DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Santa Fé, 10 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE SANTA FÉ

Contratante:

NUTRI LIFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Contratada:

Gestor: Nome:

MARCELO CANDIDO DA SILVA CPF/MF: 903.705.469-20

Fiscal: Nome:

JOÃO MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES CPF/MF: 091.420.409-22

TESTEMUNHAS:

1 Nome : CPF/MF: 2 Nome : CPF/MF:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2026 – PMSF

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.291.418/0001-67, com sede na Avenida Presidente Kennedy, nº 717, no município de Santa Fé, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, senhor EDSON PALOTTA NETTO , brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Santa Fé, Estado do Paraná, portador da cédula de identidade nº 1.396.059-3 – SESP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 239.833.109-15, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa FAGANNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.540.669/0001-49, com sede na Princesa Isabel n° 1451, Zona 04 no Município de Maringá, Estado do Paraná, neste ato, representada por MARIA ALAIDE BRAVO NISHITA , inscrito no CPF/MF sob o nº 705.630.989-53, residente e domiciliado no Município de Cambé, Estado do Paraná, doravante denominada CONTRATADA , com inteira sujeição à Lei Federal 14.133/2021, em razão do Pregão Eletrônico nº 022/2026, devidamente ratificado, resolvem registrar o preço dos itens relacionados na Cláusula Primeira, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS DOCUMENTOS: Fazem parte deste instrumento contratual, independente de transcrição, todos os elementos que compõem o processo de licitação antes nominado, inclusive o Anexo I – Termo de Referência e a proposta apresentada pela CONTRATADA.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER PACIENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS

ESPECÍFICAS , de acordo com as especificações detalhadas neste Edital e seus anexos, salientando que os produtos poderão ser solicitados em qualquer quantidade no decorrer da vigência da Ata de Registro de Preços.

§1º O preço unitário a ser pago é o constante da presente Ata de Registro de Preço conforme proposta apresentada pela empresa vencedora, sendo em caso de diversidade de mercadorias, considerados para fins indenizatórios e rescisórios os valores individuais de cada item, bem como, para abatimento no preço por devolução de mercadorias.

§2º O valor total da presente contratação é de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO E DA EXECUÇÃO DO OBJETO: A entrega do objeto deverá ser realizada na quantidade especificada na solicitação de compra, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados do dia seguinte ao recebimento da Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento ou documento equivalente, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Santa Fé/PR.

§1º O recebimento dos itens ocorrerá de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no prédio administrativo de saúde, localizada na Rua Ponta Grossa, nº 766, Centro, CEP 86770-000, Santa Fé/PR, inscrita no CNPJ sob nº 08.541.779/0001-64, conforme será indicado na Solicitação de Fornecimento encaminhada ao fornecedor.

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