de contratação direta e no Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, AUTORIZO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de Inexigibilidade

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado, registrado e arquivado no Departamento de Gestão de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em 15 de setembro de 2026.

Publicado por:

Maria Guadalupe Strapasson Código Identificador: 60BE03D4

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1199/2026

www.diariomunicipal.com.br/amp 103