Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 459

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito de Terra Rica 16/09/2026 (dezesseis dias de setembro de 2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Julio Cesar Germano Junior Código Identificador: CC90DCF5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DECRETO Nº 406/2026

SÚMULA: ANULA LICITAÇÃO MODALIDADE Inexigibilidade N° 15/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA , Prefeito do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais...

D E C R E T A:

Art. 1º. – Fica ANULADO o processo licitatório modalidade Inexigibilidade N° 15/2026 de 29/07/2026, que tinha por objeto a Aquisição, em compra por adesão/carona, de veículo automotor novo tipo pick-up, destinado ao

Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, para atender a Secretaria Municipal de Esportes.

Art. 2º. – A presente anulação decorre da constatação do não atendimento, por parte do órgão gerenciador, aos requisitos obrigatórios para a adesão à ata de registro de preços, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.

º Art. 3 . – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito de Terra Rica 16/09/2026 (dezesseis dias de setembro de 2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Julio Cesar Germano Junior Código Identificador: 5D36D591

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 294/2026

DE UM LADO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA, inscrita no CNPJ nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA , brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Liberdade, 929, portador do RG nº 5.994.543-2, e do CPF n° 919.243.329-49.

DE OUTRO LADO: MAZUTTI SANTOS & CIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 08.071.906/0001-09 .

DOMICÍLIO: RUA CANDIDO BERTHIER FORTES, 1139 TERREO - CEP: 87880000 - BAIRRO: CENTRO, Guairaçá/PR.

OBJETO: Registro de preço para compra de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública urbana e rural., Pregão - Eletrônico N° 64/2026, ratificado pela Prefeitura Municipal de Terra Rica - Pr em 15/09/2026.

VALOR TOTAL: R$ 132.065,70 (Cento e Trinta e Dois Mil e Sessenta e Cinco Reais e Setenta Centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.

Terra Rica, dezesseis dias de setembro de 2026

Município de Terra Rica AGNALDO DE SOUZA COSTA

Mazutti Santos & CIA LTDA FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: B500ED58

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 296/2026

DE OUTRO LADO: ANDREIA M. NANIWA & CIA LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 12.542.781/0001-25 .

DOMICÍLIO: AV. SÃO PAULO, 1101 centro - CEP: 87890000 - BAIRRO: CENTRO, Terra Rica/PR.

OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita aos usuários da rede municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde., Pregão - Eletrônico N° 78/2026, ratificado pela Prefeitura Municipal de Terra Rica - Pr em 16/09/2026.

VALOR TOTAL: R$ 380.269,00 (Trezentos e Oitenta Mil, Duzentos e Sessenta e Nove Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.

Terra Rica, dezesseis dias de setembro de 2026

Município de Terra Rica AGNALDO DE SOUZA COSTA

Andreia M. Naniwa & CIA LTDA. ANDREIA MIDORI NANIWA

Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: 2E41DFCB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 403/2026

DECRETO Nº 403/2026

SÚMULA: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

D E C R E T A: