DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Rennan Motta Berbel - Matrícula: 101048-1 Wilker Marcel de Araujo Alexandre - Matrícula: 76449-1

Administração Compras e Licitações

Scharlene Cristina Veiga Ramos - Matrícula: 58955-1 Ricardo Ariel Mesquita Duarte Filho - Matrícula: 101152-1 Edson Azevedo da Rocha – Matrícula:65536/1

Art. 1º A pedido, de CLEITON JOSE DE FREITAS ROSA , inscrito (a) no CPF sob o nº 045.203.-58, RG 8.519.-0 do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais , matrícula nº 57207/1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Divisão de Protocolo

Anderson Taborda Ribas - Matrícula: 18562-1

FASSEM

Rosane de Jesus Ferreira da Silva - Matrícula: 407-1

Secretaria Municipal de Finanças

Hellen Chaiane dos Santos Lima - Matrícula: 101196/1 Simone Fátima de Souza - Matrícula: 77488/3

Secretaria Municipal de Obras

Renato Freire - Matrícula: 83216-2 João Gonçalves Silva - Matrícula: 5207-1 Alessandro César Aschemacher - Matrícula: 75574-1 Gilmar Costa Domingos – Matrícula: 73407/1 Julio Santana – Matrícula: 73423/1 Amilton Ramos da Silva – Matrícula: 82210/3 Gustavo Henrique Machado Costa – Matrícula: 101322/1 Glaucineia Boguchevski – Matrícula: 78328/1 Eduarda Victoria Dagostin Pedroso – Matrícula: 101609/1

Departamento de Iluminação Pública Ângelo Lemos Junior – Matrícula: 16985-1

Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano Márcia Manzke - Matrícula: 56103-1

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Assuntos Fundiários

Michel Demorvan Chequim - Matrícula: 100530-1 Andrea Luiza Mazetto Pesch - Matrícula: 101321-1 Clivor Negochadle - Matrícula: 76457/1

Matinhos, PR, 15 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 21975B2E

GABINETE DECRETO Nº 5242, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com as Leis Municipais n°1430/2011, nº 2105/2020 e suas alterações, em face ao ofício nº 038/2026-SMST, resolve,

REVOGAR

Art. 1º A Designação do servidor LERNER LEUZINSKI, inscrito no CPF sob o nº 059.xxx.xxx-62, e portador da Carteira de Identidade RG nº 8.xxx.xxx-0 SESP- ocupante do cargo público Guarda Civil Municipal, para responder interinamente como Diretor da Guarda Civil Municipal.

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 15 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Prefeito do Município de Matinhos

Secretaria de Controle Interno.

David Andre Barbosa - Matrícula: 75582-1

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Anderson Samuel De Oliveira Tetor - Matrícula: 101986/1 Maikon Pereira Marinho da Silva - Matrícula: 101590/2 Joao Pedro de Olandra Candido - Matrícula: 83054/3 Mauricio Antonio de Farias - Matrícula: 64246/6 Emerson Leandro Diogo Santos - Matrícula: 74535/3

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026, revogando o decreto 5181/2026 e suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 15 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 4E9BB130

GABINETE

DECRETO Nº 5241, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Matinhos, Estado do Paraná, EDUARDO ANTONIO DALMORA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em especial pelas Leis Municipais nº 1.430/2011 e nº 2.105/2020, mediante processo n° 32496/2026, decreta a:

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 464BED2A

GABINETE

DECRETO Nº 5243, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

―DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATINHOS‖

O Prefeito Municipal de Matinhos, Estado do Paraná, EDUARDO ANTONIO DALMORA , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:

ALTERAR

Art. 1°. Fica alterado o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Matinhos para o mandato de 03 (três) anos, nos termos da Lei Municipal nº 2326/2022.

Art. 2º. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência no Município de Matinhos será composto pelos seguintes membros:

Presidente: Crislaine Honorato dos Santos Vice Presidência: Dirce do Nascimento Mariano Secretário Executivo: Fabio Leandro Armindo

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Crislaine Honorato dos Santos

Suplente: Adriana Mari Moriya Yagui

EXONERAÇÃO

Representante da Secretaria Municipal de Educação

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