DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÂO
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDAD JULHO A AGOSTO DE 2026 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA |
E SOCIAL "c") Memória de c - DOTAÇÃO |
álculo STN: 13ª edição - ve DOTAÇÃO |
rsão 2 - Atualizad DESPESAS |
a em 09/2023 EMPENHADAS |
SALDO (c) = DESPESAS L |
IQUIDADAS |
SALDO (e) = (a- |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ORÇAMENTÁRIAS | INICIAL | ATUALIZADA (a) | No bimestre | Até o bimestre (b) |
% (b/total b) |
(a-b) No bimestre |
Até o bimestre (d) |
% (d/tota d) |
d) l |
| DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Conjunto de informações em tempo real, atualiza | do até 16/09/2026 | 07:52 |
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: D9F07CB6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
| MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO |
|||
|---|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |||
| DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | |||
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026 |
|||
| RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) | Memória de cálculo TCE: |
Versão 1.0 - Publicada em |
03/11/2022 |
| GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO EXERCÍCIO |
SALDO DO EXERCÍCI |
O DE 2026 | |
ANTERIOR |
até o 1º Quadrimestre | até o 2º Quadrimestre | até o 3º Quadrimestre |
| EXTERNAS (I) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INTERNAS (II) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 31.628.022,35 |
32.508.450,10 | 34.018.463,81 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 775.000,00 |
775.000,00 | 800.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 30.853.022,35 |
31.733.450,10 | 33.218.463,81 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9º da Res. 43/01) - 22% 6.787.664,92 |
6.981.359,02 | 7.308.062,04 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 6.108.898,43 |
6.283.223,12 | 6.577.255,83 | 0,00 |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO EXERCÍCIO |
SALDO DO EXERCÍCI |
O DE 2026 | |
ANTERIOR |
até o 1ºQuadrimestre | até o 2ºQuadrimestre | até o 3ºQuadrimestre |
| EXTERNAS (VII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INTERNAS (VIII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (IX) = (VII + VIII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: 51FBBF38
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
| MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO |
||
|---|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
||
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026 | ||
| RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | Memória de cálculo TCE: V | ersão 1.0 - Publicada em 22/06/2023 |
| VALOR REALIZADO | ||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre Referência |
de Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 34.018.463,81 | 0,00% |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 800.000,00 | 0,00% |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 33.218.463,81 | 0,00% |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00% |
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