DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

NOME, TELEFONE E ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO REPRESENTANTE LEGAL

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES : os envelopes contendo toda a documentação deverão ser entregues via Protocolo, ou na sede da prefeitura de Mafra localizado na Avenida Prefeito Frederico Heyse, 1386 - Alto de Mafra; CEP: 89300-070 – Mafra/SC, a partir das 08 horas do dia 01 de outubro de 2026 até às 17 horas do dia 15 de outubro de 2026.

SESSÃO PÚBLICA : a Sessão Pública do Chamamento, com a participação das empresas interessadas, representadas por Representante Legal, para abertura dos envelopes, será realizada no dia 19 de outubro de 2026, às 14 horas, na sede da Prefeitura localizado na Avenida Prefeito Frederico Heyse, 1386 - Alto de Mafra; CEP: 89300-070 – Mafra/SC.

lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, admitida através do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 206, de 26 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de setembro de 2026.

Rio Negro, 16 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: B1C9B812

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 984/2026

ROBINSON FERES

Diretor Executivo

CARLOS ALBERTO NITZ Presidente

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 4C706CB7

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 982/2026

Dispõe sobre alteração na Portaria nº 051, de 21 de janeiro de 2026, conforme especifica.

O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Incluir, na tabela constante no art. 2º da Portaria nº 051, de 21 de janeiro de 2026, que nomeia a Comissão Municipal para recebimento de bens e serviços contratados pelo Município, para o exercício de 2026, os servidores abaixo relacionados:

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 051, de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Negro, 16 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN

Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 7F8B6D41

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 983/2026

Dispõe sobre exoneração por término de contrato de servidora pública, conforme especifica.

O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a partir de 22 setembro do corrente, por término de contrato, a servidora pública Tatiana Mara Nunes, com matrícula nº 110188-7/3, ocupante do cargo temporário de ―Cuidador Social‖,

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especifica.

O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a partir de 16 de setembro de 2026, a servidora pública Eduarda Baruffi , com matrícula nº 110075-3/2, ocupante do cargo de provimento em comissão de ―Assessora do Secretário Municipal de Cultura e Turismo‖, símbolo CC-6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

Rio Negro, 16 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 7B439AC0

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA N.º 985/2026

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão, conforme especifica.

O Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1346, de 27 de março de 2003 e suas alterações, R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, a partir de 16 de setembro do corrente, Eduarda Baruffi , com matrícula nº 110075-3/2, para exercer o cargo de provimento em comissão de ―Coordenadora de Eventos Culturais e Turísticos‖, símbolo CC-3, percebendo mensalmente R$ 4.950,50 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

Rio Negro, 16 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: F3ED5544

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV 987823 – 19/2026

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