DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLÓRIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando os arts.127 e 128 da Lei Municipal nº 003/2001 e considerando o atestado médico e o resultado da avaliação médica municipal

Resolve:

Art.1º Fica concedida Licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora Paula Andreia Benhosse , inscrita na matrícula nº 2-01114, no período de 8 de setembro a 22 de setembro de 2026.

Art. 1º Fica designada a servidora Maria Inês Ruas Pereira Ramos, ocupante do cargo efetivo de professor de educação infantil/30h, matrícula 2-01305, para ministrar 15 horas/aulas semanais, além do padrão, no Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI, no período de 17 de setembro a 16 de dezembro de 2026, sendo aplicado o disposto do art. 33 e art.34 da Lei Municipal nº 086/2004, de 3 de abril de 2004.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flórida, 16 de setembro de 2026.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de setembro de 2026.

ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal

Flórida, 16 de setembro de 2026.

ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: AA47BC3D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DIVISÃO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2026

O Município de Flórida, Estado do Paraná, com sede na Rua São Pedro, 443, CEP 86780-000, inscrito no CNPJ/MF sob n° 75.772.400.0001/14, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, considerando a demanda formalizada, o estudo técnico preliminar, a estimativa da despesa, a previsão orçamentária, a justificativa de preços, o atendimento aos requisitos de habilitação, a análise preliminar por parte da divisão competente e o parecer jurídico emitido, ratifica a DISPENSA de licitação n° 39/2026, nos termos do Artigo 75, caput, II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - 39/2026 CONTRATADA: 46.588.772 EVERTON DE LIRA DUTRA CNPJ: 46.588.772/0001-97.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, para os sistemas de tratamento de água instalados no Município.

VALOR: R$ 31.550,00 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta reais). FORO: Comarca de Santa Fé, Estado do Paraná.

Paço Municipal aos 16 dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal

Publicado por: Daniele Cristina de Carvalho Código Identificador: 80D18280

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 299-SME, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 299-SME, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa a professora de educação infantil Maria Inês Ruas Pereira Ramos para ministrar aulas além do padrão, no Centro Municipal de Educação InfantilCMEI.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FLÓRIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, devidamente referendada pelo PREFEITO MUNICIPAL, considerando a necessidade consistente na manutenção das aulas no Centro Municipal de Educação Infantil, considerando o afastamento de professora de educação infantil para fruição de licença prêmio

RESOLVE:

CLEUNICE DE OLIVEIRA CESNIK Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: FE0B1D6C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE AUTORIZAÇAO INEXIGIBILIDADE

TERMO DE AUTORIZAÇAO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 Processo Administrativo: Nº 451/2026

Objeto: ― CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL (24 HORAS) EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DESTINADO A 03 PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA 02 E 03.‖

Empresa vencedora:

ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE PINHÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 80.620.552/0001-31, vencedora com valor de R$ 136.164,00 (Cento e trinta e seis mil cento e sessenta e quatro reais) Instituição de Longa Permanência para Idosos para prestação de serviço de acolhimento institucional integral, destinado a 03 (tres) pessoas idosas em situação de risco e vulnerabilidade social.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, conforme Artigo 72 Inciso VIII, e suas alterações, resolve autorizar a contratação por Inexigibilidade (Contratação direta) resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FOZ DO JORDÃO (PR), Quarta-feira, 16 de setembro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: 056C4EDC

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000031/2026 PROCESSO ADM: Nº 430/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000031/2026 Processo Adm: Nº 430/2026

Objeto: AQUISIÇÃO SEMENTES DE MILHO E INSUMOS: ADUBO NPK E UREIA GRANULADA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO

www.diariomunicipal.com.br/amp 144