Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 769

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO: O CONTRATANTE providenciará a publicação deste Termo no Diário Oficial do Município de Santa Fé e no Portal de Transparência em seu sítio santafe.pr.gov.br nos termos do art. 174 da Lei Federal 14.133/2021, para fins de garantia a ampla publicidade.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Santa Fé – PR., com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para nele serem dirimidas dúvidas e questões oriundas desta Ata.

E por estarem de acordo com as condições estabelecidas, assinam a presente em 02 (duas) vias de igual teor e valor, na presença de duas testemunhas.

Santa Fé, 10 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE SANTA FÉ Contratante

FAGANNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA

Contratada

Gestor: Nome:

MARCELO CANDIDO DA SILVA CPF/MF: 903.705.469-20

Fiscal: Nome:

JOÃO MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES CPF/MF: 091.420.409-22

TESTEMUNHAS:

1 Nome : CPF/MF:

2 Nome : CPF/MF:

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 4B28C816

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2026 – PMSF

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2026 – PMSF

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.291.418/0001-67, com sede na Avenida Presidente Kennedy, nº 717, no município de Santa Fé, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, senhor EDSON PALOTTA NETTO , brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Santa Fé, Estado do Paraná, portador da cédula de identidade nº 1.396.059-3 – SESP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 239.833.109-15, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa NUTRIÇÃO ORIGINAL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.500.770/0001-69, com sede na Avenida Inglaterra, 123, Loja 02 - Jardim Igapó, no Município de Londrina, Estado do Paraná, neste ato, representada por MARCO VALERIO CARVALHO , inscrito no CPF/MF sob o nº 724.017.459-04, residente e domiciliado no Município de Londrina, Estado do Paraná, doravante denominada CONTRATADA , com inteira sujeição à Lei Federal 14.133/2021, em razão do Pregão Eletrônico nº 030/2026, devidamente ratificado, resolvem registrar o preço dos itens relacionados na Cláusula Primeira, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS DOCUMENTOS: Fazem parte deste instrumento contratual, independente de transcrição, todos os elementos que compõem o processo de licitação antes nominado, inclusive o Anexo I – Termo de Referência e a proposta apresentada pela CONTRATADA.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, ESPESSANTES ALIMENTARES, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme as quantidades e especificações a seguir, salientando que os itens poderão ser solicitados em quantidades variadas durante a vigência do presente termo.

ITEM	DESCRIÇÃO UNIDADE	QUANTIDADE	MARCA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NORMOCALÓRICO (1.2 KCAL/ML) E NORMOPROTEICO (100% PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA) COM OU SEM ADÇÃO DE TCM, COMO FONTE DE GORDURA DE RÁPIDA ABSORÇÃO, PARA RECUPERAÇÃO DE PACIENTES QUE APRESENTAM ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE. SABOR BAUNILHA. ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN. REFERENCIA: ISOSOURCE SOYA 1.2, NUTRI ENTERAL SOYA, TROPHIC SOYA OU EQUIVALENTE COM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR - EMBALAGEM DE LITRO	3.150	TROPHIC SOYA 1000ML PRODIET	– / R$ 17,45	R$ 54.967,50